Responsabilidade por eventual ressarcimento é do apartamento causador do prejuízo

Acompanhei, nesta semana, três casos em São Paulo muito banais de vazamentos, que geraram enormes prejuízos aos moradores, sem falar nos dissabores, tristeza e chateação.

No primeiro, num prédio em Perdizes (zona oeste), acabou a água e o morador, para verificar se já tinha voltado, abriu uma torneira, mas se esqueceu de fechá-la.

Ele saiu para trabalhar e, quando a água voltou, seu apartamento ficou alagado. A água invadiu o corredor, estragou inteirinho o piso do apartamento ao lado e ainda escorreu para o elevador, danificando circuitos.

No segundo caso, nos Jardins (zona oeste), um morador instalou um filtro de água na cozinha e, durante o dia, quando não havia ninguém em casa, o caninho soltou da parede. Durante horas, a água ficou jorrando, alagando também o apartamento ao lado.

Por fim, no terceiro caso, no Tatuapé (zona leste), um apartamento vazio alagou e danificou mais duas unidades vizinhas. Tudo por causa de um flexível rompido debaixo da pia do banheiro, peça que custa menos de trinta reais.

Em todos os casos, a responsabilidade pelo ressarcimento é exclusiva do apartamento causador do prejuízo.

O condomínio pode até ajudar na mediação entre os vizinhos, mas não tem qualquer responsabilidade no ressarcimento e, certamente, a apólice de seguro geral do prédio não poderá ser utilizada.

Fica a lição para redobrarmos a atenção com a instalação de equipamentos novos na cozinha, com o fechamento de torneiras e registros e, sobretudo, com a manutenção preventiva nas instalações hidráulicas.

Para quem mora em apartamento, é recomendável a contratação do seguro residência, cuja apólice costuma cobrir prejuízos causados por vazamentos nos imóveis.

Um vazamento pode provocar mau humor generalizado, pois é sinônimo de obra e de custos não programados e motivo de desentendimentos.

O primeiro grande desafio é descobrir a origem do problema. Depois, é preciso determinar quem vai pagar a conta.

Apesar da solução para cada vazamento depender de análise técnica, existe uma regrinha simples e básica na hora de definir responsabilidades.

Os edifícios possuem duas redes de encanamento, a horizontal e a vertical (também chamada de coluna principal).

A horizontal comporta os canos que servem aos apartamentos, recebendo água da rede vertical e conduzindo esgoto de volta.

A vertical é de uso comum e conduz água e esgoto por todos os andares. Assim, reparos necessários por causa de vazamentos oriundos da rede vertical são de responsabilidade do condomínio, enquanto reparos na rede horizontal são de responsabilidade dos condôminos, geralmente da unidade de cima.

Em qualquer caso, uma intervenção rápida evita litígios e minimiza prejuízos.

Fonte: Folha Online - 07/03/2020