Notícias | SOS Consumidor

15/06/2016

Empresa aérea é condenada a indenizar passageiras por prática de overbooking

A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a empresa Etihad Airways a indenizar duas passageiras que não conseguiram embarcar de Abu Dhabi para São Paulo por causa de overbooking. A condenação prevê pagamento de R$ 8 mil para cada a título...

Procon-SP autua as maiores varejistas do País por propaganda enganosa

Americanas, Ponto Frio, Extra e Casas Bahia exibiam descontos falsos em seus sites de até R$ 100 no Dia dos Namorados O Procon Estadual autuou as empresas CNova (responsável pelos sites das redes Ponto Frio, Extra e Casas Bahia) e B2W (responsável pelo site das Lojas Americanas)...

10 dicas para se proteger contra fraudes

Com alto número de tentativas de golpes divulgado pela Serasa Experian, confira algumas ações que podem proteger o consumidor É preciso se proteger: somente em abril deste ano, foram mais de quatro mil tentativas de golpe por dia, segundo o Indicador Serasa Experian de...

STJ julgará se cabe reparação por cobrança indevida de serviço de telefonia

A possibilidade de reparação por dano moral devido à cobrança de serviços de telefonia e internet não contratados ou prestados de maneira ruim será analisada pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. O tema foi afetado como...

Supermercados puxam leve alta do varejo em abril

As vendas do comércio varejista em abril tiveram aumento, em volume, de 0,5% na comparação com o mês anterior, na série livre de influências sazonais (como o número de dias úteis), divulgou o IBGE nesta terça-feira (14). O setor havia...

Planejamento admite erro ao calcular impacto do reajuste de servidores

O Ministério do Planejamento informou nesta terça-feira (14) que errou nas contas ao calcular o impacto do reajuste dos servidores públicos aprovado pela Câmara dos Deputados no início de junho. O custo para o governo federal será de R$ 67,7 bilhões...

Serviços como água e energia possuem caráter de tarifa, não de tributo

Um dos temas disponibilizados na ferramenta Pesquisa Pronta apresenta decisões da corte sobre a natureza jurídica da prestação de serviço de água ou energia elétrica, bem como os prazos prescricionais aplicáveis às ações de...

Teto para gasto público proposto por Temer pode vigorar até 2022

Entre as propostas em estudo pelo governo Temer para definir o prazo de validade do teto de gastos públicos, está a de que ele vigore até 2022, fim do mandato do próximo presidente da República. Ou seja, o mecanismo que limita o crescimento dos gastos públicos...

14/06/2016

Bancos estudam acabar com rotativo do cartão de crédito

A Abecs (associação das empresas de cartões) deve apresentar nos próximos meses uma proposta para diminuir gradativamente o uso do rotativo do cartão de crédito e até extingui-lo. A linha é utilizada quando o cliente não paga o total da...

Renda mínima universal: uma boa ideia no papel

Os suíços recentemente rejeitaram uma proposta para o Estado dar a todos os cidadãos do país cerca de US$ 2.500 por mês. Essa soma garantiria uma renda básica incondicional, sem distinguir se a pessoa trabalha, seu estado de saúde ou sua contribuição...

7 erros comuns ao usar o cartão de crédito

São Paulo - O cartão de crédito é apontado como o grande vilão das finanças, mas é possível utilizá-lo sem cair em armadilhas. Basta conhecer bem esse produto. Não é o que acontece, no entanto, com boa parte...

Garantia: entenda os prazos para reclamar de produto com defeito

Quando um produto recém-adquirido apresenta um problema é reconfortante saber que ele ainda está dentro do prazo de garantia. Afinal, isso assegura que o consumidor não terá de arcar com o custo pelo seu reparo ou eventual troca. Mas você sabia que há vários...

Compras coletivas pela internet

As compras realizadas em sites coletivos, assim como as feitas pela internet de modo geral, estão resguardadas pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor). Desta forma, qualquer problema que o consumidor tenha com o produto ou serviço adquirido, serão responsáveis pela...

Cinco dicas para administrar seu orçamento e garantir uma reserva para emergências

Quem tem um gasto inesperado sabe quanto vale o dinheiro guardado para este fim. Mas você não precisa sentir na pele para poupar. Basta se programar. Saiba como garantir um valor de reserva sem comprometer seu estilo de vida. Por mais que um orçamento familiar seja bem elaborado,...

Empresa que estipula plano de saúde coletivo é mera interveniente

Empresa que estipula plano de saúde coletivo aos funcionários não possui legitimidade para figurar no polo passivo de demanda proposta por ex-empregado, quando este busca permanecer como beneficiário após aposentadoria ou demissão sem justa causa. Nesses casos,...

Segunda Seção avalia se cabe dano moral em falhas de telefonia e internet

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá se existe dano moral indenizável em virtude da cobrança de serviços de telefonia e de internet não contratados ou no caso da má prestação desses serviços. Definida...

Vendas no Dia dos Namorados, 3ª data mais importante do varejo, têm pior desempenho neste ano

Desempenho recuou 9,5% ante o mesmo período de 2015; foi o pior desempenho desde o início da série, em 2006 SÃO PAULO - As vendas no Dia dos Namorados, que é a terceira data mais relevante para o varejo brasileiro, registraram pior desempenho neste ano, segundo os...

Reajuste de planos de saúde individuais supera inflação pelo 8º ano consecutivo

ANS autorizou, na semana passada, um reajuste de até 13,57% nos planos; remédios subiram 9,55% nos últimos dois meses Em meio ao aumento do desemprego e elevação do custo de vida, os gastos com saúde estão fazendo peso extra no orçamento do brasileiro....

13/06/2016

Mais uma loja virtual aplica golpe em consumidores de todo Brasil

Loja Biro Biro possui quase 200 queixas no Reclame AQUI de clientes que não receberam produtos Reclame Aqui Sites falsos são criados com frequência para enganar o consumidor que está à procura de um produto. Normalmente, eles atraem os clientes...

Estado deve fornecer medicamento para paciente com câncer

A juíza Nismar Belarmino Pereira, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, concedeu tutela antecipada para determinar que o Estado do Ceará forneça medicamento para agricultor diagnosticado com câncer avançado....