Notícias | SOS Consumidor

20/06/2017

Aluna vítima de bullying deve ser indenizada em R$ 19,7 mil

O juiz José Flávio Bezerra Morais, em respondência pela 1ª Vara Cível da Comarca do Crato, condenou o colégio Pequeno Príncipe a pagar indenização moral de R$ 15 mil para aluna vítima de bullying. Determinou, ainda, o pagamento de danos...

19/06/2017

Empresa aérea terá que indenizar jovem que teve mala extraviada em viagem de aniversário

Os Desembargadores da 11ª Câmara Cível do TJRS decidiram, por unanimidade, que a empresa Gol Linhas Aéreas S/A terá que pagar R$ 8 mil por danos morais sofridos por uma jovem. Ela viajou de Porto Alegre para o Rio de Janeiro para comemorar o aniversário e não...

Unimed é condenada a pagar R$ 10 mil por negar material cirúrgico a paciente

O juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da 1ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico a pagar indenização de R$ 10 mil por negar material necessário a...

Empresas devem pagar indenização de R$ 10 mil por atrasar entrega de imóvel para cliente

O juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, titutar da 31ª Vara Cível de Fortaleza, condenou a Forte Iracema Incorporações, a MRV Engenharia e a Magis Incorporações a indenizar um cliente, por danos morais, no valor de R$ 10 mil. O magistrado considerou que, no...

16/06/2017

Paciente será indenizada em razão de erro médico

Indenização foi fixada em R$ 75 mil. A 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença – proferida pelo juiz Rodrigo Galvão Medina, da 9ª Vara Cível da Capital –...

Consumidora que teve nome incluído ilegalmente no SPC deve receber R$ 10 mil de indenização

Uma cliente conseguiu na Justiça estadual o direito de receber R$ 10 mil de indenização moral por cobrança indevida e ainda ter o nome incluído no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) pelo Banco PSA Finance Brasil. A decisão, da 4ª...

TST: Telefônica é condenada por restringir uso dos sanitários a funcionária

Gestão da Telefônica foi vista como prejudicial aos trabalhadores, “expondo-os a constrangimentos, atentando contra a honra, saúde e a dignidade”TST concede recurso a atendente da Telefônica que comprovou dano moral por restrição de uso ao banheiro...

Empresa indenizará consumidor surpreendido com corpo estranho em molho de tomate

A 3ª Câmara Civil do TJ condenou empresa do sul do Estado ao pagamento de indenização por danos morais, arbitrada em R$ 10 mil, em benefício de consumidor que adquiriu molho de tomate com a presença de um corpo estranho, de aspecto repugnante, no interior da embalagem....

14/06/2017

Unimed é condenada a pagar R$ 70 mil a esposa de falecido por negar material para cirurgia

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão de 1º Grau para condenar a Unimed Fortaleza a pagar indenização de R$ 70 mil por ter negado autorização de material para procedimento cirúrgico....

13/06/2017

Mulher que se acidentou ao fugir de rato no McDonald's será indenizada em R$ 40 mil

STJ rejeitou recurso da empresa.Uma mulher que sofreu fratura ao tentar fugir de rato que invadiu a área de alimentação de uma loja do McDonald’s no Rio de Janeiro será indenizada em R$ 40 mil pelos danos morais. A decisão é da 4ª turma do STJ, que,...

Mulher receberá indenização de R$ 5 mil por falta de leito em hospital particular

Uma mulher será indenizada por danos morais em R$ 5 mil porque o hospital particular que contratou para fazer o parto de seu filho não tinha leitos disponíveis e a enviou para um centro médico parceiro. O segundo hospital exigiu novo pagamento, mas como a autora não...

Brasil Telecom Celular é condenada a pagar R$ 15 mil para cliente que teve o nome negativado indevidamente

A juíza Antônia Neuma Mota Moreira Dias, titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Brasil Telecom Celular a pagar indenização de R$ 15 mil por inserir indevidamente nome de consumidora no Serasa. Consta nos autos (nº...

Banco que protestou cliente com dinheiro na conta agora terá de suportar indenização

A 5ª Câmara Civil do TJ condenou instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais, arbitrada em R$ 10 mil, em favor de correntista que teve seu nome inscrito em cadastro de inadimplentes por solicitação do próprio banco, muito...

12/06/2017

CPTM indenizará passageiro em R$ 15 mil por vagão superlotado

Por causa da falta de segurança e cortesia no trato com os usuários, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) deverá pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um passageiro que andou em um vagão superlotado. A decisão, unânime,...

Agência de turismo e companhia aérea são condenadas a indenizar passageiros impedidos de embarcar

A agência Vai Voando Viagens e a Gol Linhas Aéreas foram condenadas a pagar indenização de R$ 4 mil reais por danos morais para três passageiras que foram impedidas de embarcar por problema na emissão dos bilhetes. A decisão é do juiz Fernando Cézar...

Erro em notícia gera dever de indenizar

Emissora foi condenada a pagar R$ 50 mil. A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou emissora de televisão a indenizar centro comercial no valor de R$ 50 mil, a título de danos morais, em razão de informação...

09/06/2017

Loja descumpre norma de identificação de cliente e deverá ressarcir dona de cartão de crédito

Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma loja de roupas a restituir R$ 2.135,00 à parte autora. O valor é referente ao pedido de indenização por danos materiais que a autora havia feito, alegando que foram realizadas compras...

Black Friday: anunciante cancela venda mas é obrigado a entregar o produto

Juízes da 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do RS mantiveram, por unanimidade, a decisão de 1º Grau para que a empresa Adidas do Brasil S/A entregue 10 pares de tênis a um consumidor que comprou os produtos pelo site durante a promoção...

Cego após aguardar cirurgia por um ano, homem receberá R$ 30 mil e pensão vitalícia

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou solidariamente o Estado e município do litoral norte ao pagamento de indenização por danos morais e pensão mensal vitalícia em favor de paciente que ficou cego após...

Estudantes que foram prejudicados por universidade devem receber R$ 18 mil de indenização

A Universal Educação e Projetos (Centro de Educação Apoena) foi condenada a pagar indenização moral de R$ 18 mil para três estudantes, sendo R$ 6 mil para cada um, por modificar a nomenclatura e finalidade do curso de Educação Física,...