Notícias | SOS Consumidor

27/10/2021

Cobrança por dívida que não existe gera dano moral

Uma empresa de financiamento chegou a reconhecer a inexistência da dívida, mas, mesmo assim, efetuou nova cobrança de uma mulher sobre valores já discutidos. Mulher que teve nome negativado por dívida inexistente será indenizada em R$ 5 mil por dano moral. A...

Empresa de telefonia indenizará consumidora por

Cliente teve problemas com velocidade contratada, falhas no serviço e cobranças indevidas. Empresa de telefonia foi condenada a indenizar por danos materiais e morais uma consumidora que sofreu falhas na prestação do serviço e cobranças indevidas por itens que...

Detran-DF é condenado por emissão de carteira de habilitação com fraude

A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal por emitir carteira de habilitação falsificada. O colegiado destacou ainda que o réu tem o dever de anular e cancelar o documento emitido em nome do motorista,...

Preço da carne cai pela primeira vez após 16 meses, mas alta acumulada ainda é de 22%

Redução em outubro aparece nos dados do IPCA- Depois de 16 meses consecutivos de alta, os preços das carnes caíram no país em outubro. É o que apontam os dados do IPCA-15 (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15), conhecido como a prévia...

Brasil cria 313,9 mil vagas com carteira assinada em setembro, segundo governo

No ano, já foram criadas 2,512 milhões de novas vagas formais Em setembro, foi registrada a abertura de 313.902 vagas de emprego com carteira assinada no país, segundo dados divulgados nesta terça-feira (26) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. O saldo...

Jovens voluntários podem ser premiados com R$ 25 mil e R$ 10 mil; Saiba como

Prêmio Prudential Espírito Comunitário 2021 reconhece ações de voluntariado realizadas por estudantes do Ensino Médio de instituições públicas ou particulares Rio - Jovens de 14 a 19 anos que atuam como voluntários podem se inscrever...

Empresa não poderá negativar noivos que cancelaram festa de casamento em razão da Covid

Entre as inúmeras relações contratuais impactadas pela Covid-19, a indústria do casamento não foi exceção. Abalado pela crise econômica decorrente da pandemia, um casal de noivos recorreu à 2ª Vara Cível da comarca da Capital para...

26/10/2021

Cidadão atazanado por ligações de cobrança indevida será indenizado por dano moral

Um cidadão que já não suportava mais receber ligações de cobrança por parte de empresas com as quais nem sequer mantinha relação comercial será indenizado por danos morais. A decisão é do 2º Juizado Especial Cível...

Justiça determina cobertura de seguro de vida que excluía Covid-19

Em contratos de adesão com cláusulas limitativas, as partes devem observar o direito à informação adequada e clara sobre os produtos e serviços. Assim, a 11ª Vara Cível de Santos (SP) condenou uma seguradora a pagar indenização...

Condomínio é condenado a remover equipamento de ar condicionado instalado em local de risco

Os desembargadores da 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negaram recurso do Condomínio do Edifício Residencial Anísio Teixeira, na SQN 212, e mantiveram a sentença que o obrigou a remover os equipamentos de ar...

Juros de empréstimos atingem maior patamar desde início da pandemia

Taxa média dos empréstimos atingiu 21,6% em setembro, segundo dados do BC Com a alta da taxa básica de juros (Selic), o valor cobrado pelos bancos em novos empréstimos tem subido mês a mês. Em setembro, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira (25) pelo...

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Petrobras anuncia novo reajuste na gasolina e no diesel nas refinarias

Litro da gasolina será repassado às distribuidoras por R$ 3,19 e o diesel por R$ 3,34, o que representa um aumento de 7% e 9% respectivamente A Petrobras anunciou que vai reajustar mais uma vez os preços da gasolina e do diesel em suas refinarias a partir desta terça-feira,...

Criança de 10 anos também sofre abalo moral indenizável, interpreta Tribunal de Justiça

A 6ª Câmara Civil do TJSC condenou uma empresa multinacional do ramo alimentício e uma transportadora ao pagamento de indenização por danos morais a criança que precisou abandonar sua casa em razão de grande combustão em depósito de fertilizantes,...

25/10/2021

Vítimas de golpe do Pix podem pedir devolução do dinheiro

Para especialistas, bancos deveriam tomar medidas rígidas para evitar crimes Desde a criação do Pix pelo Banco Central, há cerca de um ano, diversos tipos de golpe foram criados por quadrilhas especializadas. Os bandidos aproveitam da praticidade e da agilidade da ferramenta,...

Trabalhador terá documento digital para aposentadoria especial do INSS

PPP eletrônico para trabalhos insalubres começará a valer em 2022; veja calendário A partir de 2022, trabalhadores de atividades insalubres terão acesso ao PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) digital. Os empregadores serão obrigados a fornecer...

Concurso PM SP abre inscrições para soldado; saiba como concorrer

Podem disputar uma das 2.700 vagas no concurso da PM SP (Polícia Militar de São Paulo) candidatos de ambos os sexos com ensino médio. Remuneração inicial é de R$ 3,3 mil Começam às 10h desta segunda-feira (25) as inscrições para o...

Banco do Brasil é condenado a indenizar professora vítima de fraude

Cabe à instituição financeira adotar meios de segurança para impedir que o correntista ou titular de cartão se desfaça de valores elevados no mesmo dia, ainda mais quando fogem ao comportamento habitual do consumidor. Este foi o entendimento do juiz Paulo Sergio...

Natal pesará mais no bolso do consumidor; carnes já subiram 30%, e dólar vem impactando preços dos importados

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 13,7% no trimestre encerrado em julho, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A inflação anual é projetada em 8,5% pelo Banco Central (BC). E os insumos que impactam cadeias logísticas encareceram: o...

Cliente receberá carro reserva enquanto o seu veículo é consertado

O veículo do autor já ficou na concessionária por mais de 85 dias, sem que o problema fosse solucionado. O juiz de Direito Raul de Aguiar Ribeiro Filho, da 3ª vara Cível de Barueri/SP, deferiu liminar e determinou que a Volkswagen e uma concessionária disponibilizem...

Operadora deve restituir faturas de R$ 15 mil por uso no exterior

Julgador citou o "duty do mitigate the loss", ou seja, a obrigação do credor de informar que o cliente está se rejudicando. Uma operadora de telefonia foi condenada a devolver a cliente os valores referentes a uso de pacote de dados no exterior. A fatura ultrapassou o valor de R$...