Foi agendada nova audiência para abril; relator do processo resiste a agendar julgamento no STF

Depois de duas horas de reunião no gabinete do ministro Luiz Fux , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), representantes do setor produtivo, do governo e dos caminhoneiros não chegaram a um acordo sobre o tabelamento do frete.

Diante do impasse, Fux agendou para 27 de abril mais uma audiência com os mesmos participantes. O ministro quer priorizar um acordo e optou por marcar a quarta tentativa de diálogo, em vez de pautar o processo para julgamento em plenário.  

O caso estava agendado para julgamento em fevereiro, mas foi retirado de pauta. No STF, a tendência é que a tabela do frete seja considerada inconstitucional.

Há temor entre os ministros que uma decisão desse tipo resultaria em nova paralisação dos caminhoneiros, nos moldes da ocorrida em 2018, quando o país parou. A tabela de preços mínimos do frete foi uma das condições que o governo acertou com o setor para selar o fim da greve.

Os representantes dos caminhoneiros não abrem mão da tabela do frete. Já o setor produtivo sugere uma tabela referenciada, em que os preços não seriam praticados obrigatoriamente, seriam apenas valores de referência.

A CNI entende que há uma intervenção descabida do estado no momento em que estabelece um preço mínimo obrigatório a ser pactuado pelas partes interessadas. É da essência da livre concorrência essa negociação. Uma tabela como referência se tornaria mais adequada - disse o superintendente jurídico da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Cássio Gomes.

- Por pouco não conseguimos chegar a um acordo, a expectativa é de que em em 27 de abril possamos resolver essa questão do tabelamento do frete. Defendemos uma tabela de referência, numa composição para que os caminhoneiros não percam também valor em relação ao frete _ afirmou o chefe da assessoria jurídica da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Fonte: economia.ig - 10/03/2020