Notícias | SOS Consumidor

09/06/2017

Concessionária indeniza noiva cuja festa de casamento foi arruinada por falta de luz

A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Blumenau que condenou concessionária de energia elétrica ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, em favor de noiva cuja festa de casamento foi realizada às escuras....

08/06/2017

Empresa de transporte é condenada a indenizar queda de passageira

A 8ª Turma Cível do TJDFT deu parcial provimento a recurso de passageira para condenar a Viação Transpiauí São Raimundense a pagar indenização por danos morais e materiais diante de queda no interior de ônibus de sua propriedade. A decisão...

07/06/2017

Família será indenizada por recusa de hospital em firmar atestado de óbito de parente

A 4ª Câmara Civil do TJ condenou uma cooperativa médica ao pagamento de indenização por danos morais, arbitrada em R$ 33,9 mil, em benefício de família que teve negado o atestado de óbito de seu patriarca. A cooperativa alegou que não havia...

06/06/2017

R$ 5 mil são suficientes para indenizar funcionária que levou tapas e socos, diz TST

Indenização de R$ 5 mil é suficiente para o caso de um trabalhador que levou tapas e socos no ambiente de trabalho. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao analisar processo movido por uma auxiliar de servente de limpeza terceirizada da Federação...

05/06/2017

Companhia aérea deverá indenizar devido a informação equivocada

Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas S/A ao pagamento de R$1.900,00, a título de danos materiais, em razão de defeito na informação prestada por funcionária da empresa. A autora alega que...

Estado é condenado a pagar R$ 10 mil por deixar vazar dejetos para casa de professora

A 1ª Turma Recursal do TJDFT deu provimento a recurso de consumidor e modificou sentença de 1ª instância para condenar o Laboratório Sabin a indenizar o autor diante da perda de material patológico colhido para exame. Consta dos autos que o autor tinha um nódulo...

03/06/2017

Danceteria pagará dano moral coletivo por descaso com a segurança de frequentadores

A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou danceteria do norte do Estado ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 25 mil, em ação proposta pelo Ministério Público, por descumprimento de normas básicas...

02/06/2017

Construtora indenizará por vaga de garagem menor e inviável

Pela desvalorização do imóvel e pelos danos morais causados, o consumidor receberá R$ 75 mil.O juiz de Direito Fernando de Oliveira Domingues Ladeira, da 7ª vara Cível de São Bernardo do Campo/SP, condenou uma construtora a indenizar em R$ 50 mil, por danos...

Cliente cobrado ilegalmente ganha direito de receber R$ 12 mil de indenização

O juiz Herick Bezerra Tavares, da Comarca de Nova Olinda, condenou o Banco Bradesco a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais para cliente cobrado indevidamente. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (31/05). De acordo com o processo, em 2013, o consumidor solicitou...

Padaria deve indenizar consumidor por objeto plástico achado no alimento

A 1ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do Juizado Especial Cível de Águas Claras para manter condenação imposta à Padaria Pão Dourado, em virtude de objeto estranho encontrado em alimento, o que o tornava impróprio para consumo. Os...

Cooperativa médica deve indenizar jovem por negar internação após surto psicótico

A 4ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que condenou um plano de saúde ao pagamento de indenização por danos morais após negar internação emergencial psiquiátrica de uma jovem de 17 anos, portadora de transtorno afetivo bipolar e bulimia...

01/06/2017

Banco Volkswagen é condenado a pagar R$ 10 mil de indenização a consumidor

O Banco Volkswagen deve pagar R$ 10 mil a consumidor que foi impossibilitado de licenciar e utilizar veículo. A decisão, proferida nesta quarta-feira (31/05), é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo a relatora do...

Morte causada por embriaguez da segurada não afasta indenização do seguro de vida

A morte de uma segurada em acidente de trânsito ocasionado pelo seu estado de embriaguez não afasta a obrigação da seguradora de pagar o capital segurado aos beneficiários. A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Empresas deverão indenizar consumidor que adquiriu veículo zero com defeito

Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as empresas Moto Agrícola Slaviero S/A e Ford Motor Company Brasil LTDA ao pagamento de R$ 5 mil de indenização, por danos morais, a um cliente que adquiriu um veículo zero quilômetro...

31/05/2017

Consumidor tem direito a reembolso integral de passagem cancelada dentro do prazo legal

Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tam Linhas Aéreas a restituir a um consumidor o valor de R$145,00. O autor havia adquirido passagem aérea de voo operado pela ré em 2/4/2015, via internet, por R$ 338,67. Cinco dias depois,...

Indenização por dano moral deve ser paga apenas ao titular da ação

As indenizações por danos morais são direitos personalíssimos. Sendo assim, os valores definidos para pagamento devem ter como destino apenas os autores do pedido. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, negou, por...

Impedida de trabalhar após queda em hospital, mulher receberá pensão e danos morais

A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou a condenação de um hospital ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, em favor de paciente que caiu da cama na data em que recebeu alta médica e, em consequência, sofreu por meses e ainda...

30/05/2017

CEF pagará danos morais coletivos por demora em fila de agência em Aracaju

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para condenar a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar danos morais coletivos devido ao descumprimento de norma municipal de Aracaju que estipula o tempo máximo de espera nas filas de agências bancárias. O...

Consumidora receberá dano moral e material por golpe dentro de agência bancária

Mais de R$ 23 mil foram sacados da conta poupança da autora.O juiz de Direito Yale Sabo Mendes, da 7ª vara Cível de Cuiabá/MT, condenou o Banco do Brasil a indenizar uma mulher em danos materiais e morais por um golpe que aconteceu dentro de agência bancária. A...

Empresa de transporte indenizará avó que caiu de ônibus guiado por condutor apressado

A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de São José que condenou uma empresa de transporte coletivo ao pagamento de indenização em favor de passageira que sofreu queda e ferimentos no momento em que desembarcava de ônibus. A senhora, que...