Notícias | SOS Consumidor

13/10/2021

Empresa condenada por propaganda enganosa na venda de planos de saúde

A 5ª Câmara Cível do TJRS condenou a empresa Sulimed pela prática de propaganda enganosa na venda planos de saúde que não tinham médicos, hospitais e clínicas credenciadas nas cidades de Porto Xavier e Porto Lucena. Os consumidores abordados eram,...

11/10/2021

Banco é condenado por cobrar 628% de juros em empréstimo

Cliente acreditou estar contratando um empréstimo consignado quando na verdade pactuou empréstimo pessoal. O juiz de Direito Evandro Portugal, da 19ª vara Cível de Curitiba/PR, condenou um banco a indenizar consumidora idosa em R$ 15 mil a título de danos morais. Ao...

Supermercado é condenado a indenizar consumidor por venda de produto vencido

A Companhia Brasileira de Distribuição foi condenada a indenizar um consumidor que comprou dois pacotes de leite vencidos. O juiz substituto do 4ª Juizado Especial Cível de Brasília concluiu que houve “grave falha na prestação de serviço”. Narra...

Caixa terá que indenizar cliente negativado por causa de 1 centavo

Mesmo sendo inaplicável à Caixa Econômica Federal o regramento da responsabilidade civil objetiva do Estado, por se tratar a ré de empresa pública que executa atividade econômica de natureza privada, tanto órgãos públicos como suas empresas...

Promoções da Black Friday estão ameaçadas pela crise dos contêineres

TVs já estão 28% mais caras; insumos, produtos importados e fretes elevados pressionam preços O consumidor na expectativa de realizar um sonho de consumo durante a Black Friday deste ano deve se preparar para encontrar preços mais altos. A maioria dos produtos mais procurados...

Carnes, combustíveis e passagem aérea disparam na pandemia; veja a alta de preços

Levantamento mostra avanço entre fevereiro de 2020 e setembro de 2021 Carnes, alimentos diversos, combustíveis e passagem aérea. Esses são alguns exemplos de itens que ilustram a disparada de preços sentida pelos brasileiros durante a pandemia de Covid-19. O cenário...

Com botijão custando mais de R$ 100, brasileiro já usa mais lenha do que gás na cozinha

Famílias estão guardando botijões de gás para usar apenas em emergências, e outras até venderam o fogão para fazer dinheiro na crise Rio - Com o gás de cozinha custando mais de R$ 100 e a crise corroendo o orçamento das famílias...

Padaria deve ser indenizada por cadastro fraudulento em aplicativo de entrega

A falha na prestação de serviços de um aplicativo que abale a imagem de uma empresa perante seus clientes é passível de indenização. A partir desse entendimento, a 9ª Vara Cível de Brasília condenou a 99 Food Delivery Tecnologia...

08/10/2021

Golpes oferecem falsos atrasados e revisão para aposentados do INSS

Estelionatários se passam por membros do Conselho Nacional de Previdência Social SÃO PAULO Estelionatários têm telefonado para aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para aplicar golpes e pedir a transferência...

O legítimo interesse no tratamento de dados pessoais do consumidor

O tratamento de dados pessoais de praticamente todas as pessoas no mundo é um processo em constante aumento que traz facilidades e benefícios, mas que revela riscos quanto à privacidade dos titulares desses dados, principalmente porque pode limitar a autodeterminação...

Falta de dinheiro vivo não é mais problema: 59% dos adultos já usa Pix

Revolução nos meios de pagamento se intensifica com pandemia e transforma relação entre consumidores e empreendedores, que aderem a inovações como o Pix Não faz muito tempo que as opções na hora de pagar por um produto numa loja se concentravam...

Nível de endividamento das famílias em SP é o maior desde 2004

Pesquisa da FecomercioSP aponta que 70% dos consumidores estavam endividados em setembro A perda de poder de compra provocada pela alta da inflação, junto a um crescimento econômico que se desenha cada vez menor, tem feito o endividamento das famílias brasileiras alcançar...

Bolsa Família: governo mantém suspensa retirada de beneficiários

Pandemia paralisa procedimento nos próximos 180 dias; quem está na fila não é afetado O Ministério da Cidadania determinou que a exclusão e inclusão de cadastros no Bolsa Família e no CadÚnico continuam suspensos pelos próximos 180...

Saques na poupança superam depósitos pelo segundo mês seguido

Em setembro, houve saída líquida de R$ 7,7 bi, em agosto, de R$ 5,46 bilhões; alta nos saques revertem meses de saldo positivo, que foi recorde no pico da pandemia Os saques em caderneta de poupança superaram os depósitos pelo segundo mês seguido. Em setembro,...

06/10/2021

Arthur Lira quer votar mudança no ICMS de combustíveis na próxima semana

Segundo ele, essa mudança pode baratear a gasolina em até 8%, o álcool em 7% e o diesel em 3,7% Brasília O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que vai colocar em votação na próxima quarta-feira, 13, uma proposta para mudar a base do...

Reforma tributária: relatório eleva imposto sobre bebida e cigarro

Texto também finaliza isenções para produtos da cesta básica Após quase dois anos de discussões, o Senado apresentou hoje (5) o relatório para a reforma dos tributos sobre o consumo. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

Bolsonaro sanciona lei que permite ao governo indicar reforma do IR para custear Auxílio Brasil

Legislação altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e autoriza o governo a contar com projetos ainda não aprovados pelo Congresso para bancar programas de transferência de renda. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira...

Turma aumenta valor de indenização após suspensão de serviço telefônico por mais de 1 mês

A 2ª Turma Cível do TJDFT aumentou a condenação imposta à Telefônica Brasil por conta do bloqueio indevido do plano de serviço de telefonia móvel de um consumidor, que passou mais de 30 dias com as duas linhas indisponíveis. O Colegiado concluiu...

Juiz isenta multa contratual de loja que fechou na pandemia

Pela decisão, a loja também não precisará pagar valor mínimo de aluguéis e condomínio ou de ar-condicionado. A administração do shopping só poderá cobrar valores devidos até a eclosão da pandemia. Loja de shopping...

05/10/2021

Tarifa social dá desconto na conta de luz; veja como funciona e como se inscrever

Famílias de baixa renda têm direito ao benefício, que dá descontos de até 100% nas contas de luz, dependendo do consumo; requerente deve procurar as distribuidoras de energia elétrica em suas cidades e comprovar que se encaixa nos requisitos. Famílias...