Notícias | SOS Consumidor

25/10/2021

Indenização para consumidores que ingeriram lasanha que continha caco de vidro

Ao degustarem uma lasanha verde à bolonhesa, dois consumidores foram surpreendidos com a presença de um corpo estranho no produto comprado. Um caco de vidro foi encontrado dentro da massa, parcialmente consumida pela dupla. Pelo abalo anímico, a fabricante do produto foi condenada...

22/10/2021

Luizacred deve indenizar cliente por inscrição de dívidas prescritas no SCR

O Sistema de Informações de Créditos (SCR) do Banco Central é considerado uma instituição restritiva de crédito, por avaliar a capacidade de pagamento do consumidor. Assim, a 4ª Vara Cível de São Paulo condenou a sociedade...

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Veja dicas para cortar custos no seu negócio

Caminho mais eficiente é aliar mudanças de hábito a soluções tecnológicas Em tempos de crise e lucratividade em baixa, a saída para ajustar as contas passa necessariamente pelo corte de gastos. "É preciso fechar os ralos por onde escoa o dinheiro,...

TJ-SP determina conciliação com base na lei do superendividamento

O procedimento inserido no Código de Defesa do Consumidor pela "lei do superendividamento" (Lei 14.181/21) para pagamento de débitos que o devedor supostamente não tenha condições de pagar ao tempo e modo contratados demanda que seja feita uma audiência...

INSS inclui período de auxílio-doença para a aposentadoria de servidor

Tempo de afastamento entrará no cálculo de contribuição do servidor público O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou nesta quinta-feira (21), no Diário Oficial da União, instrução normativa que autoriza a inclusão de...

Consumidora vítima do golpe do boleto consegue sustar pagamentos após decisão judicial

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador Osmar Nunes Júnior, deferiu tutela de urgência para sustar a cobrança de financiamento de veículo contraído por uma comerciante...

Banco deve cessar cobranças de conta aberta indevidamente

Cliente alegou que a conta corrente foi aberta em seu nome com documentos falsificados. Em decisão liminar, a juíza de Direito Clarissa Rodrigues Alves, da 30ª vara Cível de SP, determinou que banco se abstenha de efetuar cobranças de cliente que alegou que houve uma...

20/10/2021

Senado aprova vale-gás para famílias de baixa renda no país

Projeto voltará para a Câmara dos Deputados; depois, precisa de sanção presidencial para passar a valer O Senado Federal aprovou, no fim da tarde desta terça-feira (19), a criação do vale-gás para famílias de baixa renda no país. Pela...

Concurso Ministério da Justiça: definida banca para nova seleção

Novo concurso Ministério da Justiça deverá ser para contratos temporários, sob organização do Cebraspe. Cargos ainda serão divulgados Um novo concurso Ministério da Justiça deve ser realizado em breve. O primeiro passo ocorreu nesta terça-feira,...

Cuidado com golpes de falsas mensagens, telefonemas e sites de leilões

Criminosos utilizam nome do Tribunal e outras instituições. Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de empresas, escritórios de advocacia e instituições públicas, como o Tribunal de Justiça...

Consumidor precisa aprender a dizer não

Não se deixe levar por apelos de vendas que estourem seu orçamento Neste período de poucos negócios e muitos algoritmos que rastreiam nossos hábitos de consumo, o assédio comercial está atingindo as raias do absurdo. É compreensível que...

Cidadão atazanado por ligações de cobrança indevidas será indenizado por dano moral

Um cidadão que já não suportava mais receber ligações de cobrança por parte de empresas com as quais nem sequer mantinha relação comercial será indenizado por danos morais. A decisão partiu do 2º Juizado Especial Cível...

'Continuará subindo taxas e não deixará inflação sair do controle', diz diretor do BC

Ele também rechaçou a avaliação de que o Brasil caminharia para uma estagflação em 2022 O diretor de Política Econômica do Banco Central, Fabio Kanczuk, enfatizou nesta terça-feira, 19, que o BC irá continuar a elevar os juros...

19/10/2021

Ônus de provar que carro incendiado não tinha defeito é do vendedor, diz STJ

Na ação de responsabilidade pelo fato do produto, é o fornecedor que deve comprovar que o produto não apresentou defeito, contanto que o consumidor tenha demonstrado que o acidente de consumo foi causado pelo próprio produto. Com esse entendimento, a 3ª Turma...

Consumidor receberá dano moral por cobrança ilícita

A controvérsia teve origem em um cartão de crédito oferecido pela loja. O consumidor conta que nunca recebeu o cartão, mas foi surpreendido com o apontamento do seu nome junto aos órgãos de proteção ao crédito. Loja de varejo e banco...

Falta de luz, internet e computador impede que 7 milhões façam trabalho remoto

Infraestrutura precária limita potencial de emprego a distância a 17,8% da mão de obra Mais de 7 milhões de brasileiros têm empregos que poderiam ser realizados virtualmente, mas, por falta de uma infraestrutura mínima em suas casas, não conseguem trabalhar...

Consumidor pode remarcar em até 18 meses diárias canceladas pela Covid-19

Devido à situação excepcional da crise da Covid-19 e à falta de culpa de ambas as partes em relação ao evento, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o site de reserva de hotéis...

Juiz obriga TAM a reembolsar passagem 12 meses após cancelamento por epidemia

A 25ª Vara Cível de São Paulo condenou a companhia área TAM ao pagamento do valor integral de uma passagem para consumidora que teve seu voo cancelado devido à epidemia de Covid-19. A advogada Fernanda Tripode acionou a Justiça para buscar o ressarcimento...

Preço do café da manhã do brasileiro tem alta de 9,40% nos últimos 12 meses, diz FGV

Valor do café em pó disparou 28,69% e o custo do pãozinho subiu 8,13%, de acordo com o levantamento Rio - O preço do café da manhã do brasileiro acumula alta de 9,40% nos últimos 12 meses, de acordo com um levantamento do Instituto Brasileiro de...

Empresa devolverá valor pago após modificar contrato de regime pool

Casal comprou empreendimento no qual empresa pagaria aos proprietários participação obtida a partir do saldo positivo das locações das unidades. Um casal será indenizado após comprar empreendimento em regime pool e empresa tomar decisão unilateral...