Notícias | SOS Consumidor

12/11/2019

Veja como STJ tem julgado o dever de informação ao consumidor

Segundo a doutrina, a obrigação legal de informação no Código de Defesa do Consumidor tem amplo espectro, pois não se limita ao contrato, abrangendo também qualquer situação na qual o consumidor manifeste seu interesse em adquirir um produto...

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Quase 90% dos brasileiros pretendem usar 13º salário para quitar dívidas, mostra Anefac

Com tantos brasileiros usando o dinheiro para pagar dívidas, os presentes deste fim de ano devem ficar magros. Quase 90% dos brasileiros pretendem usar o 13º salário para quitar dívidas. Segundo uma pequisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças,...

Empresa indenizará consumidora surpreendida com corpo estranho em molho de tomate

Uma consumidora será indenizada em R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária, após localizar um corpo estranho dentro de um pacote de molho de tomate que ela já havia adquirido em Blumenau, no Vale do Itajaí. A decisão foi prolatada no...

Supermercado é condenado por falsa acusação de furto e injúrias raciais na Capital

Um supermercado de Florianópolis, localizado no norte da Ilha, deverá indenizar três clientes injustamente acusados de furto e hostilizados com injúrias raciais durante a abordagem de seguranças do estabelecimento. A falsa acusação de crime foi motivada...

Parque de diversões é condenado a indenizar criança vítima de discriminação

O Parque de Diversões Nicolândia terá que indenizar uma criança com Síndrome de Down por tê-la discriminado. A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível de Águas Claras. Constam nos autos que, em janeiro deste ano, a menor brincava no...

INSS libera R$ 78 milhões para 4,9 mil aposentados

Valores já estão disponíveis para quem ganhou ação contra o instituto em setembro Rio - Os aposentados e pensionistas do INSS têm encontrado na Justiça a saída para suas demandas não atendidas no posto da Previdência. A reportagem de...

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11/11/2019

Dobra o número de pessoas com faculdade sem emprego ou em trabalho precário

Dois de cada dez trabalhadores com ensino superior com novos contratos estão em função de baixa qualificação “Até agora, meu curso de ensino superior não serviu para nada.” A frase é de Dager Lameck, 28, que concluiu engenharia...

Plano de saúde terá que indenizar paciente após negativa de cirurgia pós-bariátrica

A Sul América Companhia Nacional de Seguros terá que indenizar uma consumidora que teve o procedimento cirúrgico negado. O plano de saúde terá também que devolver para a autora os valores que foram gastos para a realização da cirurgia. A decisão...

Não perca o prazo! Veja como tirar e regularizar o título de eleitor

No segundo semestre de 2020, serão realizadas as eleições municipais em todas as cidades do país. Nelas, os cidadãos deverão eleger os novos prefeitos e vereadores que ocuparão os cargos públicos até 2024. Entretanto, para poder votar, o...

Fiat faz recall de picape Toro por risco de incêndio

GM fará o mesmo procedimento para atualizar o Onix Plus A Fiat Chrysler Automóveis divulgou nesta sexta-feira a convocação de proprietários da picape Toro, versão diesel, ano/modelo 2019/2020, para o agendamento de um reparo no filtro de combustível. O...

Pacote do governo incentiva contratação de jovem e trabalhador acima de 55 anos

O pilar das medidas, que serão anunciadas nesta segunda-feira (11), é a redução de encargos trabalhistas O governo Jair Bolsonaro vai lançar nesta segunda-feira (11) um pacote de medidas para estimular a geração de emprego no país, em especial...

Caixa não pode descontar do limite do cheque especial parcelas em atraso

A Caixa Econômica Federal não pode utilizar o limite do cheque especial para pagar as parcelas de contrato de empréstimo caso não haja saldo na conta do correntista. Afinal, se cliente e banco nada acordaram sobre a forma de descontos num contrato de Cédula de Crédito...

Exclusivo: Nestlé faz parcerias com a Amazon e iFood para entrega direta ao consumidor

Plataformas digitais servirão para testar novas soluções e melhorar o relacionamento com o cliente A partir de hoje (11/11), a Nestlé será a primeira empresa a oferecer alimentos e bebidas pela Amazon Brasil. A iniciativa é resultado de uma parceria com a Amazon....

Projeção de ganho com o FGTS já é quase o dobro da poupança

Sacar fundo para investi-lo, porém, é opção para ter dinheiro na mão mais rápido Há três anos algo assim pareceria impossível, mas o fato é que a queda da Selic, a taxa básica de juros da economia, não para de...

Trabalhador tem até terça para se aposentar pelas regras atuais

Reforma da Previdência será promulgada no dia 12. A partir dessa data entram em vigor as mudanças Rio- A partir da próxima terça-feira as novas regras previdenciárias entram em vigor. Entre elas, criação de idade mínima para mulheres...

Dados de clientes vão para cadastro positivo

As informações serão enviadas na próxima segunda-feira e consumidor será notificado, caso queira cancelar a inscrição Rio - A partir de segunda-feira, os cinco principais bancos do país e cerca de 100 instituições financeiras começarão...

CEB terá que indenizar consumidor cujo nome foi negativado de forma indevida

A CEB Distribuição terá que indenizar um consumidor que teve seu nome negativado por conta de débitos referentes a uma unidade consumidora desconhecida. A decisão é do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF. Narra o autor que, em março deste...

Hospital indenizará viúva após atestar erroneamente que idoso era portador de HIV

Uma moradora de Itajaí foi surpreendida ao receber a certidão de óbito do marido em que constava como causa da morte, entre outras, síndrome de imunodeficiência adquirida (Sida) e hepatites crônicas virais de que não era acometido. Consta nos autos que,...

Passageira de ônibus que sofreu queda após freada brusca será indenizada na Capital

Uma empresa do transporte coletivo indenizará passageira da Capital em R$ 5 mil, a título de reparação por danos morais, em razão de uma queda ocorrida após freada brusca. Ao valor serão acrescidos juros e correção monetária devidos. De...

Boa Vista: inadimplência de consumidor sobe 2,3% em outubro, com ajuste

A inadimplência do consumidor avançou 2,3% em outubro ante setembro, já descontados os efeitos sazonais, segundo dados nacionais da Boa Vista. Em relação a outubro do ano passado, o indicador subiu 0,4%. Assim, a inadimplência do consumidor acumulou queda de 3,0%...