Notícias | SOS Consumidor

07/02/2017

Férias frustradas por adiamento de voo e cancelamento de passeio na cidade de Aracaju

A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou empresa aérea ao pagamento de R$ 7 mil por danos morais, em favor de um casal prejudicado em suas férias familiares com a transferência da viagem tão aguardada. Em junho de 2013,...

06/02/2017

Loja de roupas terá de indenizar cliente que teve o terno rasgado durante o casamento

O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma loja de roupas a restituir R$1.099,95 a um cliente e pagar-lhe dano moral de R$ 2 mil. Restou incontroverso nos autos que o autor da ação havia adquirido da ré um “terno canônico slim com colete”,...

03/02/2017

Caesb deverá indenizar em razão da demora na religação da água

A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a uma moradora da Asa Norte, em razão da demora de mais de 20 dias para atender ao pedido de religação da água. A...

Empresa aérea deixou turista só com a roupa do corpo para enfrentar 18 dias em Lisboa

A 5ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 14,8 mil a indenização por danos morais e materiais que uma empresa de transporte aéreo deverá pagar em favor de passageira que teve bagagem extraviada quando fazia o trajeto Porto Alegre/Portugal. Consta nos autos que a autora...

Empresas são condenadas a indenizar cliente por rompimento de próteses de silicone

A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve, em grau de recurso, condenação de duas empresas, a importadora e a fabricante do produto, a indenizarem uma cliente que teve rompimento das próteses mamárias. A sentença condenatória prevê pagamento de R$ 30...

Casal roubado durante a lua de mel em hotel da Ilha será indenizado até pela aliança

A 5ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Videira que condenou um hotel do norte da Ilha ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 13,3 mil, em favor de casal que foi roubado durante a hospedagem que ganhou de presente de casamento,...

Decorador de casamentos deve indenizar noivas por descumprir contratos

A juíza da 25ª Vara Cível de Brasília condenou Chrisanto Lopes Galvão Netto e a empresa de sua propriedade AC Galvão ME a pagarem indenização por danos morais e materiais aos autores da ação (5 pessoas), em virtude de descumprimento...

02/02/2017

Empresa deve indenizar usuária que perdeu bebê devido a manobra brusca de motorista

A 4ª Turma Cível do TJDFT negou recurso da empresa de transporte coletivo Coontransp e majorou indenização por danos morais concedida pela 1ª Vara Cível de Sobradinho em desfavor da ré. A decisão foi unânime.A autora conta que, em julho de 2012,...

01/02/2017

Envio de cartão de crédito não solicitado não gera indenização

A 3ª Turma Recursal do TJDFT manteve decisão do Juizado Cível de Águas Claras, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais ante o recebimento de cartão de crédito não solicitado. A decisão foi unânime.De acordo...

O Boticário indenizará cliente que sofreu reação alérgica a perfume

Irritações na pele evoluíram para formação de bolhas, pus e queimadura de segundo grau.O Boticário foi condenado a indenizar em R$ 10 mil por danos morais uma cliente que, após utilizar perfume da marca, passou a sofrer reações alérgicas...

Casa noturna terá que indenizar consumidor por furto e agressão

A 3ª Turma Recursal do TJDFT deu parcial provimento a recurso da casa noturna Villa Mix para reduzir o valor indenizatório a ser pago a consumidor vítima de furto e agressão no local. A decisão foi unânime.O autor conta que foi assistir a show, com sua esposa, no...

31/01/2017

Vítima de fraude em aposentadoria deve receber R$ 12 mil de indenização

A juíza Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, titular da 2ª Vara da Comarca de Iguatu, condenou o Banco Mercantil Brasil a pagar R$ 12 mil de indenização moral para aposentada que teve descontos indevidos no benefício previdenciário. Também determinou a nulidade...

Seguradora deverá indenizar taxista que ficou cinco meses sem o veículo

A Associação de Proteção Veicular do Distrito Federal – Stocar foi condenada a pagar R$ 26,4 mil de indenização por danos materiais e R$ 5 mil, por danos morais, a um taxista segurado pela empresa. Ele narrou que, em virtude de colisão ocorrida em...

30/01/2017

Proprietário de imóvel deverá indenizar inquilina por deixá-la sem energia elétrica

O proprietário de um imóvel deverá indenizar a inquilina em razão de ter forçado a desocupação da moradia com pedido à CEB para realizar corte no fornecimento de energia. A decisão é do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública...

27/01/2017

Dano moral para cliente agredido por segurança de supermercado na frente da família

Um cliente agredido por segurança de supermercado quando fazia compras com a família, às vésperas do Natal, será indenizado em R$ 20 mil por danos morais. A decisão, unânime, partiu da 5ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria...

Pousada e site são condenados a indenizar consumidora por vilipêndio

O 3º Juizado Cível de Taguatinga condenou a Pousada LN e o site de turismo Decolar.com a indenizarem, solidariamente, consumidora vítima de maus tratos durante sua estada na pousada. Os réus recorreram, mas a 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou a sentença, à...

Desamparada em Roma, turista da Capital será indenizada por companhia aérea italiana

A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital que condenou empresa aérea ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$ 10 mil, em favor de passageira que teve voo cancelado e perdeu o aniversário do irmão.Consta...

26/01/2017

INSS é condenado por cortar benefício antes de instaurar processo administrativo

Justiça do MS fixou indenização no valor de R$ 10 mil para aposentado por invalidez.O INSS foi condenado por afronta às garantias constitucionais ao suspender o benefício de aposentador por invalidez.O cidadão ajuizou ação para restabelecimento...

25/01/2017

Clínica psiquiátrica condenada por falha no diagnóstico de meningite

A 10ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação de uma clínica de saúde mental onde uma mulher recebeu tardiamente o diagnóstico de meningite. A vítima acabou falecendo 22 dias após a internação. O caso ocorreu na cidade...

24/01/2017

Construtora deve devolver dinheiro pago por imóvel que não foi entregue no prazo

Valor deve ser devolvido com correção e juros. Além disso, os consumidores serão indenizados por danos morais.O juiz de Direito Paulo Henrique Ribeiro Garcia, da 1ª vara Cível do Foro Regional de Pinheiros/SP, determinou que uma construtora devolva aproximadamente...