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Aumento do IOF prejudica turismo e não melhora situação do cofre da União
Publicado em 03/05/2016 , por Samy Dana
Quem tem intenção de viajar ao exterior se surpreendeu com a notícia de que, a partir desta terça-feira (3), o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) vai aumentar de 0,38% para 1,1% na compra de moeda estrangeira. Medidas como essa prejudicam as casas de câmbio, ameaçam os empregos neste segmento, além de diminuírem a arrecadação do governo – ou seja, são um verdadeiro tiro no pé!
Antes dessa mudança, quase ninguém optava por trocar dinheiro em casas de câmbio do exterior, porque, em geral, as taxas de câmbio são desvantajosas. No entanto, essa alteração pode fazer com que seja mais vantajoso para o turista sair do Brasil com reais e fazer a troca em casas de câmbio estrangeiras, tendo em vista que não há impedimento legal nisso e, no exterior, o turista não pagará IOF.
A mudança deixa as casas estrangeiras mais competitivas em relação às brasileiras – especialmente em destinos muito visados por brasileiros e onde há grande demanda de turistas, como Miami ou Buenos Aires. Caso os turistas optem por sair com reais, as casas estrangeiras terão preços mais competitivos e os cofres da União ficarão com uma arrecadação menor.
É fundamental pensar em um modelo tributário onde os economicamente privilegiados paguem mais, porém medidas pontuais como essa só deixam o nosso sistema tributário ainda mais ineficiente. É necessário diminuir a carga tributária brasileira e remodelar o sistema. A estrutura atual do modelo de tributação no Brasil foca a cobrança sobre consumo, ao passo que o foco deveria ser a renda. O sistema tributário vigente onera mais os que possuem menos recursos.
Por exemplo, um pacote de feijão no supermercado que custa R$ 5,00 possui uma carga tributária de 17,24%, ou seja, R$ 0,86 de impostos estão embutidos no preço. Evidentemente estes 86 centavos pesam muito maior no orçamento de um trabalhador que recebe apenas um salário mínimo do que para um empresário com faturamento de R$ 20 mil por mês. Pensar em um modelo tributário focado em renda é uma forma não só de diminuir a desigualdade social, mas também de evitar as disparidades criadas por um modelo focado somente em consumo.
O sistema como um todo precisa ser repensado, medidas como o aumento do IOF prejudicam a sociedade como um todo. Ao invés de aumentar a arrecadação e cobrar mais dos que possuem maior renda - como o governo anuncia -, na prática, a medida favorece o mercado estrangeiro, prejudica as casas de câmbio do Brasil e incentiva os brasileiros a trocarem dinheiro fora do país para evitar o aumento de custos. Desse modo, todo mundo sai perdendo e a população ganha mais um motivo para se aborrecer com a economia.
Antes dessa mudança, quase ninguém optava por trocar dinheiro em casas de câmbio do exterior, porque, em geral, as taxas de câmbio são desvantajosas. No entanto, essa alteração pode fazer com que seja mais vantajoso para o turista sair do Brasil com reais e fazer a troca em casas de câmbio estrangeiras, tendo em vista que não há impedimento legal nisso e, no exterior, o turista não pagará IOF.
A mudança deixa as casas estrangeiras mais competitivas em relação às brasileiras – especialmente em destinos muito visados por brasileiros e onde há grande demanda de turistas, como Miami ou Buenos Aires. Caso os turistas optem por sair com reais, as casas estrangeiras terão preços mais competitivos e os cofres da União ficarão com uma arrecadação menor.
É fundamental pensar em um modelo tributário onde os economicamente privilegiados paguem mais, porém medidas pontuais como essa só deixam o nosso sistema tributário ainda mais ineficiente. É necessário diminuir a carga tributária brasileira e remodelar o sistema. A estrutura atual do modelo de tributação no Brasil foca a cobrança sobre consumo, ao passo que o foco deveria ser a renda. O sistema tributário vigente onera mais os que possuem menos recursos.
Por exemplo, um pacote de feijão no supermercado que custa R$ 5,00 possui uma carga tributária de 17,24%, ou seja, R$ 0,86 de impostos estão embutidos no preço. Evidentemente estes 86 centavos pesam muito maior no orçamento de um trabalhador que recebe apenas um salário mínimo do que para um empresário com faturamento de R$ 20 mil por mês. Pensar em um modelo tributário focado em renda é uma forma não só de diminuir a desigualdade social, mas também de evitar as disparidades criadas por um modelo focado somente em consumo.
O sistema como um todo precisa ser repensado, medidas como o aumento do IOF prejudicam a sociedade como um todo. Ao invés de aumentar a arrecadação e cobrar mais dos que possuem maior renda - como o governo anuncia -, na prática, a medida favorece o mercado estrangeiro, prejudica as casas de câmbio do Brasil e incentiva os brasileiros a trocarem dinheiro fora do país para evitar o aumento de custos. Desse modo, todo mundo sai perdendo e a população ganha mais um motivo para se aborrecer com a economia.
Fonte: G1 - 02/05/2016
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