Notícias | SOS Consumidor

28/10/2019

Inscrição indevida em dívida ativa gera dever de indenizar

Cobrança de IPVA foi irregular. A 4ª Câmara de Direito Público manteve sentença que condenou a Fazenda do Estado de São Paulo a indenizar motorista que teve débito indevido de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) inscrito em...

Seguro de vida: manter ou cancelar

Quando desistimos de um deixamos na mesa todo o dinheiro pago Em 2003, Celina contratou um seguro de vida cuja mensalidade inicial, de R$ 114, foi sendo reajustada ao longo dos anos e hoje, 16 anos depois, se aproxima dos R$ 600. Boa parte desse acréscimo...

Bancos são conglomerados verticais e afetam competição, diz estudo do Cade

Conselho também demonstrou preocupação com a quantidade de empresas envolvidas no mercado e com a forma como é definida a remuneração de cada participante O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) afirmou ser preocupante o processo de concentração...

Três em cada cinco brasileiros pagam conta em agência, diz pesquisa

Segundo Ipsos, 50% dos clientes de 18 a 34 anos frequentaram um banco nos últimos 30 dias Três em cada cinco brasileiros pagam contas em agências bancárias físicas e não pela internet, diz pesquisa da Ipsos feita a pedido do Nubank e divulgada nesta segunda-feira...

Empresa é condenada a indenizar idosa por falta de hospedagem em intercâmbio

A juíza da 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Central de Intercâmbio de Viagens a indenizar uma idosa por não ter disponibilizado à hospedagem acordada durante o período de intercâmbio na Irlanda. A empresa terá também...

Empresa terá que ressarcir consumidora após carro cair de elevador hidráulico

Uma empresa que presta serviço de lavagem automotiva foi condenada a ressarcir uma consumidora pelos prejuízos materiais sofridos depois que seu veículo caiu do elevador hidráulico. A decisão é do juiz substituto da 2ª Vara Cível de Águas...

Entre jovens de 18 a 30 anos, 75% não fazem controle de gastos, diz estudo

As justificativas para a falta de controle das finanças vão de não saber fazer (19%) à preguiça (18%), falta de hábito ou disciplina (18%) e não ter rendimentos (16%) Rio - Uma pesquisa do SPC Brasil revela que 47% das pessoas da chamada Geração...

Mulher que escorregou em festa de casamento será indenizada em R$ 40 mil

O acidente ocorreu no corredor do hotel, durante uma festa de casamento, no sul do Estado em 2014. O chão estava úmido, não tinha nenhuma placa de aviso, alguns funcionários já haviam sido informados mas nada foi feito. A vítima, uma das convidadas, escorregou...

25/10/2019

Indevida cobrança de taxa contra roubo por locadora de carros

Juízes da 2ª Turma Recursal Cível do RS confirmaram sentença que considerou indevida cobrança de taxa de coparticipação para proteção contra roubo de veículo locado para utilização em aplicativo de transporte. O...

Disney vai pagar US$ 1.000 para fã assistir seus filmes; saiba como se inscrever

Companhia promove ação de lançamento de seu programa de streaming e vai escolher o maior fã para ver 30 longas-metragens em 30 dias; veja lista Não é preciso esfregar uma lâmpada mágica para ter seus desejos realizados. Pelo menos não se...

Guedes quer eliminar piso para saúde e educação em estados e municípios

Percentual mínimo pode ser somado para gestores usarem livremente os recursos dessas áreas O ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda a eliminação dos patamares mínimos que estados e municípios devem aplicar em saúde e educação. A mudança...

Supermercado é condenado a indenizar cliente por racismo

Homem foi acusado injustamente de roubo. A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a apelação e condenou rede de supermercados a indenizar cliente que sofreu racismo ao ser abordado por segurança. A turma julgadora...

Alitalia indenizará brasileira impedida de embarcar com filho por suspeita de sequestro

TJ/SP reformou sentença e concedeu dano moral. A 14ª câmara de Direito Privado do TJ/SP concedeu dano moral a uma brasileira casada com italiano, e com quem tem um filho, que não conseguiu embarcar com a criança em voo do Brasil para a Itália, onde residem. A...

BRB é condenado por retenção de verba de natureza alimentícia para pagamento de empréstimo

A 5ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Banco de Brasília - BRB a reembolsar cliente que teve parte da sua restituição de imposto de renda debitada, indevidamente, de sua conta corrente para pagamento de parcelas vencidas de empréstimo. Também foi...

Repetitivo que discute validade de cláusula de reajuste de plano de saúde coletivo tem prazo para amici curiae

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino determinou a abertura de prazo de 30 dias úteis (a contar da publicação desta notícia) para a manifestação de eventuais amici curiaeno Tema 1.016 dos recursos repetitivos, em que...

Moradora de Belo Horizonte pagará R$ 36 mil de indenização por revista ilegal

Quatro funcionários contratados em festa receberão R$ 9.000 cada por terem sido revistados sem autorização por mulher que buscava celular Uma mulher deverá pagar indenização de R$ 9 mil por danos morais a cada um dos quatro trabalhadores que foram submetidos...

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Governo paulista confirma exposição de dados de pessoas físicas

De acordo com site, 28 mil candidatos ao ProAC tiveram dados expostos A Secretaria de Cultura e Economia Criativa de São Paulo confirmou na noite desta quinta-feira (24) que um "erro técnico cometido pela gestão anterior" permitiu a exposição de dados pessoais...

Imóveis no Salão da Caixa a partir de R$ 125,9 mil

Haverá descontos de até R$ 60 mil e um ano de condomínio grátis Rio - Realizar o sonho da casa própria está vez mais próximo para os cariocas. O Rio recebe entre a próxima sexta-feira e domingo o Salão de Imóveis da Caixa,...

Gastos de brasileiros no exterior sobem 11,8% em setembro, para US$ 1,33 bilhão

Despesas lá fora subiram apesar do dólar alto, que torna passagens e as despesas com hotéis, por exemplo, mais caras. Na parcial do ano, gastos recuaram 3,8%, para US$ 13,34 bilhões. Os gastos de brasileiros no exterior somaram US$ 1,330 bilhão em setembro...

Homens têm mais dívidas em atraso com bancos e cartões do que mulheres

Estudo da Serasa mostra que diferença no nível de inadimplência nos grupos ~é pequeno As dívidas de cartão de crédito representam 31,5% das contas atrasadas por homens e 27% para mulheres. Elas, porém, têm mais atrasos no varejo e no pagamento...