Notícias | SOS Consumidor

30/04/2020

CMN e Banco Central não têm legitimidade em ação sobre cheque de baixo valor

A circunstância de o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central do Brasil terem função fiscalizadora e reguladora das atividades das instituições financeiras não gera interesse jurídico, por si só, nas lides propostas em desfavor...

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29/04/2020

Justiça autoriza retomada de cobrança de empréstimos consignados

Decisão vale para aposentados do INSS ou de regimes próprios A Justiça Federal derrubou nesta terça-feira (28) decisão de primeira instância que suspendia a cobrança de empréstimos consignados de aposentados por quatro meses, em razão da...

Nova atualização do WhatsApp permite fazer ligação de vídeo com até 8 pessoas

Antigo limite era de até 4 pessoas por chamada. Segundo Facebook, dono do app, chamadas dobraram em países muito afetados pela pandemia de coronavírus. Uma nova atualização do WhatsApp agora permite fazer ligação de vídeo com...

Banco Central libera saque de cota de consórcio em dinheiro até dezembro

Contemplado tinha de adquirir um bem, mas autoridade monetária flexibiliza regra em meio à crise do coronavírus Em razão da pandemia do novo coronavírus, consumidores que possuem cotas de consórcios e forem contemplados até o fim de dezembro poderão...

Varejista não pode financiar vendas com juros pelas taxas médias de mercado

Decisão do STJ considera que contrato de compra e venda a crédito de mercadorias é regido pelas disposições do CC. A 3ª turma do STJ negou provimento a recurso de varejista que versava sobre a estipulação, em suas vendas a crédito, pagas em...

Previna-se contra golpe que utiliza nome de banco

Clientes recebem mensagens falsas. O Tribunal de Justiça de São Paulo alerta para falsos e-mails e mensagens de texto enviados a clientes de bancos com o objetivo de roubar senhas de acesso ao induzir o correntista a erro. As instituições financeiras reforçam...

Empregos de 5 milhões de trabalhadores formais são afetados após pandemia

Mais de 1 milhão ficaram aptos a receber seguro-desemprego; outros 4 milhões tiveram contrato suspenso ou salário reduzido Ao menos 5 milhões de trabalhadores com carteira assinada no Brasil já tiveram seus empregos afetados de algum modo desde o início da...

Reserva contra calote em bancos pode subir até 60% em 2020 por coronavírus

Piora no sistema financeiro pode persistir por até um ano e meio As reservas para cobrir inadimplência dos bancos devem subir de 40% a 60% em 2020, reflexo da onda de calotes esperada pela paralisação causada pelas medidas de contenção da pandemia do novo coronavírus. [GOOGLE_ADSENSE] Analistas...

Com novo teto, taxa de juros no cheque especial permanece em 7,2% ao mês

Os juros do crédito rotativo também se mantiveram estáveis no mês de março Assim como em fevereiro, a taxa de juros no cheque especial se manteve em 7,2% ao mês em março. A informação foi divulgada pelo Banco Central (BC) nesta terça-feira...

28/04/2020

Golpe da falsa taxa extra em app de comida dá prejuízo de R$ 6 mil a cliente; Procon notifica empresas

Órgão recebeu outras queixas de profissionais que teriam exigido valor extra na hora da entrega de pedidos pagos online. Governo de SP vai pedir investigação policial. Usuários do iFood e da Rappi têm acusado entregadores de praticarem golpes financeiros,...

Concurso INSS: autorizada a contratação de 8.230 servidores

Oportunidades no concurso INSS (Instituto Nacional do Serviço Social) são destinadas a ex-funcionários já aposentados e militares inativos. Edital pode sair a qualquer momento O Ministério da Economia divulgou nesta terça-feira (28), no Diário Oficial...

Caixa tem fila de espera de mais de 5 horas para saque do auxílio emergencial

Sem máscaras nem distanciamento seguro, trabalhadores tentam resgatar os R$ 600 O primeiro dia do saque do auxílio emergencial em dinheiro na Caixaexigiu paciência para muitos trabalhadores. Na manhã desta segunda-feira (27), filas dobravam quarteirões em torno de algumas...

Socorro a estados terá salário de servidor congelado por 18 meses e economia de R$ 130 bi

Valor de ajuda a entes federados ainda leva a impasse entre governo e senadores Sem consenso sobre o valor do socorro aos estados, a votação do pacote de ajuda aos governadores e prefeitos durante a pandemia do novo coronavírus sofre atrasos. [GOOGLE_ADSENSE] O...

ANS amplia prazos para plano de saúde atender segurados durante a pandemia

No momento em que o cidadão contrata um plano assistencial de saúde, a expectativa é que, a partir do momento no qual haja a necessidade de utilização deste serviço, que seja prestado efetivamente, o mais rápido possível e com a precisão...

Bolsonaro diz não ter previsão de estender auxílio emergencial para outras categorias

Congresso aprovou na semana passada proposta, que já seguiu para sanção presidencial O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta segunda-feira (27) que não pretende ampliar para outras categorias o auxílio emergencial de R$ 600 durante o estado de calamidade...

Passageira que teve malas extraviadas em viagem de ônibus será indenizada em R$ 40 mil

Uma empresa de transporte rodoviário intermunicipal de São Paulo teve a condenação confirmada pela 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador José Agenor de Aragão,...

Gasolina cai 7,1% em abril após um mês de isolamento social; diesel cede 5,4%

Apesar de redução maior do que em outras semanas, o preço dos derivados ainda está bem abaixo da queda praticada pela Petrobras nas refinarias Brasília - Após um mês inteiro de isolamento social, a gasolina está custando em média 7,1%...

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27/04/2020

Veja o que muda nos planos de saúde durante a pandemia de coronavírus

Telemedicina, prazos, portabilidade e inadimplência: confira seus direitos como consumidor Com a chegada do novo coronavírus no Brasil, os planos de saúde alteraram, em caráter de exceção, alguns pontos no atendimento de seus beneficiários para doenças...

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Saiba como sacar o seu auxílio emergencial de R$ 600 na Caixa

Resgate da grana da conta digital pode ser feito a partir desta segunda (27) nos caixas eletrônicos A partir desta segunda-feira (27), beneficiários do auxílio emergencialcom a conta-poupança digital podem sacar o valor direto nas agências da Caixa. A ordem de pagamentos...

Supermercado indenizará por abordagem pública após suposto furto

O magistrado registrou que a situação se agravou por ter ocorrido em véspera de ano novo, onde o fluxo de pessoas é maior que o usual. Supermercado que abordou publicamente mulher por suposto furto deve indenizar por danos morais no valor de R$10 mil. Decisão do juiz...