Notícias | SOS Consumidor

03/07/2018

Serasa indenizará consumidora por negativação sem aviso prévio

Reparação foi fixada em R$ 3 mil.O Serasa terá de indenizar uma consumidora que teve seu nome inscrito no órgão de proteção ao crédito sem ser avisada. A decisão é do juiz leigo Marcelo Ortolani Cardoso, e foi homologada pelo juiz...

Cliente que teve bagagem extraviada durante voo deve ser indenizado em R$ 10 mil

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a TAM Linhas Aéreas e a Alitalia Compagnia Aerea Italiana a pagarem R$ 10 mil de indenização por danos morais para consumidor que teve bagagem extraviada....

02/07/2018

Operadora de plano de saúde coletivo também responde por cancelamento indevido por inadimplência

Decisão é da 3ª turma do STJ. Ainda que a operadora não possa realizar a cobrança direta dos beneficiários em planos de saúde coletivos, ela também pode ser responsabilizada judicialmente pelos danos causados ao usuário, inclusive...

Banco indenizará cliente por saques indevidos em poupança

R$ 1.050 sumiram da poupança da titular. TJ/SP reconheceu falha na prestação de serviço do banco.A 20ª câmara de Direito Privado do TJ/SP majorou valor de indenização por danos morais a ser recebido por uma cliente de banco que teve saques feitos de...

29/06/2018

Professora será indenizada por banco que cobrava empréstimo consignado em duplicidade

A 3ª Câmara Comercial do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Túlio Pinheiro, condenou instituição financeira ao pagamento de danos morais, no importe de R$ 15 mil, acrescido da devolução de valores cobrados em duplicidade de cliente que...

Plano de saúde é condenado a pagar R$ 15 mil por negar cirurgia de apendicite a adolescente

Após negar cirurgia de apendicite a uma adolescente, a Unimed do Ceará – Federação das Cooperativas de Trabalho Médico do Estado foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil à família da jovem, sendo R$ 5 mil para ela e outros R$ 5 mil para cada um dos...

28/06/2018

Motorista surpreendida com acionamento inesperado de airbag receberá indenização

Uma motorista no sul do Estado será indenizada em R$ 12 mil por danos materiais, após ter seu carro danificado pelo acionamento indevido de airbag. A sentença foi confirmada pela 2ª Câmara Civil do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Rubens...

BarraShopping terá de indenizar cliente por assalto em estacionamento

Relatora do acórdão ressaltou relação de consumo entre as partes Os desembargadores da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) mantiveram sentença que condena o BarraShopping a pagar indenização...

27/06/2018

Advogado condenado a reparar dano moral, por reter dinheiro de cliente

A retenção indevida de dinheiro recebido – por advogado - em decorrência de depósito judicial feito pelo Estado do RS, após condenação cível, causa dano moral, reparável financeiramente à ex-cliente. A decisão é...

Construtora e seguradora condenadas a indenizar família afastada de seu apartamento após queda de muro

Moradores ficaram hospedados em hotel por um mês. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou construtora e seguradora a pagarem, solidariamente, indenização por danos morais a família afastada de seu apartamento...

26/06/2018

Cliente será indenizada por tempo perdido para consertar geladeira na garantia

O tempo é um bem valioso na vida das pessoas, cujo desperdício não pode ser recuperado. Por esse motivo, quando um cliente perde tempo tentando solucionar um problema, há lesão extrapatrimonial e o dever de indenizar por danos morais. Assim entendeu a 21ª Câmara...

Igreja Universal vai indenizar fiel agredido durante culto na Catedral

A 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) indenize em R$ 40 mil, acrescidos de juros e correção monetária, um advogado que foi agredido com uma “gravata” e chutes...

25/06/2018

Empresa de ônibus indenizará passageira deficiente impedida de viajar sozinha

Os Juízes de Direito que integram a Terceira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis decidiram, por unanimidade, que a empresa de ônibus Planalto deverá indenizar uma passageira deficiente auditiva, proibida de fazer uma viagem intermunicipal sozinha. Caso A...

R$ 1.050 somem de poupança e banco indenizará cliente

Reparação por dano moral arbitrada em R$ 9 mil. Um banco foi condenado a indenizar uma cliente por danos materiais e morais após R$ 1050 sumirem da conta poupança dela. Julgamento da 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo...

Banco indenizará cliente que desistiu de financiamento e teve nome negativado

Mesmo após desistência, banco continuou efetuando cobranças mensais. A juíza de Direito Carolina Granzotto, da 1ª vara Cível de Rio Grande/RS, rescindiu contrato de financiamento de uma moto celebrado entre consumidora, uma loja de veículos e um...

Homem espancado por seguranças em festa junina ganha direito de receber R$ 70 mil de indenização

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que determinou pagamento de indenização de R$ 70 mil para homem espancado por seguranças durante festejos juninos do Município de Maracanaú....

Justiça decide que Decolar.com e TAM terão que indenizar passageiros por cancelamento de voo

Os desembargadores da 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro confirmaram a condenação na primeira instância da Tam Linhas Aéreas e da Decolar.com, que terão que pagar indenização no valor de R$ 9 mil...

22/06/2018

Menina que machucou rosto em porta de vidro na escola receberá indenização

Os Desembargadores que integram a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmaram condenação do Município de Nova Prata a indenizar uma estudante que teve o rosto cortado dentro da escola Caso A aluna, então com 8 anos idade, era estudante da...

Metrô deve indenizar usuária por queda em escada molhada

A juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal – Metrô/DF a indenizar usuária, a título de danos morais e materiais, por queda em escada molhada, devido à falta de manutenção...

American Airlines terá de indenizar tenista por atraso em voo

A American Airlines foi condenada a pagar uma indenização de R$12 mil ao jogador profissional de tênis João Olavo Soares de Souza. A companhia alterou a data de chegada do voo do tenista em Leon, no México, onde ele iria participar de um torneio internacional. O atleta...