Notícias | SOS Consumidor

16/10/2019

Cheque especial: entenda como funciona e quando vale a pena usar

É possível parcelar a dívida? Por que o banco cobra juros tão altos? Tire suas dúvidas sobre esse 'empréstimo automático' que tem uma das taxas de juros mais altas do País O valor emprestado pelos bancos em agosto deste ano aos brasileiros que...

Decreto do governo regulamenta trabalho temporário

Texto pontua regras da modalidade de trabalho O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para regulamentar o trabalho temporário no país. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O decreto regulamenta lei de 1974 que dispõe...

Bolsonaro assina MP que garante pagamento de 13º para Bolsa Família

Valores serão liberados para os inscritos no programa em 60 dias O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta terça-feira (15) uma medida provisória que garante o pagamento da 13ª parcela para os beneficiários do programa Bolsa Família. [GOOGLE_ADSENSE] De...

Dono de imóvel que ameaça desabar no Litoral de SC terá aluguel pago por construtora

A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve tutela de urgência, deferida em comarca do litoral norte do Estado, para obrigar que uma construtora banque a mudança e o aluguel de residência a um casal que teve sua moradia de origem afetada após...

DF é condenado a indenizar paciente que sofreu queimadura durante cirurgia

O Distrito Federal terá que indenizar um paciente que sofreu queimadura durante procedimento cirúrgico realizado no Hospital Regional do Gama (HRG). A decisão é do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública. Narra o autor que, após sofrer um acidente automobilístico,...

Plano de saúde deve fornecer tratamento domiciliar para criança com distrofia muscular congênita

A Unimed Norte Nordeste deve fornecer internação domiciliar para criança diagnosticada com doença degenerativa. A decisão, em caráter liminar, foi proferida pelo juiz Alisson do Valle Simeão, da 5ª Vara Cível de Fortaleza. O magistrado entendeu...

15/10/2019

iFood passa a oferecer seguro de acidente para seus entregadores

Seguro é gratuito, cobre assistência saúde, odontológica e ajuda financeira para a família; especialista vê adequação nas relações de trabalho Cerca de três meses depois de um entregador perder a vida na capital paulista,...

Editora é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais difusos

Empresa praticou abusos na abordagem de clientes. Uma editora que comercializa revistas e assinaturas de publicações foi condenada pela 11ª Vara Cível Central de São Paulo a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais difusos, em razão de violação...

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Governo propõe extinção de multa de 10% do FGTS para empregador

Mudança prometida pelo governo será apresentada em novo Orçamento para 2020 e depende de aval do Congresso O governo vai enviar ao Congresso uma MP (Medida Provisória) para acabar com a multa de 10% que empresas pagam ao governo sobre o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do...

Consumidor contemplado em consórcio será indenizado por atraso na entrega do veículo

Para TJ/SP, atraso ultrapassou os limites do tolerável. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 8 mil. Participante contemplado em consórcio que teve de esperar mais de seis meses para receber veículo será indenizado em R$ 8...

Guedes eleva limite de compra em free shop para US$ 1.000 a partir de 2020

Novo valor começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2020 Uma portaria que eleva o limite de compras em free shops de US$ 500 (R$ 2.050) para US$ 1.000 (R$ 4.100) foi assinada nesta segunda-feira (14) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O novo valor para compras de quem chega do exterior...

Procon-SP recebe reclamação de turistas sobre óleo na praia e recomenda remarcar viagem

Fundação diz que empresas não podem ser multadas porque elas não provocaram o vazamento As primeiras reclamações de consumidores que tiveram suas viagens de turismo ao Nordeste prejudicadas pelas manchas de óleo nas praias começaram a chegar ao...

Veja como o STJ tem julgado questões sobre o fornecimento de energia elétrica

Constantemente envolvido em questões sobre interrupções de fornecimento, cobranças de dívidas, operações de compra e venda de energia, controvérsias tributárias e outras demandas, o setor energético brasileiro é altamente...

Crédito consignado: quando vale a pena e como não cair em armadilhas

Em dois anos, reclamações sobre crédito consignado crescem 32,4%, no site ReclameAqui; portabilidade e cobranças indevidas são maiores reclamações Nos nove primeiros de 2019, o portal de defesa dos direitos dos consumidores ReclameAqui recebeu 13.755 reclamações...

Banco terá que indenizar cliente que não conseguiu realizar operações bancárias no exterior

O Banco Santander terá que indenizar cliente que não conseguiu realizar operações bancárias no exterior mesmo após solicitar a habilitação de uso. A decisão é da juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília. Narra...

Valor das apostas das loterias da Caixa será reajustado mês que vem

Presidente do banco confirma correção. Percentual de aumento ainda não foi definido Rio - Vai ficar mais caro para quem tentar ficar milionário a partir do mês que vem. Os valores das apostas nas loterias da Caixa Econômica Federal serão reajustados...

14/10/2019

Como identificar o erro que provoca a 'Tela da Morte' no Windows?

Blog tira dúvidas também sobre como simplificar o download de fotos armazenadas no iCloud e sobre como excluir informações sincronizadas no Google Chrome Windows 10 conta com elaboração de relatório de erros. — Foto: Shannon Stapleton / Reuters "Tela...

Site de vídeos é alvo de reclamações por cobrança indevida na conta do celular

Sindicato de operadoras afirma que setor fez acordo para aprimorar monitoramento do serviço Tela O site Reclame Aqui registrou mais de 500 queixas acumuladas nos últimos seis meses sobre a Primetube, uma plataforma de streaming de vídeos por assinatura. As reclamações...

Eletrobras quer cortar quase 1.700 trabalhadores em plano de demissão

Medida é parte dos esforços para reduzir custos com funcionários A Eletrobras anunciou na noite de quinta-feira (10) que realizará o segundo plano de demissão consensual de 2019, com meta de desligamento de 1.681 empregados até 31 de dezembro deste ano,...

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Inflação baixa deve reduzir correção do mínimo e aliviar caixa do governo

Governo calcula economia de R$ 7,6 bi com INPC em 2,92% até o fim do ano; decisão dependerá do Congresso O valor do salário mínimo para o próximo ano poderá ficar abaixo dos R$ 1.039 projetados pelo governo em agosto. A inflação, que norteia...