Notícias | SOS Consumidor

03/03/2022

Gasolina cai 0,4% em fevereiro ante janeiro, mas sobe 33,28% em 1 ano

No segundo mês do ano, a média nacional chegou a R$ 6,880, enquanto em janeiro o preço médio foi de R$ 6,908 Em fevereiro, o preço do litro da gasolina recuou 0,4% em comparação com janeiro. No segundo mês do ano, a média nacional chegou...

02/03/2022

Passageiros da Itapemirim ficam sem reembolso de passagens aéreas

Clientes dizem que problema continua dois meses após companhia suspender operações; saiba o que fazer Em dezembro de 2021, o consultor de empresas Silmar Strübbe, 48, perdeu o Natal em família após a ITA (Itapemirim Transportes Aéreos) cancelar a passagem...

Casa de show deve indenizar cliente por roubo de celular, diz TJ-PB

O Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão que condenou a empresa Domus Hall Entretenimentos ao pagamento de R$ 3.500, por danos morais, a uma consumidora que alegou ter sido vítima de furto de celular durante evento realizado em uma casa de shows do grupo. Insatisfeito...

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Consumidores perdem dinheiro sem perceber; veja dicas para cortar gastos e economizar na conta mensal

Endividamento das famílias brasileiras bateu recorde em 2021, com uma média de 70,9% Rio - A situação financeira do brasileiro não é das melhores. Além do cenário de desemprego e da alta da inflação, quem está empregado também...

Redução do IPI: quais produtos podem ficar mais baratos para o consumidor?

Decreto reduz em até 25% o IPI, que recai sobre produtos industrializados em diferentes alíquotas O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que reduz em até 25% o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a redução tributária, o preço...

Macarrão comercializado como “sem glúten”, mas que contém a substância, deve ser retirado do mercado

Indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Márcio Teixeira Laranjo, da 21ª Vara Cível da Capital, que condenou empresa do...

Benefício do INSS está atrasado? Segurados podem receber juros

Órgão tem de 30 a 90 dias, dependendo do tipo de benefício, para analisar os pedidos Rio - Os benefícios concedidos em atraso pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ser creditados aos segurados com juros desde o primeiro pagamento. Isso ocorre...

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Drogarias abrem venda de autoteste de Covid pelo ecommerce

Redes de farmácias Pacheco e São Paulo colocaram produto à venda no site nesta terça SÃO PAULO Na corrida das drogarias para começar a vender os autotestes de Covid, o Grupo DPSP, dono das redes Pacheco e São Paulo, começou a oferecer o produto...

TJ-RJ eleva indenização a pais de jovem que morreu após cair de trem

Operadora de transporte público falha na prestação do serviço se defeitos nos veículos causarem danos a passageiros. Com esse entendimento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aumentou de R$ 100 mil para R$ 200...

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24/02/2022

Com a previsão do governo liberar FGTS, confira como consultar saldo do fundo

Pesquisa ao saldo do fundo deve ser feita pelo aplicativo FGTS ou pelo site da Caixa Econômica Após o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmar que o governo federal estuda a possibilidade de liberar o saque de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para...

Plataforma deve indenizar usuária por desativação imotivada de conta

A 2a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal aceitou recurso de uma usuária do Instagram e condenou, por unanimidade, o Facebook Serviços Online do Brasil ao pagamento de lucros cessantes e danos morais, por ter desativado a conta da autora, sem comprovar justificativa. A...

Planos de saúde: entenda o que pode mudar na cobertura para os clientes com julgamento no STJ

O julgamento pode alterar o entendimento sobre a cobertura de planos de saúde no país. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou, nesta quarta-feira (23), julgamento sobre a cobertura dos planos de saúde para procedimentos listados pela Agência...

Hospital é condenado a indenizar pais de criança que veio a óbito por negligência

A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Hospital Santa Helena a indenizar os pais de uma criança com Síndrome de Down que faleceu após passar oito dias internado. O colegiado concluiu que houve negligência da equipe médica no atendimento. Os...

Investidor deve ser reembolsado por não conseguir acesso a conta de criptomoedas

A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um grupo econômico de empresas e pessoas físicas do mercado de criptomoedas a reembolsar, de forma solidária, o valor de R$ 133 mil investido...

Caixa paga Auxílio Brasil nesta quinta-feira; veja quem recebe

O valor mínimo do benefício é R$ 400 A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (24) a parcela de fevereiro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo do benefício...

Taxa média de desemprego cai para 13,2% em 2021, aponta IBGE

País termina o ano com 13,9 milhões de desempregados, informou IBGE A taxa média de desemprego caiu para 13,2% em 2021. É uma leve melhora em relação à registrada no primeiro ano da pandemia, quando a Covid forçou o fechamento do comércio...

23/02/2022

Veja o funcionamento dos bancos no Carnaval 2022

Boletos de consumo podem ser pagos depois; impostos são quitados antes SÃO PAULO Os consumidores que tiverem contas com vencimento durante o Carnaval, entre sábado (26 de fevereiro) e quarta-feira (2 de março), devem ficar atentos às regras de pagamento para não...

Ataque hacker na Americanas: entenda quais são os direitos dos consumidores

Advogadas alertam que consumidor tem direito de desistir ou cancelar a compra e receber reembolso integral do valor pago Rio - Um ataque hacker deixou os sites das plataformas de e-commerce Americanas, Submarino e Shoptime fora do ar desde sábado, 19. De acordo com a companhia,...

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Mais de 38,9 milhões de brasileiros têm dinheiro a receber em benefícios ou valores 'esquecidos' em bancos

Montante se refere ao sistema criado pelo Banco Central para resgatar saldo em instituições financeiras e o Fundo do PIS/Pasep Mais de 38,9 milhões de brasileiros têm um dinheiro a receber, seja em dinheiro esquecido nos bancos, conforme a divulgação...

Moradora que teve casa destruída em deslizamento de terra será indenizada por danos morais e materiais

Reconhecida omissão da Prefeitura. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação, proferida pela Vara da Fazenda Pública do Guarujá, que condenou a Prefeitura a indenizar moradora pela destruição...