Notícias | SOS Consumidor

07/05/2020

Concurso Depen: publicado edital para 309 vagas de níveis médio e superior

Concurso Depen (Departamento Penitenciário Nacional) conta com oportunidades para os cargos de agente e analista, com iniciais até R$ 6 mil A espera chegou ao fim para quem pretende participar do concurso Depen (Departamento Penitenciário Nacional) . Acontece que...

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Veja como fica o custo do crédito com a queda da Selic

Segundo Anefac, taxa média deve ir a de 5,79% para 5,73% ao mês A redução da Selic para de 3,75% para 3% ao ano deve ter um impacto reduzido nas taxas de juros ao consumidor, aponta a Anefac (Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração...

Falta água em um a cada dez domicílios brasileiros pelo menos uma vez por semana

De acordo com o IBGE, a rede geral de distribuição de água é a principal fonte de abastecimento em 85,5% das casas Em um a cada dez domicílios brasileiros, com acesso à rede de distribuição, falta água pelo menos uma vez na semana, de acordo...

Trâmite de atualização da bula não exime laboratório de culpa, diz STJ

Embora a bula seja o mais importante documento sanitário de veiculação de informações sobre um medicamento, não se pode aproveitar da tramitação administrativa de pedido de atualização junto à Anvisa para se eximir do dever...

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06/05/2020

Saiba transferir o auxílio emergencial de R$ 600 para fugir das filas na Caixa

Nascidos em novembro e dezembro já podem sacar a grana do benefício; agências abrem a partir das 8h A partir desta terça-feira (5), todos que recebem o auxílio emergencial por meio da conta digital da Caixa podem sacar a primeira parcela em caixas eletrônicos,...

Decisões reduzem aluguel de estabelecimentos comerciais

Pandemia causa prejuízos a locatários. As medidas necessárias à contenção do novo coronavírus vêm causando reflexos em atividades comerciais por todo o Estado. Decisões recentes proferidas na Capital e em Osasco lidam com pedidos de...

Consumidor de baixa renda terá isenção de ICMS na conta de luz

A medida é válida para consumo inferior ou igual a 220 KWh/mês O Governo do Estado determinou a isenção de ICMS da tarifa de energia elétrica para consumidores da “subclasse Residencial de Baixa Renda” durante o período da emergência...

Concurso Depen: publicado edital para 309 vagas de níveis médio e superior

Concurso Depen (Departamento Penitenciário Nacional) conta com oportunidades para os cargos de agente e analista, com iniciais até R$ 6 mil A espera chegou ao fim para quem pretende participar do concurso Depen (Departamento Penitenciário Nacional) . Acontece que...

Trabalhadores com salário cortado recebem compensação média de R$ 752,44

De acordo com o Ministério da Economia, 5,4 milhões de pessoas tiveram contrato reduzido do início da pandemia até esta terça (5) Trabalhadores que tiveram contratos suspensos ou salários e jornadas reduzidos vão receber, em média, uma compensação...

Shopping center deverá efetuar pagamento mínimo de energia elétrica previsto em contrato

Estabelecimento buscava pagar apenas o consumo. A 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, ontem (4), pedido de shopping center que, em razão da crise econômica desencadeada pela pandemia da Covid-19, pretendia suspender,...

Como escapar à armadilha da dívida excessiva

Os ricos se beneficiarão caso criemos demanda sustentável com menos endividamento dos domicílios “É completamente impossível... para os ricos poupar o tanto que eles vêm tentando poupar, e poupar qualquer coisa digna de ser poupada”. Marriner Eccles...

Defesa do Consumidor quer que aéreas suspendam expiração de milhas

Recomendação foi feita devido ao aumento de reclamações geradas pelas ações de distanciamento social e fechamento dos aeroportos e cancelamento de voos A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça pediu para as companhias...

Vendas do Dia das Mães devem encolher quase 60% devido à pandemia

De acordo com a CNC, o ramo de vestuário e calçados é o que apresenta a maior expectativa de encolhimento durante a festividade A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que a crise provocada pelo novo coronavírus...

05/05/2020

INSS começa a pagar 13º de quem ganha mais de um salário mínimo nesta segunda

Aposentados, pensionistas e titulares de auxílios são beneficiados; saiba como usar o dinheiro sem sair de casa, em canais digitais O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (4) 50% do 13º salário de aposentados, pensionistas...

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Endividamento se acentua e pode ser um dos legados da crise do coronavírus

País tem 60 milhões de negativados e, com a crise, um terço dos brasileiros já precisa gastar mais do que consegue ganhar. Os primeiros efeitos da crise causada pelo novo coronavírus são visíveis nas ruas. Agora, o cenário começa a aparecer...

Companhia aérea deverá providenciar volta de passageiros na Austrália

Pandemia gera decisões jurídicas acerca do turismo. A pandemia desencadeada pela Covid-19 vem atingindo inúmeros consumidores e setores da sociedade, sendo o ramo turístico um dos grandes impactados. Acompanhando de perto o desenrolar das novas questões...

Venda de veículos novos desaba 76% em abril, diz Fenabrave

Na comparação com março, o recuo foi de 66% Os licenciamentos de carros, comerciais leves, caminhões e ônibus novos no Brasil em abril caíram cerca de 76% em abril sobre o mesmo mês de 2019, para 55,7 mil unidades, informou nesta segunda-feira a Fenabrave,...

Declaração de Liberdade Econômica não pode sobrepujar os direitos dos consumidores

A livre iniciativa tem sido objeto de constantes e intensas discussões a partir da edição da Lei n.o 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Liberdade Econômica. Restaram estabelecidas garantias para o mercado1, alterando-se conjuntos normativos vigentes que...

Plano de saúde deve manter contrato de dependente após morte de titular

O 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Amil Assistência Médica e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Hospital da Universidade de Brasília - Fahub a efetivar a transferência de plano de...

Saque-aniversário para nascido em março e abril começa nesta segunda-feira

Trabalhadores nascidos em março e abril receberão o dinheiro Brasília - Os trabalhadores nascidos em março e abril que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter acesso ao dinheiro a partir desta segunda-feira....