Notícias

17/03/2022

Banco deve interromper descontos de benefício previdenciário em SC

Por vislumbrar riso de dano irreversível, o juiz Sérgio Luiz Junkes, da 3ª Vara Cível da Comarca de Itajaí (SC), concedeu uma liminar determinando que o banco Pan interrompa os descontos vinculados ao benefício previdenciário de uma mulher, referentes...

ANS suspende venda de 12 planos de saúde após reclamação de consumidor

Medida temporária começa a valer na próxima terça (22)SÃO PAULO A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) suspendeu nesta quarta-feira (16) a venda de 12 planos de saúde por causa de reclamações...

Semana do Consumidor: empresas aéreas são as mais reclamadas no Procon

No Distrito Federal, dados do Procon mostraram que os consumidores estão mais dispostos a reclamar de algo que não os agradou. No último ano, 65.826 consumidores foram atendidos no órgão e na liderança das reclamações ficaram as agências de...

Gás natural vendido a distribuidoras deve subir 30% até agosto

Alta reflete escalada das cotações internacionais após guerra, diz Abrace A escalada das cotações internacionais do petróleo após o início da guerra da Ucrânia pode elevar em 30% até agosto o preço do gás natural vendido...

Consignado para beneficiários do Auxílio Brasil e BPC pode ser anunciado nesta quinta

Especialistas criticam a medida por abrir a porteira para maior endividamento de população já vulnerável BRASÍLIA O governo Jair Bolsonaro (PL) estuda uma MP (medida provisória) para permitir a contratação...

Loja de departamentos é condenada por cancelamento de itens de lista de casamento

A Havan Lojas de Departamentos LTDA foi condenada a indenizar por danos materiais e morais um casal que teve itens da lista de casamento cancelados pelo site da ré, após a tentativa de compra ter sido efetuada por alguns convidados. A decisão é da 2ª Turma Recursal dos...

Neoenergia deve indenizar empresa por cobrança referente a antigo endereço

A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Neoenergia Distribuição a indenizar uma empresa que teve o nome inscrito nos órgãos de proteção de crédito por cobrança indevida. Os débitos eram referentes ao...

16/03/2022

Governo decide antecipar 13º de aposentados do INSS

Medida deve ser anunciada na quinta (17) junto com saque do FGTS e medidas de crédito BRASÍLIA O governo Jair Bolsonaro (PL) quer antecipar o pagamento do 13º de aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para os meses de...

Planos de saúde e financeiras lideram ranking de queixas do consumidor

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) indica que os problemas relacionados a planos de saúde voltaram a crescer e passaram a liderar o ranking de reclamações e atendimentos em 2021. Do total de queixas registradas pelo Idec, quase um quarto delas (24,9%)...

Consumidora que teve o nome inscrito em órgãos restritivos de crédito por cobrança indevida será indenizada

Ao cobrar indevidamente uma consumidora, por uma compra já paga, gerando a sua inscrição nos órgãos restritivos de crédito, a Lojas Riachuelo S/A foi condenada a indenizá-la em R$ 4 mil, a título de danos morais, além de o valor...

Governo anuncia redução gradual do IOF sobre operações de câmbio

Medida foi uma das condições para destravar o ingresso do Brasil na OCDE BRASÍLIA O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou nesta terça-feira (15) um decreto para zerar as alíquotas de IOF (Imposto sobre Operações...

Dia do Consumidor: confira os seus direitos ao efetuar uma compra

Uma pesquisa revelou que 68% dos consumidores pretendem comprar pela primeira vez na data em 2022 Uma pesquisa realizada pela Shopee revelou que 68% dos consumidores pretendem fazer compras pela primeira vez no Dia do Consumidor, celebrado neste 15 de março. Mas...

STJ condena hospital por surgimento de escaras em paciente

De acordo com a paciente, as escaras tiveram origem na falta de sua movimentação em leito hospitalar. Para ela, o hospital não adotou as medidas necessárias para evitar as escaras. Nesta terça-feira, 15, a 4ª turma do STJ confirmou condenação do...

Consumidora que sofreu queimadura em procedimento estético deve ser indenizada

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou uma clínica de estética a indenizar consumidora que sofreu queimaduras nas pálpebras inferiores após realização de procedimento para retirada de manchas. O colegiado...

15/03/2022

Saiba como economizar gás de cozinha após o aumento da Petrobras

Ajustes no fogão e técnicas para melhor aproveitar o calor podem reduzir gasto SÃO PAULO O preço do gás de cozinha subiu novamente após o mega-aumento de 16,1% aplicado pela Petrobras na última sexta-feira (11). Com o reajuste, o botijão já...

Dia do Consumidor: os desafios do superendividamento e a nova Lei que contou com a contribuição de magistradas do TJRS

A pandemia de Covid-19 agravou uma situação já vivida por milhares de brasileiros: o superendividamento. Um relatório apresentado em fevereiro, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), braço institucional da ONU, mostrou que sete...