Notícias | SOS Consumidor

22/09/2016

INSS já cortou 46 mil auxílios-doença neste ano, antes de iniciar pente-fino

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já cortou 53 mil benefícios por incapacidade até julho deste ano, antes, portanto, do pente-fino que será iniciado neste mês pelo instituto. No início do ano, o órgão apresentou ao Ministério...

Supermercado é condenado por ponta de cigarro jogada em carrinho de bebe

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por maioria, deu parcial provimento ao recurso do Carrefour Comércio e Indústria Ltda apenas para excluir da condenação do supermercado a obrigação de reparação...

Maioria dos acordos salariais de agosto fica abaixo da inflação

Mais da metade das negociações coletivas com vigência em agosto resultaram em ajustes salariais abaixo da inflação, de acordo com levantamento da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) com base em dados do Ministério do Trabalho. Das...

21/09/2016

Banco é condenado a pagar R$ 34,4 mil por descontar dinheiro de cliente para pagar tarifa

O Banco do Brasil deverá pagar R$ 34.400,00 de indenização moral e material por descontar ilegalmente tarifa de conta corrente inativa de empresário. A decisão é do juiz auxiliar Magno Rocha Thé Mota, da 1ª Vara da Comarca de Cascavel, Região...

Afinal, um ponto-extra de TV a cabo pode ou não ser cobrado?

Segundo a Anatel, vale cobrar por instalação, aluguel do decodificador e reparos Se você possui TV a cabo, já deve ter recebido a proposta de inserir um ponto-extra ao seu pacote contratado. Essa opção se trata de um ponto adicional que é ativado no...

Fabricante de móveis planejados deverá ressarcir cliente

Decisão do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um fabricante de móveis planejados ao ressarcimento do valor pago pelo autor em razão do descumprimento do contrato de fabricação e instalação de móveis planejados. Para...

Nokia terá de indenizar família de vítima de descarga elétrica em celular conectado à energia

Homem falava ao celular enquanto chovia. Manual do aparelho não informava sobre a necessidade de cautelas especiais. A Nokia foi condenada a pagar pensão mensal e indenização, por danos morais, a mãe e filha de um homem que morreu por descarga elétrica, após...

Passageiro que perdeu voo será indenizado

A 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou companhia aérea a indenizar passageiro que perdeu conexão em razão de atraso em voo. O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil a título de danos morais....

Quase metade dos auxílios-doença do INSS pode ter irregularidades

De 1,6 milhão de auxílios-doença pagos em maio de 2015, 45% tinham algum indício de irregularidade, de acordo com levantamento feito pela Controladoria-Geral da União em 57 das 104 Gerências Executivas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no país....

Pagando juros altos, consumidor tem acesso a empréstimo até sete vezes maior que o salário

Levantamento da Proteste Associação de Consumidores alerta que instituições financeiras têm oferecido crédito de forma desenfreada, o que pode levar a dívidas impagáveis As linhas de crédito mais caras do mercado, o cartão de crédito...

Demora na notificação do sinistro não acarreta perda do seguro de forma automática

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de uma seguradora contra decisão que determinou o pagamento de indenização por roubo de automóvel que só foi comunicado três dias depois. O caso...

Atenção, consumidor! Passagens aéreas podem ficar mais caras a partir de outubro

Com a entrada da Irlanda na lista de paraísos fiscais, tributos de 25% nos aluguéis de aviões podem gerar custos para o bolso do consumidor. Entenda A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) afirmou nesta terça-feira (20) que o preço...

Como economizar até R$ 2,4 mil no mercado

Pesquisar, comparar preços e fazer lista de compras ajuda consumidor na hora de ir às compras Rio - O consumidor que souber pesquisar poderá economizar anualmente até R$ 2.025,45 no Rio de Janeiro, apontou o 12º levantamento anual de preços dos supermercados...

Greve dos bancários fecha 13 mil agências e bate recorde, diz sindicato

A greve dos bancários chegou ao 14º dia: em todo o país, foram 13.071 agências fechadas, um recorde de acordo com o sindicato nacional da categoria. Segundo o Contraf-CUT, o número representa 56% do total de agências do Brasil. Iniciada em 6 de setembro, a paralisação...

Renda cai mais entre trabalhadores mais pobres

Queda na renda média mensal de quem recebe menos de um salário mínimo alcançou 9% no segundo trimestre, entre os mais ricos houve aumento de 2,38% RIO - A deterioração no mercado de trabalho tem prejudicado mais os trabalhadores mais pobres, enquanto os mais...

Jornada de trabalho não será alterada com reforma, reafirma ministro

A jornada de trabalho não será alterada em uma eventual reforma trabalhista, disse o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, diante de uma plateia de sindicalistas nesta segunda (19). A afirmação, que vem sendo reiterada pelo ministro nos últimos dias, é uma...

Anvisa proíbe lotes de alimentos irregulares

Agência determinou a proibição após verificar irregularidades no registro, na distribuição e divulgação dos produtos. A Anvisa determinou a proibição da fabricação, comercialização e distribuição...

20/09/2016

Matriculou e desistiu? Saiba seus direitos!

Desistência do curso é direito do consumidor e devolução de parte do valor da matrícula deve ser garantida Como a divulgação dos resultados dos principais vestibulares de universidades públicas só acontece em meados de fevereiro, é...

Confira 15 dicas para não perder imóveis e veículos com prestações em atraso

A prosperidade do país no início desta década, com emprego e renda em alta, levou muitas famílias a fazerem financiamentos de longo prazo para a compra de imóveis, carros e motocicletas. Mas, quando a roda girou e jogou a economia para baixo, os brasileiros passaram...

Se você não quer que WhatsApp envie seus dados ao Facebook, precisa correr

Os usuários do serviço de mensagem instantânea WhatsApp que não quiserem o compartilhamento de seus dados com o Facebook têm até 25 de setembro para rejeitar os novos termos de privacidade. Os novos usuários, contudo, não terão essa opção. Ao...