Notícias | SOS Consumidor

14/11/2019

Celulares pré-pagos com cadastros desatualizados serão bloqueados em 17 estados, diz Anatel

Medida vale para Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo. A Agência Nacional de Telecomunicações...

Banco é condenado por descontos indevidos em benefício previdenciário

Decisão é da juíza de Direito Eline Salgado Vieira, da 2ª vara Cível e Empresarial de Parauapebas/PA. Mulher que teve descontos em benefício previdenciário relativos a empréstimos não contratados será indenizada. A decisão...

5 regras de aposentadoria para quem já trabalha e pode escapar da idade mínima

Reforma da Previdência criou cinco regras de transição para quem já está no mercado de trabalho e não precisa cumprir regra da idade mínima A reforma da Previdência, emenda constitucional promulgada pelo Congresso Nacional na última terça-feira...

Governo federal multa Santander por envio não autorizado de cartão de crédito

Multa aplicada é de R$750 mil. Banco terá o prazo de 10 dias para recorrer O Banco Santander S.A foi multado no valor de R$ 750 mil por envio de cartão de crédito a consumidores sem solicitação prévia. A sanção foi aplicada pela Secretaria...

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Auxílio-acidente fica menor e tem brecha para restringir concessão

MP 905, do programa Verde Amarelo, estabelece novo cálculo e prevê criação de lista de sequelas que darão direito a benefício O auxílio-acidente, benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a trabalhadores que ficaram com a capacidade...

American Airlines é condenada a restituir milhas de programa de fidelidade

Aérea falhou em dever de informação. A juíza de Direito Patricia Naha, do JEC de Santos/SP, jugou procedente ação que buscou a reativação de 128 mil milhas do programa de fidelidade “AAdvantage”, da American Airlines. [GOOGLE_ADSENSE] O...

Dona de carro que caiu em buraco de obra não sinalizada será ressarcida do prejuízo

Município e companhia de água e saneamento, ambos no Vale do Itajaí, foram condenados ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 1,3 mil, acrescido de juros e correção monetária, em favor de uma mulher que ao conduzir seu veículo...

Empresa de jogos eletrônicos deve indenizar atleta por uso indevido de imagem

Indenização foi fixada em R$ 17,5 mil. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de jogos eletrônicos a indenizar jogador de futebol profissional por uso indevido de sua imagem. O atleta receberá R$ 17,5 mil...

Construtoras reduzem projetos no Minha Casa Minha Vida com medo de falta de recursos

A liquidez do FGTS tem diminuído pouco a pouco nos últimos anos devido à liberação de recursos para fins variados, desde empréstimos para socorrer Santas Casas até os saques para cotistas A perspectiva de mudanças nas regras do Minha Casa Minha...

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13/11/2019

Caixa corta pela metade taxa de juro do cheque especial

Linha terá custo de 4,99%; na média, o sistema financeiro cobra 12% ao mês A Caixa Econômica Federal cortou pela metade a taxa de juro do cheque especial em um momento em que Banco Central e governo vem pressionando os grandes bancos brasileiros a repassar a queda da Selic...

Senado aprova MP que amplia para R$ 998 valor de saque do FGTS

Aumento vale para quem tinha um salário mínimo na conta em 24 de julho, quando medida entrou em vigor O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12), simbolicamente, a medida provisória com regras para o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)...

Consumidora agredida dentro de estabelecimento comercial tem direito à indenização

A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma distribuidora de bebidas a indenizar uma consumidora que foi agredida dentro do estabelecimento. As cenas da agressão foram divulgadas nas redes sociais. Narra a autora que, ao sair do banheiro do estabelecimento...

Bolívia alerta Petrobras sobre eventual variação na entrega de gás

Estatal diz, porém, que 'na situação atual', não há risco de impacto no suprimento A estatal boliviana YPFB comunicou à Petrobras o risco de "eventual variação" no fornecimento de gás natural, em meio à crise política...

Congresso pode remover taxação de seguro-desemprego proposta pelo governo

Senadores avaliam que o programa pode ser bancado por recursos usados como benefícios tributários O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta terça-feira (12) que o Congresso poderá substituir a cobrança de 7,5% sobre o seguro-desemprego...

Plano de Saúde é condenado por negar cobertura de exame para tratamento de câncer

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Geap Autogestão em Saúde ao pagamento de danos morais por ter negado à usuária cobertura do exame PET-CT para tratamento de câncer. A juíza também determinou, em tutela de urgência,...

Governo dará 'vales' de treinamento para capacitar 4,5 mil pessoas

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, avaliou que os vales de treinamento, ou vouchers como chama o governo, trarão alinhamento entre oferta e demanda de trabalho. Pelo programa, as empresas terão...

12/11/2019

Dicas práticas para começar 2020 longe das dívidas

Final de ano chegando, temporada de Black Friday, férias e as famosas festas de confraternização. Como conseguir aproveitar tudo e ainda manter o planejamento financeiro para iniciar o ano sem nenhuma dívida? É importante seguir uma série de cuidados para alcançar...

Governo passa a cobrar INSS de quem recebe seguro-desemprego

Arrecadação será usada para compensar novo programa de emprego para jovens Para viabilizar o novo programa de emprego para jovens anunciado nesta segunda-feira (11), o governo vai passar a cobrar contribuições previdenciárias de todas as pessoas...

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Birôs e bancos começam a trocar informações do cadastro positivo nesta segunda-feira

Notificações virão por email, SMS ou carta e devem acontecer até o final do ano Birôs e bancos começaram a troca de informações do cadastro positivo nesta segunda-feira (11). As empresas têm até o final do ano para notificar os consumidores...

Governo exclui pessoas acima de 55 anos de novo programa de empregos

Modelo será limitado a jovens de 18 a 29 anos contratados por até um 1,5 salário mínimo O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (11) uma MP (Medida Provisória) que cria o programa Emprego Verde e Amarelo, modalidade que reduz a tributação...