Notícias | SOS Consumidor

19/10/2021

Caesb deve indenizar pedestre que caiu em bueiro destampado

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb foi condenada a indenizar uma pedestre que caiu em um bueiro destampado. A decisão é da juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, que concluiu que a ré agiu com omissão...

Plano deve autorizar tratamento multidisciplinar de criança autista

O juiz considerou estarem presentes os requisitos para a concessão da liminar. O juiz de Direito Dario Rodrigues Leite de Oliveira, da 12ª vara Cível de Recife/PE, em decisão liminar, determinou que plano de saúde autorize, sem limitações ou restrições,...

Shopping indenizará jovens por impedir acesso deles ao cinema fantasiados de princesa

A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um shopping da Grande Florianópolis ao pagamento de indenização por danos morais em favor de um grupo de jovens abordado e retirado de suas dependências sem motivo...

15/10/2021

Consumidora será indenizada após cirurgia para retirar agulha engolida com salgadinho

Uma moradora do litoral norte do Estado que comprou um salgadinho e após consumi-lo precisou passar por uma cirurgia, em razão da ingestão de uma agulha, será indenizada em R$ 7 mil, por danos morais. A decisão é do 2º Juizado Especial Cível da...

Juíza suspende cobrança de fatura de cartão de consumidor vítima de golpe

A juíza Luciane Cristina Silva Tavares, da 3ª Vara Cível do Foro Regional do Butantã, em São Paulo, decidiu sustar, de ofício, a exigibilidade do débito para um caso em que um cliente foi incentivado a entregar seu cartão de crédito a um motoboy...

Pagar conta de luz com o cartão de crédito? Entenda as vantagens e desvantagens

A Enel, empresa que distribui energia elétrica para o estado de São Paulo, disponibilizou a modalidade de pagamento por cartão de crédito aos consumidores Já pensou em pagar a conta de luz com cartão de crédito? Muitas pessoas estão optando por...

Uber lança opção para pagar mais e 'furar a fila'

Aplicativo de viagens anunciou mudança para agilizar partida de passageiro SÃO PAULO A Uber lançou nesta quinta-feira (14) uma modalidade que permite ao usuário pagar mais e furar a fila de espera para viagens. Chamado de Prioridade, o recurso é válido em...

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Consumo nos lares brasileiros caiu 2,33% em agosto, mostra pesquisa

Percentuais são reflexo de fatores externos e internos, como a alta da inflação e o desemprego, diz Abras O consumo nos lares brasileiros caiu 2,33% entre julho e agosto deste ano. Conforme levantamento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), na comparação...

Câmara aprova projeto que muda regra do ICMS sobre combustível

Proposta prevê que imposto incidirá sobre média dos preços praticados nos últimos dois anos A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto que muda a regra sobre o ICMS (imposto estadual) de combustíveis e prevê que o tributo...

Casal furtado em restaurante no Chile será indenizado por empresa de fast food

A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou a empresa Subway pelo furto ocorrido dentro de seu estabelecimento, na cidade de Santiago, no Chile. O casal autor da ação teve os pertences furtados, inclusive passaportes, e não conseguiu resolver o incidente diretamente com...

Clínica é condenada a indenizar idoso por falha na execução de serviço odontológico

A 4ª Turma Cível do TJDFT condenou a Odontoclínica Resende LTDA a indenizar um paciente idoso por uso de material inadequado ao caso e pela demora na execução do tratamento. O colegiado concluiu que houve falha na prestação de serviço. Narra...

14/10/2021

TJ-SP altera reajuste de financiamento imobiliário, do IGP-M para o IPCA

Considerando a crise econômica desencadeada pela epidemia de Covid-19, não é adequado que o índice de reajuste de um financiamento imobiliário fique atrelado à variação do dólar. A partir desse entendimento, a 30ª Câmara...

Câmara aprova texto-base do projeto que muda regra do ICMS sobre combustível

Proposta prevê que imposto incidirá sobre média dos preços praticados nos últimos dois anos BRASÍLIA A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13) o texto-base do projeto que muda a regra sobre o ICMS (imposto estadual) de combustíveis...

Passageira deve ser indenizada por atraso de mais de 24 horas ao local de destino

A Gol Linhas Aéreas foi condenada a indenizar uma passageira pelo atraso de mais de 24 horas na chegada ao local de destino. Ao manter a sentença, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que, além da impontualidade, a empresa não prestou a assistência...

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Taxa extra na conta de luz não será suficiente para bancar térmicas, dizem distribuidoras

Governo estuda alternativas para custear reajustes dos combustíveis usados pelas usinas RIO DE JANEIRO As distribuidoras de eletricidade brasileiras alertaram o governo que a bandeira tarifária de escassez hídrica, implementada em setembro, não está sendo suficiente...

Pesquisa da Serasa revela que 85% dos pais e mães falam sobre educação financeira com os filhos

Porém, cerca de 67% dos entrevistados disseram ter ficado com o nome sujo em algum momento da vida e 66% atrasaram o pagamento de contas básicas Rio - A pesquisa “Finanças Infantis”, realizada pela Serasa em parceria com a Opinion Box e que entrevistou mais de 1,2 mil...

13/10/2021

Quatro práticas simples que nos ajudam contra a estagflação

Orçar, comparar preços, zerar desperdício e negociar são essenciais em tempos de crise Orçamento, comparação de preços, zero desperdício e negociação são quatro práticas simples que podem nos ajudar muito neste...

Amazon deixa para equipes escolherem quantos dias trabalham no escritório por semana

Antes, empresa havia definido que os funcionários deveriam voltar ao trabalho no escritório a partir de 3 de janeiro, por pelo menos três dias por semana. A Amazon.com vai deixar as equipes individuais decidirem quantos dias devem trabalhar no escritório por semana, afirmou...

Envio de cartão de crédito sem solicitação do cliente não configura dano moral

O envio de cartão de crédito sem solicitação não configura dano moral. Assim entendeu a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao indeferir o pedido de uma consumidora que recebeu um cartão de crédito —...

Carne de boi sobe e criadores esperam alta de 30% nas vendas de carne de porco

Carne bovina acumula alta de 25% em 12 meses Já que a carne bovina se torna cada dia mais item de luxo no Brasil, com alta acumulada de 25% nos últimos 12 meses, supermercados projetam alta de 30% nas vendas de carne de porco no país, a alternativa mais barata. A Associação...