Notícias | SOS Consumidor

19/05/2017

Indenização de R$ 200 mil a estudante que ficou horas preso em triângulo de energia

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ condenou empresa de fornecimento de energia ao pagamento de indenização por danos morais, arbitrada em R$ 200 mil, em favor de um estudante atingido por fio de alta tensão quando retornava da escola. Consta nos autos que o jovem...

Faculdade é condenada por oferecer curso não reconhecido pelo Ministério da Educação

A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de instituição de ensino do sul do Estado ao pagamento de indenização em benefício de estudante, por descumprir contrato de prestação de serviços ao oferecer curso de nível...

17/05/2017

Vítima de assalto no estacionamento de centro clínico deverá ser indenizado

A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do Juizado Cível de Brazlândia que condenou o Centro Clínico Santa Mônica a indenizar, em danos materiais e morais, consumidor vítima de assalto no estacionamento do estabelecimento. A decisão foi unânime. O...

DF é condenado a indenizar ofensa proferida por funcionário de restaurante público

A 1ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso contra decisão do 3º Juizado da Fazenda Pública, que condenou o Distrito Federal a indenizar consumidor vítima de ofensa, e manteve a sentença original. A decisão foi unânime. O autor conta que...

16/05/2017

Viúva que teve negado pagamento de seguro deve receber R$ 234 mil de indenização

A juíza Ana Luiza Craveiro Barreira, titular da 9ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Sul América Seguros de Pessoas e Previdência a pagar indenização moral de R$ 20 mil por recusar conceder para viúva um prêmio de seguro de vida. Também...

Passageiras ganham indenização por bagagem atrasada

A 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) condenou a companhia aérea Ocean Air - Avianca a indenizar uma professora e sua assistente em mais de R$ 40 mil por causa de atraso de bagagem que continha, além de itens pessoais, material...

Caixa é condenada a indenizar criança que se acidentou em agência

Uma criança que perdeu parte dos movimentos da mão por causa de um acidente em uma agência bancária conseguiu na Justiça o direito de ser indenizada. A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento...

Unimedes de Fortaleza e de Belo Horizonte devem indenizar idosa por negarem procedimentos médicos

As Unimedes de Fortaleza e de Belo Horizonte foram condenadas a pagar indenização por danos morais (R$ 10 mil) e danos materiais (R$ 1.369,00) por negarem procedimentos médicos para aposentada de 88 anos. A decisão é do juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, titular...

15/05/2017

Paciente que teve órgão perfurado receberá indenização de clínica de endoscopia

A 10° Câmara Cível do TJRS julgou procedente ação que condenou a SED, Serviço de Endoscopia Digestiva a indenizar família de paciente que faleceu após erro médico em exame.CasoFamiliares narraram que a vítima foi submetida a...

Moeda antiga no interior de mariola saboreada por advogado porto-alegrense

Sentença proferida pela juíza Marlene Marlei de Souza, da 4ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, deferiu reparação moral de R$ 2 mil em favor do consumidor Gustavo Dadalt, advogado, 35 de idade. A petição relata que Gustavo, em 30 de maio...

12/05/2017

Justiça condena pastor e fiel que fizeram fofoca

O pastor de uma igreja evangélica em Realengo, na Zona Oeste do Rio, de uma vez só, desrespeitou dois mandamentos da Lei de Deus: “Não levantar falso testemunho” e “Não tomar seu santo nome em vão”. O religioso teria comentado com outros frequentadores...

STJ desiste de impor limites para dano moral por negativação indevida

A 2ª seção cancelou tema repetitivo. A 2ª seção do STJ decidiu nesta quarta-feira, 10, desafetar um processo que estava com status de repetitivo e no qual seria fixada tese com valores mínimo e máximo de indenização por dano moral decorrente...

Clientes ganham indenização após presenciarem discussão em quiosque do McDonald's

Um quiosque de sorvetes da rede McDonald’s do Shopping Nova América (Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA), na Zona Norte do Rio, foi condenado a pagar a duas clientes uma quantia de R$ 3 mil para cada por danos morais, devido a uma briga no estabelecimento. As duas autoras da...

Deficiente visual impedida de viajar sozinha será indenizada

Decisão da 4° Turma Recursal Cível do RS condenou a empresa Planalto Transportes, que terá de indenizar passageira impedida de embarcar, por estar sem acompanhante. Caso A autora narra que é deficiente visual e possui carteira para passe livre, mas no dia 03/11/2016...

Consumidor cobrado ilegalmente ganha direito de receber mais de R$ 15 mil de indenização

O juiz José Coutinho Tomaz Filho, titular da 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Unibanco e a operadora Unicard Banco Múltiplo a pagarem R$ 15 mil de indenização moral, devido a descontos feitos em conta de correntista para pagamento de fatura de...

Insatisfação com a cor do cabelo não obriga salão a indenizar

A autora sustenta que realizou serviço de escova e hidratação no estabelecimento réu e que, ao final do procedimento, verificou que seu cabelo estava com a cor arroxeada, tendo a ré se negado a reparar o problema. Diante disso, pediu a restituição do valor...

Banco sofre condenação por impor atendimento na calçada para cliente cadeirante

A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais em favor de uma cadeirante, cujo ingresso em agência bancária foi impedido apesar da existência de acesso especial...

11/05/2017

Funcionário chamado de “veadinho” por chefe será indenizado pela empresa

Decisão é da JT/PB.A juíza do Trabalho substituta Ana Claudia Magalhaes Jacob, 6ª vara de João Pessoa/PB, concedeu a indenização por danos morais em decorrência do tratamento desrespeitoso que o autor da reclamação recebia do chefe imediato.Segundo...

Erro médico que resultou em sério prejuízo para paciente é condenado pela Justiça

A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de uma cooperativa de saúde ao pagamento de indenização por danos morais a cliente que sofreu atraso em diagnóstico de câncer de mama por imperícia e negligência de um médico associado...

Empresa aérea é condenada por obstar o transporte de menor judicialmente autorizada

A 1ª Vara Cível de Sobradinho condenou a Gol Transportes Aéreos a pagar indenização por danos morais por falha na prestação do serviço prestado, consistente na negativa de embarque de menor no voo contratado. Cabe recurso.De acordo com os autos, a...