SOS Consumidor

quinta, 07 de maio de 2026

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11/03/2016

Dia Mundial do Consumidor: antene-se para as cobranças indevidas

STF: lei não pode definir licença maternidade distinta para gestantes e adotantes

Eficácia do Código do Consumidor

Terceira Turma decide que é possível incluir devedor de pensão em cadastros de proteção ao crédito

Taxa de juros no cartão de crédito chega a 419,6% ao ano em fevereiro

Anac quer permitir que empresa aérea cobre por bagagem despachada

Com ações de conscientização, Procon-RS promove 1ª Semana do Consumidor Gaúcho

Gasto menor dos consumidores começa a frear avanço da inflação

Remédios subirão 12,5%, diz fabricante

10/03/2016

Banco é condenado a indenizar cliente por aplicar seu dinheiro sem autorização prévia

Jogador de futebol será indenizado por desvios praticados por gerente de banco

Santa Casa de SJC deve indenizar ex-funcionária por lista de demitidos em quadro

Instauração da arbitragem depende de concordância expressa do consumidor

Um pouco mais sobre os rumores sobre a possibilidade de um calote do Brasil

CCT aprova projeto que prevê cancelamento de serviços de TV e telefone via internet

Brasil tem 58 milhões de pessoas com dívidas atrasadas

Dilma sanciona aumento de 5 para 20 dias de licença-paternidade

Inflação desacelera em fevereiro, mas taxa em 12 meses segue em dois dígitos

Capitalização anual de juros no contrato bancário não é possível sem pactuação prévia

Atrasos na liberação de produtos pela Anvisa afetam indústria farmacêutica