sábado, 04 de janeiro de 2025
Indenização foi fixada em R$ 10 mil.A 5ª câmara Cível do TJ/MT decidiu, por unanimidade, que empresa de decoração pagará indenização por danos morais a uma noiva por má prestação de serviço em sua festa de...
Decisão é da 3ª câmara de Direito Público do TJ/SC.A VRG Linhas Aéreas S.A. deverá indenizar em R$ 11 mil a título de danos materiais e morais, um atleta que deixou de participar de uma competição de triátlon por ter a bagagem...
Após vender mais passagens do que tinha de lugares no avião, empresa responderá por falha na prestação do serviço.Após vender mais passagens do que havia de lugares no avião, em prática conhecida como overbooking, a TAM deve indenizar em...
Aluno cursava Farmácia-Bioquímica, mas diploma só constava titulação de farmacêutico.A Unip – Universidade Paulista terá de indenizar em R$ 10 mil um ex-aluno por propaganda enganosa. A instituição emitiu diploma de graduação...
A 9ª Câmara Cível negou o apelo movido por concessionária que administra trecho da BR-290, contra sentença em favor de duas vítimas de um assalto na praça de pedágio em 2013. O caso Os autores do processo, dois representantes comerciais, ajuizaram...
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou posto de gasolina ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 26 mil, em favor do proprietário de um veículo Land Rover Freelander. Ele foi obrigado a substituir diversas peças...
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência de dano moral coletivo causado aos consumidores de Cuiabá por um posto de gasolina, em decorrência de propaganda enganosa e concorrência desleal.De acordo com...
No ato da compra, o veículo marcava 45 mil km rodados ao invés de 80 mil. A 6ª câmara Cível do TJ/GO manteve sentença proferida na 2ª vara Cível da comarca de Ipameri/GO, que condenou uma concessionária a restituir um consumidor que comprou veículo...
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou empresa concessionária dos serviços de água e saneamento ao pagamento de indenização por danos morais a consumidora que sofreu com desabastecimento ao longo do ano de 2013....
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou empresa aérea ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a atleta que deixou de participar de competição de triatlo, por ter seus equipamentos extraviados durante...
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma revendedora de veículos a pagar R$ 6 mil de indenização a uma cliente, prejudicada pelos serviços da empresa.As provas nos autos mostraram que, em abril de 2014, a autora adquiriu veículo seminovo...
A juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, titular da 36ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Oi Móvel a pagar indenização de R$ 6 mil por negativar nome de cliente indevidamente. A decisão foi publicada no Diário...
A 2ª Turma Recursal Cível do RS condenou a Rossi Residencial S/A e a Caliandra Incorporadora Ltda. a pagamento de dano moral e ressarcimento de valores pagos indevidamente. Os autores receberam um imóvel adquirido na planta com um ano e meio de atraso e foram obrigados a pagar taxas...
Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de ser indenizada em R$ 10 mil a título de danos morais por não conseguir atendimento na rede credenciada ao plano de saúde Hapvida. A decisão, proferida nesta quarta-feira (22/03), é da 3ª Câmara de Direito...
A 5ª Câmara Civil do TJ determinou que uma empresa de turismo devolva em dobro valores que cobrou de um consumidor pela locação de veículo - embutidos em pacote que incluiu passagens aéreas e hospedagem - utilizado durante estadia em Orlando, nos Estados Unidos....
O motorista decretou greve no meio da viagem, não sendo possível a realocação das passageiras em outro ônibus.Uma empresa de ônibus terá de indenizar duas passageiras idosas que sofreram com atraso e greve da empresa, fazendo com que sua viagem tivesse duração...
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil a pagar indenização por danos morais e materiais a um cliente, prejudicado após falha em operação de remessa de valores ao exterior.Restou incontroverso nos autos que o autor, por...
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou comércio de frutas ao pagamento de indenização por danos morais, em favor de vizinha que sofre com excesso de ruído causado por máquinas utilizadas no estabelecimento. Ficou constatado nos autos...
Mulher teria utilizado extratos e faturas em ação revisional de alimentos.O Banco do Brasil terá de indenizar um cliente após quebrar sigilo bancário e fornecer extratos e faturas à sua ex-esposa. A decisão é da 14ª câmara Cível...
A 1ª Câmara Civil do TJ determinou que um motel do Vale do Itajaí indenize um casal agredido física e moralmente em suas dependências, vítima inclusive de cárcere privado, após ter problemas e não conseguir pagar suas despesas com cartão...
