Notícias | SOS Consumidor

22/09/2021

Saiba provar contribuições ao INSS se perder carteira de trabalho

Documentos como holerite, contrato de trabalho e termo de rescisão podem ser usados O trabalhador que perde a carteira de trabalho física tem alguns meios para comprovar seus vínculos empregatícios e salários na hora de pedir uma aposentadoria ao INSS (Instituto Nacional...

Concurso UEMG: saiu edital com 56 vagas; ganhos de até R$ 6,8 mil

Chances do concurso UEMG (Universidade do Estado de Minas Gerais) são para candidatos de nível superior. Atuação ocorrerá na cidade de Passos/MG Saiu o edital do concurso UEMG(Universidade do Estado de Minas Gerais). A seleção preencherá...

STJ: Cia aérea indenizará menor por voo cancelado por baixa ocupação

O passageiro, adolescente, viajava ao encontro do pai e teve de aguardar nove horas para o próximo voo, que aterrizou em cidade diversa da pretendida. Companhia aérea deve indenizar adolescente por cancelar voo que tinha apenas seis passageiros para embarcar, sob o fundamento de que não...

Procon-SP notifica Bluefit sobre política de cancelamento de contratos

Nesta terça-feira (21/9), o Procon-SP pediu à franquia de academias Bluefit explicações sobre a sua política de cancelamento dos contratos suspensos durante a crise de Covid-19. A empresa tem até a próxima terça-feira (28/9) para responder...

Plano de saúde deve custear medicamento para imunodeficiência grave

Liminar determinou custeio do medicamento Endobulin Kiovig, conforme prescrição médica. A juíza de Direito Luciana Biagio Laquimia, titular da 17ª vara Cível do foro central de SP, deferiu liminar para determinar que plano de saúde custeie o medicamento...

Inadimplência do varejo deve ficar em 4,06%, estima Ibevar

Resultado é 0,04 ponto percentual menor que julho A estimativa de inadimplência do setor de varejo para setembro ficou em 4,06%. O resultado é 0,04 ponto percentual menor do que o índice efetivamente registrado em julho (4,1%). A previsão para setembro é uma...

21/09/2021

Correios fazem leilão de 61 mil itens que não foram entregues aos destinatários

Pregão ocorre na próxima segunda-feira (27), pela internet. Lista inclui roupas, livros, computadores e máquinas fotográficas; lances variam de R$ 1.303 a R$ 85.050. Os Correios vão leiloar, na próxima segunda-feira (27), 61 mil itens que não puderam...

Aposentados do INSS receberão R$ 1,4 bilhão em atrasados

Justiça Federal liberou dinheiro das RPVs aprovadas em agosto para 94.698 beneficiários A Justiça Federal liberou um novo lote com atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para aposentados, pensionistas e outros segurados que venceram ações e tiveram...

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Datafolha mostra que 45% dos brasileiros têm contas em atraso

Fatura do cartão de crédito e conta de luz lideram inadimplência Pesquisa Datafolha realizada de 13 a 15 de setembro mostra que 45% dos brasileiros têm atualmente alguma dívida ou conta atrasada. Os outros 55% estão com essas obrigações em dia. Dívidas...

Governo abre investigação contra Vivo e Oi por indícios de infração ao Código de Defesa do Consumidor

Empresas têm dez dias para apresentar defesa. Despachos com as notificações estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira Brasília - O Ministério da Justiça e Segurança Pública instaurou processo...

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20/09/2021

Botijão sobe 5% em um mês e fica mais perto dos R$ 100; veja preços dos combustíveis

Segundo pesquisa da ANP, todos os produtos tiveram alta esta semana O preço dos combustíveis permaneceu em alta nas bombas esta semana, de acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), renovando recordes históricos que vêm...

Claro é multada em R$ 10 milhões por ligações de telemarketing

A Claro S.A. foi multada em R$ 10 milhões pelo Ministério Público de Minas Gerais por ligar para consumidores que haviam bloqueado seus números de contatos de telemarketing. A decisão foi baseada na Lei Estadual 19.095/2010 e regulamentado pelo Decreto Estadual...

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Mês do cliente: Confira 5 direitos que você provavelmente não conhece

Nesta reportagem, o advogado Sergio Vieira fala sobre valor mínimo para compras com cartão; cobrança indevida; multa em caso de perda de comanda; e perdas em estacionamentos. Em 15 de setembro, é celebrado o "dia do cliente", data criada com o objetivo de homenagear os consumidores...

Consumidora deve ser indenizada por falha na leitura de aparelho que monitora glicose

A falha na leitura de equipamento destinado à medição de glicose configura vício do produto, que, quando não sanado, gera o dever de indenizar por colocar em risco a saúde e a vida dos usuários. O entendimento é da 1ª Turma Recursal dos Juizados...

Viúva receberá R$ 50 mil da Light por descarga elétrica em marido, diz TJ-RJ

Concessionária de energia elétrica responde objetivamente pelos danos causados a terceiros. Com esse entendimento, a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a Light a pagar indenização por danos morais de R$ 50 mil à...

Redecard deve pagar a loja fraudada metade de valores retidos, decide TJ-SP

Por considerar que a demora no estorno seria contraditória e violaria o princípio da boa-fé objetiva, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a credenciadora Rede a liberar a uma loja vítima de fraude...

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17/09/2021

Projeto propõe bancar 50% do preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda

Relatório do programa Gás Social foi entregue nesta terça (14) e garante seis botijões por ano O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) concluiu nesta terça (14) relatório sobre projeto de lei que cria o programa Gás Social, que pretende subsidiar...

Consumidora terá direito a carro reserva enquanto aguarda recall dos “airbags mortais”

Uma consumidora do Vale do Itajaí terá direito a receber um veículo reserva para circular enquanto a concessionária onde adquiriu automóvel zero-quilômetro promove recall, anunciado pela montadora para substituir sistema de airbag em que se constatou defeito de...

Bancos aumentam taxas acima da inflação durante pandemia, diz Idec

A maioria das tarifas avulsas dos cinco maiores bancos saltou acima da inflação entre junho do ano passado e julho deste ano, em meio à crise do coronavírus, segundo um estudo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Serviços...

Paciente que perdeu a visão após esperar dois anos por cirurgia deve ser indenizado

O Distrito Federal foi condenado a indenizar um pedreiro que perdeu a visão após esperar dois anos por realização de cirurgia. A decisão é da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF. O magistrado concluiu que a omissão do Estado contribuiu para a...