Notícias | SOS Consumidor

18/05/2018

Paciente que teve braço quebrado dentro de ambulância receberá indenização

Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS aumentaram o valor da indenização para paciente que fraturou o braço quando era conduzida ao médico. Caso Seria mais uma consulta, como fazia duas vezes por semana, ao Centro de Atendimento Psicossocial do...

Laboratório que não realizou todos os exames solicitados é condenado por danos morais

A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que condenou por danos morais o Laboratório Pasteur de análises clínicas, que negligenciou a realização de exame constante da requisição médica. Os julgadores entenderam...

Instituição financeira deve ressarcir cliente por valores debitados indevidamente

Valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil. A 42ª Vara Cível da Capital condenou instituição bancária a indenizar cliente que teve valores debitados de sua conta indevidamente. A sentença, proferida pelo juiz André Augusto Salvador...

Companhia aérea indeniza casal por bagagem violada na volta de lua de mel em Paris

A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou empresa aérea ao pagamento de indenização em favor de recém-casados que tiveram pertences subtraídos de sua bagagem ao retornarem de viagem de lua de mel em Paris. O valor dos danos morais...

17/05/2018

Serasa é condenado por não notificar devedora sobre negativação

Órgão deve cancelar a inscrição do nome da mulher e pagar R$ 5 mil de indenização por dano moral. O juiz de Direito Austregésilo Trevisan, da 17ª vara Cível de Curitiba/PR, condenou o Serasa a indenizar por danos morais, fixados em R$ 5 mil,...

Mucuripe Club deve pagar R$ 66,8 mil para cliente que caiu em fosso durante show na Arena Castelão

A juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, titular da 22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Mucuripe Club (JF e A Comércio de Alimentos Ltda) a pagar indenização por danos morais de R$ 50 mil e danos materiais de R$ 16.847,46 para cliente que caiu...

16/05/2018

Plano de saúde que negou biopsia para idoso deve pagar R$ 8 mil de indenização

A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 8 mil, por recusar biopsia a um idoso com suspeita de câncer. A decisão, do juiz Zanilton Batista de Medeiros, titular da 39ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua...

14/05/2018

Funcionária é indenizada em R$ 7 mil após trabalhar sem acesso à água potável

De acordo com a reclamante, as companhias não ofereceram equipamentos de proteção e o almoço era feito debaixo do sol ou da chuva. “Não havia refeitórios e não existiam banheiros disponíveis a todos os empregados”Tribunal Regional do...

Unimed Fortaleza deve fornecer tratamento domiciliar para idosa com Alzheimer

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que garante para idosa com Alzheimer tratamento home care (domiciliar), a ser disponibilizado pela Unimed Fortaleza. A determinação foi proferida nessa quarta-feira (09/05). Segundo...

Supervia terá que indenizar passageiro por acidente

Os desembargadores da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmaram a sentença que condenou a concessionária Supervia a indenizar em R$ 20 mil um passageiro que teve o polegar direito esmagado na porta da composição...

Companhia aérea é condenada por impedir passageira com deficiência física de continuar em voo

Autora receberá R$ 25 mil por danos morais. A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou uma companhia aérea a indenizar em R$ 25 mil, a título de danos morais, passageira com deficiência...

11/05/2018

Ford deverá restituir valor de carro zero com defeito não solucionado no prazo legal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu parcialmente sentença da Justiça de Minas Gerais que determinou que a Ford Motor Company do Brasil restitua a um cliente o valor pago por um carro novo que apresentou defeito não solucionado no prazo legal...

Homem que perdeu a visão após acidente com fogos deve ser indenizado em R$ 83,3 mil

Um agricultor do Município de Santana do Acaraú ganhou na Justiça o direito de receber indenização de R$ 83.360,00 por danos morais, materiais e estéticos após perder a visão e ficar com mão deformada em decorrência de acidente com...

10/05/2018

Cliente que comprou veículo com defeito deve receber R$ 21,8 mil de indenização

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Fiat Chrysler Automóveis Brasil, a Comercial Distribuidora de Automóveis (CDA) e a Iguauto Veículos e Pecas ao pagamento de indenização de R$ 21.800,00 pela venda...

09/05/2018

Vítima de acidente em ônibus ganha direito de receber indenização de R$ 10,7 mil

O juiz Cláudio Ibiapina, titular da 33ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou a Auto Viação Dragão do Mar a pagar R$ 10.736,87 de indenização por danos morais e materiais para técnica de enfermagem que machucou...

Médico ressarcirá paciente após cobrar-lhe por tratamento em hospital público

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou médico ao pagamento de indenização por danos materiais a paciente que realizou procedimento em caráter privado nas dependências de hospital público, quando tal conduta já não era permitida....

08/05/2018

Multa de trânsito é anulada por falta de notificação e gera dever de indenizar

Autores receberão R$ 5 mil por danos morais. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a anular auto de infração de trânsito,...

Clube indenizará por acidente com toboágua

Por unanimidade, a 10ª Câmara Cível do TJRS condenou o Clube Recreativo Dores, em Santa Maria, a pagar indenização de R$ 20 mil para criança que sofreu lesões graves nos pés após descer no toboágua do clube. Caso Na época, a...

07/05/2018

Injeção de benzetacil mal aplicada gera indenização de R$ 100 mil

Menino teve atrofia da perna direita após a injeção. Um menino que teve sequelas após injeção de benzetacil deve ser indenizado em R$ 100 mil por danos morais e estéticos. Assim decidiu o juiz de Direito em substituição Luciano Borges da...

Casal de idosos deve receber indenização de R$ 12 mil por atraso de voo

A juíza Mírian Porto Mota Randal Pompeu, titular da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou a Transportes Aéreos Portugueses (TAP) a pagar indenização de danos morais e materiais no valor de R$ 12.008,19 por atrasar...