Notícias | SOS Consumidor

27/03/2018

Universidade indenizará por má prestação de serviços

Conclusão do curso foi atrasada e há mais de um ano e meio a autora espera receber o diploma.A juíza de Direito Júnia Araújo Ribeiro Dias, de Salvador/BA, condenou uma universidade a indenizar estudante por má prestação de serviços. A ré...

Concedida indenização para candidata por erro em inscrição de concurso

A falta de atenção na hora de registrar o pagamento de um boleto de inscrição para um concurso de banco deixou uma candidata de fora da seleção. Por conta deste erro, o Banrisul foi condenado por danos morais e a autora da ação não realizou...

26/03/2018

Demora para entregar Certificado de Conclusão de Curso de Pós-graduação gera dever de indenizar

Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA e o Complexo de Ensino Renato Saraiva LTDA a pagarem ao autor indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil, devido a demora...

Idosa e neto serão indenizados por abordagem constrangedora em supermercado

Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou um supermercado a indenizar uma idosa e seu neto, que foram abordados por suspeita de furto. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 20 mil – R$...

Filhos de paciente que morreu após receber medicamento vedado serão indenizados em 300 salários mínimos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou indenização por danos morais de 300 salários mínimos em favor de dois filhos de uma paciente que morreu em razão de complicações decorrentes da administração de medicamento...

Empresa deve pagar R$ 5 mil para cliente que teve nome negativado indevidamente

A juíza Lucimeire Godeiro Costa, titular da 21ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Scopel Empreendimento Imobiliários a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil para cliente que teve nome negativado indevidamente. Consta...

23/03/2018

Casal que sofreu transtornos após voo cancelado deve ser indenizado em R$ 20 mil

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nessa terça-feira (20/03), a empresa TAM Linhas Aéreas ao pagamento de danos morais a passageira grávida e seu marido pelo cancelamento de voo internacional. O relator do caso,...

Hospital é condenado a pagar R$ 254,8 mil por morte de paciente

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o hospital São Mateus a pagar R$ 254,8 mil de indenização por danos morais para a família de uma moça que morreu nas dependências do hospital. A decisão...

Hospital e médico indenizarão por profissional esquecer metal em joelho de paciente

Valor de R$ 10 mil da condenação foi mantido pelo STJ.A 3ª turma do STJ negou provimento a recurso contra acórdão que fixou condenação por danos morais por erro médico. O profissional deixou um pedaço de metal no joelho do paciente durante...

22/03/2018

Empresa aérea é condenada a indenizar por impedir despacho de excedente

A 6ª Turma Cível do TJDFT deu provimento a recurso de passageira para modificar sentença e condenar a American Airlines a indenizá-la, diante da negativa de despachar bagagem excedente, mesmo com o pagamento de taxa extra. A decisão foi unânime. A autora conta...

Cliente que recebeu ordem de desocupação de imóvel indevida será indenizado em R$ 80 mil

Mesmo com as parcelas do financiamento imobiliário devidamente pagas, o banco enviou notificação para desocupação imediata do imóvel.Cliente do banco Santander que recebeu notificação para desocupação do imóvel em que reside...

Empresa de telefonia deverá ressarcir cobrança indevida

Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Telefônica Brasil S.A. a devolver à autora o valor de R$ 1.327,16, equivalente ao dobro do valor pago a mais, em razão da empresa ré ter alterado unilateralmente o valor...

21/03/2018

TJ-SP condena banco que averbou imóvel de cliente que estava em dia com prestações

O Tribunal de Justiça condenou o Santander a indenizar um cliente em R$ 80 mil por danos morais. O banco averbou um imóvel e promoveu o leilão depois de ter negativado o cliente, mesmo sabendo que ele estava em dia com as prestações. Por unanimidade, a 22ª Câmara...

Bradesco deve ressarcir e indenizar idosa que teve poupança sacada indevidamente

O Banco Bradesco foi condenado ao ressarcimento dos valores descontados indevidamente da poupança de uma idosa, bem como à indenização por danos morais de R$ 8 mil. A decisão é do juiz José Cavalcante Júnior, respondendo pela 19ª Vara Cível...

Unimed de Fortaleza deve pagar R$ 10 mil para filha de idoso que teve tratamento negado

O juiz Epitacio Quezado Cruz Junior, titular da 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Unimed de Fortaleza a pagar indenização de R$ 10 mil para filha de idoso que teve o tratamento médico negado. Consta nos autos (0135429-98.2017.8.06.0001) que o idoso,...

20/03/2018

Parque aquático indenizará mulher que sofreu traumatismo após acidente em tobogã

A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou um parque aquático, localizado no norte do Estado, ao pagamento de indenização arbitrada em R$ 30 mil a uma mulher que se acidentou enquanto brincava nas instalações do estabelecimento. O...

19/03/2018

Claro pagará R$ 20 mil a cliente por não tirar de seu cadastro jargão ofensivo

Decisão é da Justiça de GO.A Claro foi condenada pela Justiça de GO a pagar R$ 20 mil a um homem que descobriu, ao se dirigir a uma central de atendimento da empresa, que em seu cadastro na operadora constava a inscrição “xinga as operadoras de vagabunda”.O...

Idoso consegue suspender descontos por cartão de crédito que não pediu

O idoso descobriu que contratou cartão de crédito ao invés de um empréstimo consignado.A juíza de Direito Mônica Cezar Moreno Senhorelo, do 1º JEC de Goiás/GO, determinou, em medida liminar, que um banco suspenda descontos efetuados na folha de pagamento...

Banco gera dano moral por ignorar pedido de informações de cliente, diz TJ-SP

Instituição bancária que deixa de atender solicitações e transmitir informações ao consumidor, colocando em risco um compromisso de compra e venda, provoca danos morais. Assim entendeu a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...

Empresa tem dez dias para entregar produto a consumidor

A 5ª Vara Cível de Santos concedeu liminar para determinar que empresa entregue, em dez dias, produto adquirido por consumidor em seu site. A sentença fixou multa diária de R$ 100, até o limite de cem vezes o valor da mercadoria, para o caso de descumprimento. De...