Notícias | SOS Consumidor

06/11/2019

Companhia aérea deve ressarcir e indenizar consumidores por mala extraviada

O juiz da 5ª Vara Cível de Brasília condenou a Azul Linhas Aéreas a indenizar um casal pelo extravio definitivo de uma mala. A empresa terá também que pagar aos autores o valor referente a soma dos objetos que estavam na bagagem. Conforme consta nos autos, os...

Entenda os pacotes econômicos anunciados pelo governo Bolsonaro

Propostas incluem mais flexibilidade no Orçamento, revisão de fundos e e elevação de repasses a estados e municípios O governo Jair Bolsonaro apresentou nesta terça-feira (5) um pacote de medidas encampado pelo ministro Paulo Guedes (Economia). [GOOGLE_ADSENSE] O...

Governo do RS recua e permitirá parcelamento do IPVA em 2020

Perdão a 90% de multas e juros de dívidas de empresas foi mantido O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), recuou nesta terça-feira (5) da medida que acabava com o parcelamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e com o desconto...

Supermercado é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado em estacionamento

Um supermercado terá que indenizar um consumidor que teve seu veículo furtado dentro do estacionamento da empresa. A decisão é da 3ª Vara Cível de Taguatinga. O autor narra que, em abril deste ano, estacionou o automóvel no estacionamento oferecido pela...

Os cuidados e direitos do consumidor na Black Friday

Mais uma edição da Black Friday, megaliquidação tradicional nos Estados Unidos e que passou a integrar o calendário do comércio brasileiro, acontecerá no próximo dia 29 de novembro. O evento tem atraído um número cada vez maior de...

Jovens tiveram maior perda de renda na crise, aponta estudo

Entre os jovens sem instrução, renda do trabalho teve queda de mais de 50% entre o 4º trimestre de 2014 e o 2º deste ano, de acordo com levantamento da FGV. Os jovens foram os maiores perdedores de renda do trabalho nos últimos cinco anos, segundo estudo divulgado nesta...

05/11/2019

Concurso Ebserh: saíram editais para 2.464 vagas; confira cargos

Novo concurso Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) conta com vagas para diversos Estados, para níveis médio, técnico e superior. Até R$ 10,3 mil Edital, anexos e cronograma do Concurso EBSERH 2019 disponíveis aqui CURSO EBSERHAPOSTILA...

Empréstimo pessoal é dívida que mais leva consumidor a ter nome sujo, diz SPC

Segundo pesquisa da instituição, 68,8% dos que têm essa dívida estão negativados. Aluguel e plano de saúde são compromissos mais honrados. O empréstimo pessoal feito em bancos e financeiras é a dívida que mais leva os consumidores...

Cliente que não recebeu móveis planejados será indenizado em R$ 5 mil

Uma loja e uma fabricante de móveis planejados terão que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um consumidor que fez uma compra no valor de R$ 30 mil, mas nunca recebeu os produtos. As empresas também terão que devolver a quantia. Ao manter decisão...

FGTS, sacar ou deixar lá

Se não estiver precisando, deixe o dinheiro rendendo no fundo, agora com retorno decente Até 26 de outubro, mais de R$ 16,9 bilhões do saque imediato do FGTS haviam sido pagos para cerca de 40 milhões de trabalhadores correntistas da Caixa, que receberam crédito em...

Trabalhador que tem filho autista consegue levantamento do FGTS

Decisão é da 17ª vara Cível Federal de SP. Pai de criança com autismo tem liminar concedida e consegue levantamento dos valores depositados na conta do FGTS. Decisão é do juízo da 17ª vara Cível Federal de SP, sob entendimento...

Erro em atendimento médico gera dever de indenizar

Paciente será indenizado por danos morais. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou hospital a indenizar paciente por erro médico. O valor foi fixado em R$ 10 mil, a título de danos morais. O...

Lucro do Itaú Unibanco sobe e alcança R$ 7,2 bilhões no terceiro trimestre

Alta na carteira de crédito melhora margem, mas piora custo do crédito O Itaú Unibanco teve um lucro líquido recorrente de R$ 7,16 bilhões no terceiro trimestre do ano, um avanço de 10,9% ante ao mesmo período de 2018. O aumento, segundo relatório...

RS acaba com parcelamento e desconto para pagamento antecipado de IPVA

Governo gaúcho dará desconto de 90% em multas e juros para empresas devedoras O governo gaúcho anunciou nesta segunda-feira (4) que motoristas não poderão parcelar o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). O pagamento em cota única será...

Paciente idosa consegue majorar dano moral por má prestação de atendimento domiciliar

Decisão é da 1ª câmara Especializada do TJ/PB, ao considerar que a situação submeteu a paciente a condições de grande aflição psicológica. A Unimed de João Pessoa/PB deverá indenizar paciente, a título...

Operadora de internet deverá indenizar cliente assediada por funcionário no celular

Uma operadora de internet deverá indenizar uma cliente de Florianópolis em R$ 25 mil, a título de danos morais, em razão de mensagens ofensivas enviadas por um funcionário da empresa via celular. Ao valor serão acrescidos juros e correção monetária...

Loja é condenada a indenizar casal por não entregar aliança até o dia do casamento

Uma empresa de joalheria terá que indenizar um casal por não ter entregue o par de alianças encomendado até a data do casamento. A decisão é do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga. Narram os autores que foram à loja ré e...

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04/11/2019

Rendimento da poupança deve perder da inflação a partir deste mês

Com a Selic a 5% ao ano, caderneta deve ter juro real negativo Com a Selic a 5% ao ano, a poupança deve ter juro real negativo a partir de novembro. Ou seja, o juro nominal, que no caso da poupança é 70% da Selic + taxa referencial (TR), descontada a inflação, aponta...

Com a queda dos juros, saiba o que fazer

Após três anos, desde o ponto máximo de 14,25% ao ano e dezesseis reduções, o Comitê de Política Monetária (COPOM) derrubou esta semana a taxa básica de juros Selic para seu mínimo histórico de 5% ao ano. Entretanto,...

Operação do Ministério da Justiça bloqueia 136 sites e cem aplicativos piratas

Polícias de 12 estados cumpriram 30 mandados de prisão A Polícia Civil deflagrou nesta sexta-feira (1º) a Operação 404, que bloqueou ou suspendeu 136 sites de conteúdo ilegal e cem aplicativos de streaming que não pagavam direitos autorais,...