Notícias | SOS Consumidor

17/02/2022

Golpe que utiliza dinheiro 'esquecido' em bancos fez mais de 560 mil vítimas, segundo PSafe

Cibercriminosos enviam mensagens com indicação de um link falso para consultar o valor e efetuar a transferência para a conta do destinatário Rio - A PSafe estima que mais de 560 mil pessoas foram vítimas do golpe do "dinheiro esquecido". Desde que o Banco Central...

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Imposto de Renda 2022: saiba evitar erros para ter a restituição antes

Omissão de rendimento, despesas médicas e pensão alimentação são campeãs de malha fina SÃO PAULO O contribuinte obrigado a declarar o Imposto de Renda tem que ter muita atenção na hora de informar rendimentos e gastos à...

Plano de saúde deve fornecer medicamento para paciente com degeneração na retina e risco de cegueira total

A Justiça estadual determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (Camed) forneça, para paciente com degeneração na retina e risco de cegueira total, o medicamento luxturna. “As operadoras de plano de saúde...

Mercado é condenado por vender produtos fora da validade e expôr cliente a risco

Decisão da 3ª Vara Cível de Brasília condenou a Comercial de Alimentos JMB por vender produtos alimentícios fora do prazo de validade. A consumidora que fez a compra precisou buscar atendimento médico após ingerir os produtos adquiridos. Consta nos...

Negado pedido de interrupção de venda de genérico de medicamento de alto custo contra hepatite C

Farmacêutica alega violação de patente. A juíza substituta em 2º grau Jane Franco Martins, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, negou pedido feito por farmacêutica norte-americana para impedir a comercialização de medicamento genérico...

Empresa e sócios são condenados a devolver valor superfaturado de obra urbanística no Paranoá

Os desembargadores da 8a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenaram a empresa ENGIX Construções e Serviços Ltda e seus sócios a devolverem aos cofres do DF o valor R$ 43.932,49, devidamente atualizados, correspondentes...

Diminuição de renda aumenta procura por marcas mais baratas

80% dos consumidores fluminenses mudaram hábitos de compra. Frango passa a ser uma alternativa à carne bovina Rio de Janeiro - A crise econômica alterou as preferências de compra dos itens de alimentação, higiene e beleza da população fluminense....

Empresa de ônibus deve indenizar por levar passageiro a destino errado

A responsabilidade do transportador de pessoas é objetiva, isto é, independe de culpa, a teor do Código Civil (artigo 737) e do próprio Código de Defesa do Consumidor (artigos 14 e 20). Com base nesse entendimento, a 17ª Câmara de Direito Privado...

16/02/2022

Restaurante é condenado por emitir barulho acima do permitido

Decisão do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Bena’s Bar, Restaurante e Lanchonete, localizado na Asa Norte (região central de Brasília), a indenizar morador vizinho por perturbação de sossego. O estabelecimento terá ainda...

'Revisão da Vida Toda' será retomada no STF neste mês; veja como pode ficar situação dos beneficiários

Julgamento pretende definir longo debate sobre o INSS levar em conta ou não todas as contribuições que os segurados fizeram à Previdência Social no cálculo da aposentadoria Brasília - O julgamento da "Revisão da Vida Toda" será retomado...

BC informa que número de consultas de dinheiro 'esquecido' chega a mais de 59,9 milhões

Desse total, 58,8 milhões foram buscas de pessoas físicas e 1,1 milhão de pessoas jurídicas Brasília - O Banco Central (BC) divulgou, nesta terça-feira, um novo balanço sobre as consultas feitas no Sistema de Valores a Receber (SVR)...

Idosa que quebrou a perna ao cair em calçada irregular deve ser indenizada

O Distrito Federal terá que indenizar uma idosa que fraturou o fêmur em uma queda, enquanto caminhava em via pública no Taguacenter. A pedestre precisou passar por três cirurgias e possui dificuldade de locomoção até hoje. Ao aumentar o valor da indenização,...

Saiba se proteger dos golpes que lideram fraudes eletrônicas em 2021

Rio de Janeiro é o segundo estado com mais fraudes no ano, respondendo por 11% dos casos, atrás somente de São Paulo Um estudo da OLX, plataforma de compra e venda on-line do país, e do AllowMe, de proteção de identidades digitais, levantou os principais...

Empresa de ônibus deve indenizar por levar passageiro a destino errado

A responsabilidade do transportador de pessoas é objetiva, isto é, independe de culpa, a teor do Código Civil (artigo 737) e do próprio Código de Defesa do Consumidor (artigos 14 e 20). Com base nesse entendimento, a 17ª Câmara de Direito Privado...

15/02/2022

Fundos de pensão querem mais tempo para cobrir déficit de 2020 e 2021

SÃO PAULO e RIO DE JANEIRO A forte oscilação das Bolsas e a disparada da inflação nos dois anos sob pandemia afetaram também o resultado dos fundos de pensão, que viram piorar seus balanços contábeis e, agora, querem do governo um prazo...

Uber deverá indenizar passageira ferida com foice camuflada em banco de veículo

Os Desembargadores da 6ª Câmara Cível do TJRS condenaram a empresa Uber do Brasil a pagar indenização para passageira por danos morais e estéticos decorrentes de lesão sofrida em sua nádega durante transporte realizado em carro do aplicativo. O caso...

Empresa de ônibus que levou passageiro a destino diverso pagará indenização por danos morais

Homem perdeu velório e enterro do pai. A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Marco Antonio Barbosa de Freitas, da 16ª Vara Cível Central da Capital, que condenou empresa de ônibus a indenizar...

Vício de consentimento justifica nulidade de contrato de cota de consórcio

Presente o vício do consentimento, é devida a anulação do contrato, restabelecendo as partes ao estado inicial. Assim entendeu a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao anular um contrato de cotas de consórcio. O...

Operadora é condenada por cadastrar celular como roubado

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF aumentou a condenação imposta a Tim S/A por cadastrar, de forma indevida, o IMEI de um celular como roubado/furtado. O aparelho havia sido comprado de forma regular. O colegiado concluiu que a falha na prestação do serviço...

14/02/2022

Veja quem deve declarar o Imposto de Renda 2022

Prazo para enviar declaração à Receita Federal deve começar em março SÃO PAULO O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda2022, referente ao ano de 2021, deve começar a valer a partir do mês de março. O dia exato...