sábado, 04 de janeiro de 2025
Magistrados da 4ª Turma Recursal Cível do RS, por unanimidade, negaram recurso da Associação Gaúcha de Farmácias e Drogarias Independentes - AGAFARMA, mantendo condenação de pagamento de indenização no valor de R$ 7 mil. O autor - mesmo...
Para juiz, impedir o embarque por modo de se vestir demonstra intuito preconceituoso e depreciativo.Uma viação foi condenada a indenizar por danos morais um passageiro após o motorista do ônibus impedi-lo de embarcar por estar sujo e com roupas de trabalho. Decisão é...
TJ/MG considerou que ter seus aposentos invadidos causa danos de ordem psicológica."O furto em estabelecimento de hospedaria, por si só gera, para o fornecedor o dever de indenizar o consumidor pelo dano moral." A 15ª câmara Cível do TJ/MG condenou um resort em Ilhéus/BA...
Uma empresa de móveis e complementos foi condenada a restituir a uma cliente a quantia de R$ 699 por entregar produto diverso do contratado. A decisão é do 1º Juizado Especial Cível de Brasília.A autora pediu o ressarcimento de R$ 700, bem como indenização...
A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou a obrigação de instituição hospitalar da região em indenizar moralmente um paciente por negligência. Em outubro de 2011, após submeter-se a colocação de prótese no joelho,...
Autores receberão multa moratória e ressarcimento por despesas com aluguel e condomínio.O juiz de Direito substituto Jean Thiago Vilbert Pereira, de Mogi das Cruzes/SP, concedeu a um casal ressarcimento por atraso na entrega de imóvel comprado na planta.Os autores adquiriram...
A 1ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 20 mil o montante que um plano de saúde deverá pagar a uma mulher, a título de indenização por danos morais, após submetê-la a situação de estresse às vésperas do parto de seu filho.A...
Meio milhão de reais é uma quantia adequada para a indenização de uma pessoa que ficou incapacitada para trabalhar pelo resto da vida por causa da atuação no emprego. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão...
A 1ª Câmara Civil do TJ manteve condenação de empresa atuante no ramo de formaturas por uso indevido da imagem de um acadêmico em sua página eletrônica. Contratada para confeccionar convites e álbum de fotografias de uma turma universitária, a...
A VRG Linhas Aéreas foi condenada a indenizar família por aguardar cerca de 10 horas para obter informações sobre o voo, que acabou sendo adiado para o dia seguinte. Caso O casal de autores narra que adquiriu passagens com a empresa ré, com destino a Salvador/BA,...
Apesar de a simples submissão a processo de execução indevido não configurar motivo para o pedido de reparação por danos morais, a demora injustificada na extinção da ação executória, sobretudo quando há a comunicação...
Plano de saúde negar a paciente internação em hospital especializado, conforme recomendação médica, gera dano moral e o dever de indenização. Com essa fundamentação, o juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível...
A 5° Câmara Cível do TJRS condenou a empresa Unimed a indenizar paciente que teve que realizar o parto pelo SUS, em função de negativa da empresa. A operadora alegou que o contrato ainda estava no período de carência. Caso A autora relata que no dia 1°...
A 3° Turma Recursal Cível condenou o shopping Paseo Zona Sul e a empresa H & P Casa de Eventos, a indenizar mulher que teve a festa de aniversário de seu filho frustrada devido à falta de energia elétrica. Caso A autora relata que contratou o serviço da casa...
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta quarta-feira (22/02), 68 processos em 50 minutos. O colegiado adota o sistema do voto provisório, que agiliza o julgamento das ações porque permite aos desembargadores estudar...
A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença em caso envolvendo mãe e filha que foram denegridas moralmente num grupo de Whatsapp. Cada uma deverá ser indenizada em R$ 3 mil reais por danos morais. O Caso Na ação ajuizada em Santiago, as autoras, mãe...
A 4ª Câmara de Direito Privado manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Banco BMG a pagar R$ 21 mil em indenização por danos morais para mulher vítima de cobranças ilegais referentes a empréstimos que não contratou. O processo teve a...
A 2ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso do Banco do Brasil e confirmou sentença do 1º Juizado Cível de Brasília que condenou o réu a pagar indenização por danos morais a consumidor, por erro de compensação e demora na retificação...
A Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo foi condenada ao pagamento de indenização a folião que foi expulso de baile de carnaval. Ele e seu namorado foram agredidos por seguranças do clube e humilhados com xingamentos homofóbicos. Caso O autor da ação...
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação imposta a uma instituição bancária que permitiu saques indevidos da conta de um casal de idosos, e majorou de R$ 3 mil para R$ 20 mil o valor da indenização por danos morais. O banco, além...
