O governo federal lançou nesta terça-feira (3) o Plano Safra da Agricultura Familiar, que contará com R$ 30 bilhões para o período que vai de julho de 2016 a junho de 2017.

Apesar de o governo afirmar que o valor é recorde, ele está abaixo do anunciado na safra 2015/2016 quando se considera a correção da inflação do período, que eleva o desembolso previsto de R$ 28,9 bilhões para mais de R$ 31 bilhões.

Além disso, o governo prevê encerrar a safra atual com um desembolso bem inferior ao anunciado no ano passado, de R$ 22 bilhões, o que gera dúvidas sobre o montante que realmente será desembolsado na nova safra.

O anúncio faz parte da estratégia do governo de antecipar o lançamento de uma série de benefícios às vésperas da votação da admissibilidade do impeachment no plenário do Senado, apesar da escassez de recursos públicos.

As taxas de juros vão variar de 0,5% a 5,5% ao ano, as mesmas da safra passada. Haverá, no entanto, redução na taxa, de 5,5% para 2,5% ao ano, para algumas linhas, entre elas, a produção de alimentos que compõem os índices da inflação e de produtos de base "orgânica e agroecológica".

Em entrevista à Folha desta terça, José Mário Schreiner, vice-presidente diretor da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) criticou a antecipação e classificou a iniciativa como "uma peça de gabinete", "uma peça de ficção" e "uma pirotecnia".

Para o lançamento do plano, a presidente Dilma Rousseff reuniu no Palácio do Planalto uma plateia formada, em grande parte, por entidades como a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), que manifestaram apoio contra o impeachment.

O ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Agrário) afirmou que o lançamento mostra o compromisso da presidente com a agricultura familiar, mesmo "diante do atual cenário econômico e político do país".

Apesar de o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) ter sido criado em 1996, no governo FHC, o ministro afirmou considerar que a iniciativa só ganhou importância quando o PT assumiu o governo federal, em 2003.

Fonte: Folha Online - 03/05/2016