Notícias | SOS Consumidor

04/04/2022

Banco Bmg leva multa milionária por fazer ligações de telemarketing

Clientes haviam bloqueado as ligações; multa ultrapassa os R$ 6 milhões Desembargadores da 11ª Câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) resolveram manter a multa milionária aplicada ao Banco Bmg por fazer...

01/04/2022

Gasolina sobe 7% em março e vai a R$ 7,32 na média nacional

Álcool também ficou mais caro após mega-aumento da Petrobras e é vantajoso em apenas seis estados CURITIBA O preço médio do litro da gasolina no país chegou a R$ 7,323 nesta quinta-feira (31), o que representa um aumento de 6,9% no mês de...

Plano de saúde deve custear home care a paciente com doença degenerativa

Havendo expressa indicação médica para a utilização dos serviços de home care, revela-se abusiva a cláusula de exclusão inserida em contrato, que não pode prevalecer, nos termos da Súmula 90 do Tribunal de Justiça de São...

Igreja indenizará noivos impedidos de casar por já morarem juntos

Justiça do ES considerou que a igreja gerou expectativa nos noivos ao confirmar a cerimônia por diversas vezes, tornando inaceitável o cancelamento sem a devida antecedência. Igreja que cancelou casamento de noivos, na véspera da celebração, indenizará...

Saiba economizar na compra de remédios

Medicamentos devem ter reajuste de 10,89% no mês de abril CURITIBA Os remédios devem ficar mais caros para os consumidores nos próximos dias, em razão do reajuste de 10,89% no valor dos medicamentos, que deve começar a valer no mês de abril. Para economizar,...

Cobrança de percentual de coparticipação em home care é ilegal, decide STJ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que é ilegal a cláusula de plano de saúde que prevê a cobrança de coparticipação, em forma de percentual, na hipótese de internação domiciliar (home care) substituta...

Captura de Tela 2022-04-01 a?s 12.12.40.png

Endividamento em março atinge máxima histórica impulsionado por cartão de crédito, diz pesquisa

Mais de 77% das famílias ouvidas relataram ter dívidas a vencer neste mês, maior índice em 12 anos de levantamento A proporção de brasileiros endividados alcançou novo recorde em março. Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência...

Consumidora que ficou com imperfeições no rosto após procedimento deve ser indenizada

A AMJ Serviços de Escritório foi condenada a indenizar uma consumidora que sofreu alterações no rosto após realizar procedimento estético. A decisão é do Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas que concluiu que a clínica...

Plano deve cobrir tratamento de câncer com medicamento off label

A juíza Fabiana Marini, da 35ª Vara Cível de São Paulo, concedeu liminar para que uma operadora de plano de saúde forneça dois medicamentos off label para o tratamento de quimioterapia de uma paciente com câncer de colo de útero. Segundo...

31/03/2022

Venda da Oi põe em risco promessa de ligação gratuita por 31 anos

Oi Chip 31 completa 20 anos ainda com adeptos; empresas não garantem que manterão compromisso SÃO PAULO Em 2002, a Oi começou a operar no Brasil com uma campanha agressiva: a Chip Oi 31. A operadora vendeu chips que permitiam ligar gratuitamente para outros celulares da...

Magalu faz parceria para alugar furadeira e frigobar

Clientes da Housi podem utilizar produtos de forma temporária SÃO PAULO A Housi, empresa de locação de curta e média temporada, anunciou parceria com o Magalu para alugar eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Na fase inicial, locatários em São...

Procon-RJ dá 5 dias para Santander explicar propaganda inadequada

A propaganda com o tema "Desendivida", promete fornecer crédito para os consumidores saírem de suas dívida O Dia Banco Santander foi notificado pelo Procon Carioca nesta quarta-feira (30) para esclarecer sobre alguns anúncios divulgados pela instituição...

INSS: segurados enfrentam nova paralisação dos médicos peritos, mas desta vez por tempo indeterminado

Nesta quarta-feira, 30, os demais funcionários do órgão também decidem se entram em greve no Rio Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrentam uma nova interrupção nos atendimentos nas agências da Previdência Social...

Banco deve restituir cliente em dobro por empréstimo consignado fraudulento

Se foram feitas cobranças indevidas e ficou demonstrada a má-fé do credor, cabe devolução em dobro da quantia paga. Com base nesse entendimento, a 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação...

Site do BC fica fora do ar em meio à paralisação dos servidores

Autarquia nega que falha esteja associada à mobilização dos funcionários BRASÍLIA O site do Banco Central apresentou instabilidade e ficou fora do ar por alguns minutos na tarde desta quarta-feira (30), em meio à paralisação dos servidores...

Corte do IPI deve ser ampliado para 33% nesta quinta

Produtos da Zona Franca de Manaus serão retirados BRASÍLIA O governo Jair Bolsonaro (PL) deve editar nesta quinta-feira (31) o decreto que amplia o corte linear nas alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), de 25% para 33%. A medida já havia sido anunciada...

Cliente que sofreu abordagem abusiva em mercado será indenizado

Um cliente, acusado de não pagar por um pão, deverá ser ressarcido por abordagem abusiva de funcionários de mercado de Porto Alegre, conforme decisão da 3ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul. O colegiado negou razão ao apelo do estabelecimento,...

30/03/2022

TJ-SP anula dívida de R$ 26,9 mil de idoso com banco do Carrefour

O princípio da boa-fé incide de modo decisivo sobre os contratos bancários em geral. Assim entendeu a 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao reformar sentença de primeiro grau e anular uma dívida de R$...

Loja é condenada a cumprir oferta e entregar produto vendido fora de estoque

Em decisão do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, o Carrefour Comércio e Indústria LTDA recebeu prazo de 15 dias para promover a entrega de produto comprado e não entregue a cliente da loja. O autor conta que, em setembro de 2021, adquiriu...

Banco deve restituir cliente em dobro por empréstimo consignado fraudulento

Se foram feitas cobranças indevidas e ficou demonstrada a má-fé do credor, cabe devolução em dobro da quantia paga. Com base nesse entendimento, a 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação...