Notícias

14/02/2022

Companhia aérea é condenada por extravio permanente de bagagem

A Tam Linhas Aéreas terá que indenizar uma passageira que teve a mala extraviada. A bagagem não foi encontrada e entregue a autora. A decisão é do 1º Juizado Especial Cível de Brasília. A autora conta que saiu de Brasília com destino a João...

Confira as desvantagens do crédito rotativo do cartão e veja como os consumidores podem escapar dos riscos

De acordo com o Banco Central, a procura desse tipo de empréstimo bateu recorde em 2021 e foi a maior em dez anos Rio - Na pandemia ficou ainda mais difícil manter as contas em dia. Com os preços inflacionados e a renda reduzida, os consumidores viram na utilização...

Academia deve indenizar aluna por uso de imagem nas redes sociais sem autorização expressa

A BRDF Fitness Center – Academia de Ginástica foi condenada a indenizar uma aluna menor de idade por usar fotos e vídeos suas nas redes sociais. Ao manter a condenação, a 5ª Turma Cível do TJDFT observou que a cláusula contratual que prevê o...

Como fica a poupança com a nova Selic

Remuneração fixa de 0,5% ao mês da poupança perde para a Selic de 10,75% ao ano A Selic mantém a sua trajetória de alta e alcança 10,75% ao ano. Nesta coluna quero me dirigir, particularmente, às pessoas que investem na poupança, conscientes...

TRF-5 mantém multa aplicada pela ANS à Unimed Maceió por não pagar médico

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) confirmou decisão de primeiro grau e manteve multa de R$ 64 mil imputada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) à Unimed Maceió pelo não pagamento de honorários a um...

Clínica deve indenizar consumidora que sofreu lesão após sessão de depilação a laser

A Dyelcorp Serviços Estéticos terá que indenizar uma consumidora que sofreu lesões nos braços e antebraços após a segunda sessão de depilação a laser. A decisão é da 12ª Vara Cível de Brasília. Consta...

11/02/2022

Empresa deve indenizar consumidor que ficou sem as fotos do casamento

A Box Estúdio Digital foi condenada a indenizar um consumidor que ficou sem as fotos e vídeos da cerimônia de casamento. A decisão é do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante. O autor conta que ele e a esposa firmaram contrato de...

Caixa libera novo lote do abono; veja calendário do PIS 2022

Nascidos em fevereiro começam a receber nesta quinta (10) SÃO PAULO A Caixa liberou nesta quinta (10) o abono salarial do PIS para trabalhadores de empresas privadas nascidos em fevereiro. O pagamento do benefício de até um salário mínimo (R$ 1.212)...

Concurso da Fase RS tem edital publicado com quase 100 vagas; saiba tudo

Inscrições para o processo seletivo da Fase RS (Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul) serão recebidas a partir de 15 de fevereiro. Confira como participar Acaba de ser publicado o edital do concurso da Fase RS (Fundação...

Com 330 mil planos individuais, futuro da Amil ainda é incerto

O mercado de planos de saúde ficou estacionado na última década. Mas a concentração no setor aumentou muito, o que deixa clientes da Amil ainda mais apreensivos diante do futuro incerto da operadora. Com 6% do mercado, a Amil tem mais de 330 mil planos individuais. Esta carteira...

Consumo dos lares brasileiros nos supermercados sobe 3% em 2021 e deve subir 2,8% em 2022, diz Abras

Em dezembro, o consumo das famílias apresentou alta de 4,27% na comparação com igual mês de 2020 e de 22,47% sobre novembro. O consumo nos lares brasileiros apresentou alta de 3,04% em 2021 na comparação com 2020, segundo dados divulgados nesta...

09/02/2022

Empresa deve excluir dados pessoais de cliente e parar de enviar mensagens

Práticas contrariam a LGPD. A 7ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto condenou uma distribuidora a parar de enviar mensagens publicitárias ao autor da ação, a fornecer todos os dados pessoais armazenados e excluí-los no prazo de 10 dias, sob a...

Hospital é condenado a indenizar consumidor por cobrança indevida de procedimentos

O hospital não pode cobrar dos beneficiários de plano de saúde as "glosas"- que são faturamentos não recebidos ou recusados - feitas na fatura do serviço médico prestado e autorizado. O entendimento é da 8ª Turma Cível do TJDFT ao manter...

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Com IPVA mais caro, quase 30% dos donos de carros pagaram à vista para ter desconto

Em janeiro, a arrecadação com o tributo foi de R$ 7 bilhões, 7% acima de igual mês de 2021 SÃO PAULO Com o aumento no valor do IPVA deste ano, cresceu a parcela de contribuintes em São Paulo que optaram pelo pagamento à vista em janeiro para obter o desconto. [GOOGLE_ADSENSE] Cerca...

Instituto de Defesa do Consumidor notifica Amil e ANS sobre transferência de planos de saúde

Segundo o Idec, não se sabe que garantias foram apresentadas pelas operadoras para atestar a capacidade da APS de absorver os contratos O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) notificou, nesta terça-feira, 8, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a...

Justiça suspende paralisação de peritos do INSS

Quase metade dos profissionais parou nesta terça SÃO PAULO O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a suspensão da paralisação dos peritos médicos do INSS. O movimento começou nesta terça (8) e iria até esta quarta (9). A...

08/02/2022

BC divulga novo site para consultar dinheiro esquecido em bancos

Acesso ao Sistema Valores a Receber estará disponível a partir do dia 14 de fevereiro A consulta de cidadãos e empresas a dinheiro esquecido em contas bancárias voltará a funcionar na próxima segunda-feira (14), agora em um site exclusivo. O anúncio foi...