Notícias | SOS Consumidor

22/03/2022

Como declarar no Imposto de Renda o FGTS e o saque-aniversário

Dinheiro do fundo é isento, mas torna a declaração obrigatória se saque for superior a R$ 40 mil SÃO PAULO Os trabalhadores que sacaram o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 2021 podem estar obrigados a declarar o Imposto de Renda. O período...

Aplicativo de transporte pagará auxílio ao motorista toda vez que gasolina tiver reajuste

Com isso, a empresa vai somar R$ 0,10 por quilômetro rodado para cada R$ 1 de aumento do combustível Aplicativo de transporte, 99, dará adicional à motorista cadastrado, o valor será reajustado automaticamente, mensalmente, sempre que o preço da gasolina aumentar. Esta...

Vale gás: confira o calendário de pagamento em abril

O Auxílio Brasil é pago bimestralmente. Em fevereiro, 5,6 milhões de brasileiros receberam o benefício, no valor de R$ 52. O Auxílio Gás foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro do ano passado para ajudar famílias...

Captura de Tela 2022-03-21 a?s 14.27.31.png

21/03/2022

Fraudes do Pix se multiplicam e somam 6 tipos; veja como se proteger

Especialista em cobrança e direito do consumidor detalhou alguns dos principais golpes que estão sendo realizados utilizando o PIX O PIX já é uma realidade na vida dos brasileiros, impactando diretamente o fluxo de pagamentos dos consumidores. O lado negativo é que...

Golpe do Pix: Juíza manda bloquear conta que recebeu mais de R$ 90 mil

Juíza deferiu liminar ao considerar possíveis prejuízos à empresa vítima do suposto golpe. A Justiça de Goiás determinou o bloqueio de conta bancária que recebeu Pix de mais de R$ 90 mil após suposto golpe. A vítima foi uma empresa...

Servidores do INSS entram em greve na quarta (23)

Federação já comunicou a presidência do órgão; briga é por reajuste salarial Os servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) prometem entrar em greve por tempo indeterminado a partir de quarta-feira (23). Na quinta (18), a Fenasps (Federação...

Disparada de alimentos deve seguir 'espremendo' os brasileiros

"Temos como baixar os preços? Não" , diz técnico do governo; produção não acompanhou alta SÃO PAULO O Ministério da Agricultura acredita que os preços dos alimentos continuarão em patamar elevado e descartou redução...

Juíza condena iFood a indenizar clientes assediados por restaurante

Aplicativos como o iFood se enquadram no conceito de fornecedoras, na forma especificada no artigo 3º do Código de Defesa do Consumidor, e integram cadeia de consumo que caracteriza efetiva responsabilidade (solidária) pelos serviços e produtos disponibilizados aos seus consumidores,...

Cobrança de tarifa em conta para benefício previdenciário gera dever de indenizar

Por entender que houve ilegalidade na cobrança de serviços bancários em conta destinada a depósito de benefício previdenciário, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou o Bradesco a cancelar o débito...

Após 4 meses sem celular, escritório de advocacia será indenizado pela Telefônica

As decisões judiciais devem ser imediata e integralmente cumpridas, sob pena de intolerável aviltamento do Estado Democrático de Direito. Seu descumprimento é inaceitável e ofende a segurança jurídica, que jamais pode ser alvejada. Com esse entendimento,...

Acusados de se passarem por funcionários de multinacional para aplicar golpe de falsa doação são condenados

Decisão da 1ª Vara Criminal de Sorocaba. A 1ª Vara Criminal de Sorocaba condenou quatro réus por constituírem organização criminosa com a finalidade de praticar estelionatos contra empresa. Dos quatro sentenciados, dois deverão cumprir sete anos...

18/03/2022

FGTS: saque de até R$ 1.000 será pelo Caixa Tem; confira como consultar os valores

Pagamento começa no dia 20 de abril e vai até 15 de junho; veja as datas SÃO PAULO O governo federal vai liberar o saque de até R$ 1.000 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a partir do dia 20 de abril, segundo anúncio feito nesta quinta-feira (17)....

Nova versão do WhatsApp Web apresenta série de falhas

Usuários reclamam de lentidão, queda abrupta e problemas de sincronização do aplicativo SÃO PAULO Falhas para sincronizar conversas, quedas abruptas do serviço e lentidão para envio e recebimento de mensagens são alguns dos problemas relatados...

Governo libera crédito consignado a Auxílio Brasil e BPC

Medida faz parte de pacote econômico; margem para aposentados do INSS subirá para 40% CURITIBA Quem recebe Auxílio Brasil ou BPC (Benefício de Prestação Continuada) poderá pedir crédito consignado, modalidade de empréstimo em que as...

Juiz condena Buser a indenizar consumidor que teve viagem cancelada

Conforme o Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade do fornecedor é objetiva e cumpre-lhe adotar sistemas e instrumentos, que se mostrem seguros, confiáveis e capazes de assegurar a prestação de serviços com qualidade. Esse foi o entendimento do juiz...

Receita alerta para golpe da falsa guia para pagamento do DAS

A dica para os contribuintes é que verifiquem sempre os pagamentos pendentes e dívidas em aberto nos sites oficiais A Receita Federal alerta os empresários optantes pelo Simples Nacional. Um novo golpe na praça tem esses empreendedores como...

Consumidora deve ser indenizada por demora na entrega de produto

A Eletrosom S/A foi condenada a indenizar uma consumidora que esperou por mais de 70 dias para receber um colchão. Ao manter a condenação, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que “o atraso excessivo na entrega de colchão, produto considerado...

Captura de Tela 2022-03-18 a?s 14.31.38.png

Com a alta do diesel, contas de luz podem ficar ainda mais caras

Órgãos do setor elétrico ainda fazem as contas, uma equação complicada em função da volatilidade diária que domina os preços dentro e fora do Brasil O efeito da alta dos combustíveis não vai se restringir às...

17/03/2022

Álcool ou gasolina? Veja como calcular o que compensa mais

Petrobras reajustou gasolina em 18,8%; etanol também subiu nos postos Embora o mega-aumento de combustíveis aplicado pela Petrobras na última sexta-feira (11) valha apenas para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha, o motorista brasileiro viu subir também o preço...

Brasileiros superendividados: 'Vendi a lavadora para pagar aluguel, agora devo parcelas da máquina'

Endividamento foi recorde em 2021 e inadimplência deve aumentar ainda mais neste ano com alta dos juros SÃO PAULO "Então, gente, estamos precisando de ajuda. O mês passado pagamos alguns exames da Maria, e as coisas saíram do controle... Não podemos...