Notícias | SOS Consumidor

14/03/2022

Hacker que invadiu site de shopping para postar currículo é contratado

Programador invadiu o site do shopping apenas para que seu currículo tivesse visibilidade O programador Lucas Nolêto, que invadiu o site de um shopping em Pernambuco para divulgar seu currículo em busca de uma oportunidade de emprego, contou ter recebido "milhares de propostas"...

Crédito imobiliário com juros atrelado à poupança vale a pena? Entenda como funciona e confira simulação

Modalidade foi lançada no final de 2020 como alternativa pós-fixada. Na época, a Selic estava em 2% ao ano; hoje, ela está em 7,75% ao ano. À procura da casa dos sonhos para sua família em março do ano passado, o técnico em robótica Jefferson...

Justiça bloqueia conta vinculada a golpes aplicados com uso do Pix

Diante da plausibilidade do direito, a 3ª Vara Cível de Anápolis (GO) deferiu liminar determinando a expedição de ofício para o Banco Bradesco com ordem judicial de bloqueio e movimentação de uma conta bancária de suposto golpista. No...

Plano de saúde deve fornecer sensor de glicose a segurada com diabetes

Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento com o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS. Com esse entendimento, a 10ª Câmara de Direito...

Mulher deve ser indenizada por registro indevido de restrição veicular

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou o pagamento de R$ 6 mil de indenização a uma consumidora que adquiriu um veículo e posteriormente ficou impedida de utilizá-lo durante três meses por equívoco...

Mulher que teve nome incluído em lista de suspeitos de irregularidades na 1ª dose da vacina será indenizada

Fato gerou atraso na aplicação da 2ª dose. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de São Carlos que condenou a Prefeitura da cidade a pagar indenização...

Preço médio do gás chega a R$ 150 e revendedores parcelam botijão em SP

Reajuste de 16,1% da Petrobras, que passou a valer na sexta (11), já foi repassado aos consumidores SÃO PAULO O mega-aumento de 16,1% aplicado pela ?Petrobras no gás de cozinha desde a última sexta-feira (11) já foi repassado aos consumidores no estado de São...

Mais da metade dos trabalhadores formais fazem bicos para complementar renda; veja opções

Para conseguir manter as contas em dia, 60% dos brasileiros empregados revelaram que fazem algum tipo de bico para complementar a renda, segundo pesquisa da BARE International Atualmente, ter um emprego no Brasil pode ser considerado um privilégio por muitos, já que desemprego atinge...

Supermercado terá que indenizar idosa atingida por fardos de farinha

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) determinou que o supermercado Atacadão indenize uma consumidora que foi atingida por sacos de farinha enquanto fazia compras no estabelecimento, situado em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. O acidente ocorreu em junho...

11/03/2022

Uso do prefixo 0303 permitirá bloqueio de todas as chamadas de telemarketing

Regra determinada pela Anatel entrou em vigor nesta quinta (10) para ligações feitas por celular SÃO PAULO A implantação do código 0303 como prefixo dos números que realizam ligações de telemarketing permitirá que o consumidor...

Fábrica é responsável por defeito oculto em carro mesmo após fim da garantia

O defeito intrínseco ou oculto, que sempre existiu, mas somente se manifesta depois de encerrado o prazo da garantia, impõe ao fornecedor a obrigação de sanar o problema. A conclusão foi da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Salvador ao condenar a...

IPCA: como é calculado o índice oficial de inflação no Brasil

Indicador reflete a variação dos preços de 377 bens e serviços A inflação ganhou força ao longo da pandemia de Covid-19 e alterou hábitos de consumo de parte da população brasileira. O índice oficial que mede o avanço...

Professora sem acesso à internet durante a pandemia será indenizada por empresa de telefonia

Os Juízes de Direito da Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis mantiveram condenação da empresa Oi Móvel S.A por falha na prestação do serviço. A empresa terá que indenizar uma professora por danos morais,...

Por violar dever de informação, plano deve ressarcir valor total de cirurgia

Por vislumbrar violação ao dever de informação, a 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma operadora de plano de saúde a ressarcir todo o valor gasto por uma segurada com uma cirurgia conduzida por...

Cenoura, café, gasolina, gás de cozinha: veja os 50 itens que mais subiram em 12 meses até fevereiro

Alta dos combustíveis anunciada pela Petrobras deve pressionar também os preços dos alimentos nos próximos meses. O brasileiro começou o ano esperando algum alívio no bolso, depois da inflação de dois dígitos em 2021. Mas os...

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10/03/2022

Veja os gastos com educação que dão desconto no Imposto de Renda

Despesas com instrução podem gerar dedução de até R$ 3.561,50 por dependente SÃO PAULO As despesas com a educação do contribuinte e seus dependentes podem gerar dedução de até R$ 3.561,50 cada no Imposto de Renda de...

Cinco países onde o governo confiscou dinheiro da população

Guerras de larga escala, estados com medidas autoritárias e, sobretudo, ameaças de confisco voltaram a ser pauta dos jornais O ano atual é 2022, mas o mundo parece ter regredido pelo menos 30 anos. Afinal, guerras de larga escala, estados com medidas autoritárias e,...

Ligações de telemarketing feitas de celulares precisam começar com dígitos 0303 a partir desta quinta

Norma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) obriga a identificação das chamadas. Para ligações feitas de telefones fixos, a medida vai valer a partir de junho São Paulo - As chamadas de telemarketing realizadas de números celulares...

Alerta de tentativa de golpe em envio de falsas intimações judiciais

A Direção do Foro Central da Comarca de Porto Alegre e a Central de Mandados alertam para tentativas de golpe via WhatsApp através do envio de falsos mandados judiciais. Na mensagem há dois links, que não devem ser acessados, com os seguintes dizeres: "Visualizar Mandado"...

Pedestre que ficou com sequelas após perfurar pé em via pública deve ser indenizado

O Distrito Federal e a CDL Engenharia de Montagem foram condenados a indenizar uma pedestre que teve o pé perfurado em equipamento de construção solto próximo à Farmácia de Alto Custo em Ceilândia. A decisão é da juíza da 6ª...