Notícias | SOS Consumidor

30/10/2019

iFood vai testar robôs para entrega de comida e prevê operação em 2020

Aplicativo de delivery quer colocar robôs automatizados em shoppings para complementar trabalho do motorista e diminuir tempo de entrega O aplicativo de entrega de comidas iFood trabalha para incluir robôs autônomos na etapa inicial ou final do processo de delivery, afirmou...

Alta no preço da carne no Brasil é inevitável, dizem frigoríficos

Associação cita forte demanda externa e oferta restrita da proteína no país O aumento nos preços da carne bovina no Brasil é inevitável, considerando a forte demanda externa e a oferta restrita da proteína no país, disse nesta terça-feira...

Endividamento do consumidor cai pela primeira vez em 2019, diz CNC

O percentual de famílias endividadas no país ficou em 64,7%. O cartão de crédito figurou como o principal tipo de dívida, sendo apontado por 78,9% O percentual de famílias endividadas no país ficou em 64,7% em outubro deste ano, taxa inferior...

29/10/2019

Plano de saúde deverá custear fertilização in vitro

Para TJ/BA, assistência em planejamento familiar também inclui os métodos de concepção. Plano de saúde deverá custear procedimento de fertilização in vitro. Decisão é da 3ª câmara Cível do TJ/BA que reformou...

Casal de idosos será indenizado por viagem que se tornou fonte de aborrecimento e preocupação

Decisão é da 20ª câmara Cível do TJ/RJ ao considerar que a ré feriu não só o Código de Defesa do Consumidor, como valores éticos e morais. Uma agência de viagens deverá indenizar por danos morais e materiais casal...

INSS vai pagar atrasados a 4,9 mil aposentados

Tribunal da 2ª Região vai depositar R$ 78,2 milhões a partir do dia 11 de novembro Todos os meses a Justiça libera atrasados para quitar processos previdenciários e assistenciais, como revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e...

iFood terá que pagar R$ 2 mil a consumidora do DF por lesma na comida

Decisão do TJDFT condenou o iFood e restaurante de Taguatinga a indenizar consumidora que encontrou lesma viva na comida entregue pelo aplicativo A empresa de entrega de comida pela internet iFood e um restaurante de Taguatinga, região do Distrito Federal, terão que indenizar...

Americanas.com leva multa de R$ 10 milhões por não aceitar devolução de cliente

Procon-MG multou a B2W, dona da Americanas.com, e a Xavier Comercial por desrespeitar o direito de arrependimento de um consumidor A B2W Companhia Digital, proprietária da marca Americanas.com, e a Xavier Comercial Ltda (Lojas Xavier) foram multadas pelo Procon-MG, órgão do...

Empresa aérea deve indenizar por descaso com passageiros idosos

Decisão é da juíza de Direito Luciana Biagio Laquimia, da 17ª vara Cível de SP. Uma empresa aérea deverá indenizar, por danos morais e materiais, quatro passageiros – sendo três deles idosos com mais de 80 anos de idade – por descaso...

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Taxa de embarque em voo internacional deve cair cerca de 40%, diz ministro

Medida ainda será assinada pelo presidente e busca atrair aéreas de baixo custo O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta segunda-feira (28), que o presidente Jair Bolsonaro vai assinar uma medida provisória em breve com medidas para estimular o...

Lupa no supermercado é direito básico

A partir de Janeiro de 2020 os supermercados do Rio de Janeiro terão que disponibilizar lupa aos clientes que encontrem dificuldades na leitura de embalagens de produtos disponíveis nas gôndolas. É uma medida importante principalmente para idosos, que as vezes mesmo usando...

Transportadora responde por importação de produtos falsificados, diz TJ-SP

A empresa que presta serviço como transportadora tem o dever de cautela de verificar a licitude das mercadorias que transporta e cuja importação assessora. O entendimento é da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São...

Medidas para estimular emprego de jovens serão anunciadas na sextafeira, diz Marinho

Equipe econômica quer reduzir impostos sobre salários e encargos patronais para incentivar a formalização do emprego BRASÍLIA - O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, informou nesta tarde ao Estado...

Média de desconto na Black Friday deve ser de 24%, menor que a de 2018, aponta pesquisa

Cresce para 21% o número de empresários do varejo e de serviços que planejam aderir à Black Friday. Pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostra que o percentual...

28/10/2019

Concurso SPPrev: urgente ! saiu o edital para 91 vagas

O concurso SPPrev (São Paulo Previdência) conta com oportunidades para os cargos de técnico e analista, de níveis médio e superior. Até R$ 6 mil Edital, anexos e cronograma do Concurso SPPREV 2019 disponíveis aqui APOSTILA SPPREVCURSO...

TJ-SP condena Claro por ligar 60 vezes em três dias para idosa de 91 anos

O credor tem direito de cobrar suas dívidas, mas não de constranger o devedor e nem de interferir em seu lazer sem justificativa. Por isso a Claro terá de indenizar em R$ 10 mil uma idosa de 91 anos por ter ligado para ela 60 vezes em três dias para cobrar dívida de...

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Você pode ter direito a uma indenização e nem sabe

No Rio, em 10 anos, consumidores se habilitaram a receber valores devidos em apenas 4% das 107 ações coletivas RIO - Muitos cariocas foram surpreendidos quando o valor das passagens de ônibus no Rio de Janeiro foi reduzido em 2017. E milhares de servidores Brasil afora, correntistas...

Cinco perguntas para planejar sua aposentadoria

A aprovação da reforma da previdência e a intensificação do debate sobre o assunto tem feito brasileiros se preocuparem mais com suas respectivas aposentadorias. O reflexo disto está nos números de captação dos planos de previdência....

Terceira Turma restabelece indenização de R$ 10 mil por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa, Minha Vida

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que fixou em R$ 10 mil indenização por danos morais em virtude de atraso na entrega de imóvel comprado pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Na decisão, o colegiado levou em consideração...

Banco é condenado a pagar danos morais por cobrança abusiva de dívida inexistente

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão de 1ª instância, por unanimidade, e condenou o Banco Santander ao pagamento de danos morais por ter feito cobranças insistentes e abusivas a uma mulher que não contraiu dívida junto...