Notícias | SOS Consumidor

03/07/2023

Receita Federal paga segundo lote de restituição do Imposto de Renda com correção de 1%; veja quem recebe

Pagamento será realizado na conta bancária informada no momento da declaração Nesta sexta-feira, 30, a Receita Federal pagará a restituição do segundo lote dos declarantes do Imposto de Renda de 2023. A consulta da lista dos 5,1 milhões...

Impostos sobre gasolina e etanol aumentam dois dias antes do previsto

Crescimento na tributação é de R$ 0,34 por litro para a gasolina e de R$ 0,22 por litro de etanol O governo federal aumentou nesta quinta-feira, 29, os impostos federais sobre a gasolina e o etanol. A previsão era de que os tributos federais subissem apenas no sábado,...

30/06/2023

Governo confirma crédito adicional de R$ 300 milhões para programa de desconto para carros

Com o valor extra, total destinado para veículos pessoais passa a ser de R$ 800 milhões; medida provisória será editada para garantir quantia para a iniciativa Como a Jovem Pan adiantou, o governo federal anunciou oficialmente nesta quinta-feira, 29,...

Uber é condenada a indenizar passageira agredida por motorista

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou, por unanimidade, a Uber do Brasil Tecnologia Ltda ao pagamento de indenização à passageira agredida por motorista cadastrada na plataforma do aplicativo. A decisão fixou o valor de R$ 5 mil,...

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Brasil cria 150 mil novos postos de trabalho em maio, com mais oportunidades para profissionais entre 18 e 24 anos

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) indicam que o setor de serviços foi o puxou o maior quantitativo de vagas; São Paulo foi o Estado com mais posições abertas Durante maio, foram criados 155.270 novos postos de trabalhon no mercado formal brasileiro,...

Tok&Stok renegocia R?350 milhões em dívidas

Rede varejista fechou 17 lojas consideradas não rentáveis A Tok&Stok, rede varejista do setor de móveis e decoração, assinou um acordo de equalização de toda sua dívida bancária. Além disso, a empresa recebeu um aporte...

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Caixa conclui pagamento de parcela do Bolsa Família de junho

A partir deste mês, benefício contou com novo adicional de R$ 50 A Caixa Econômica Federal conclui nesta sexta-feira (30) o pagamento da parcela de junho do novo Bolsa Família. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de...

Banco Central revisa projeção de crescimento do PIB para 2% e sinaliza possível corte de 0,25 ponto na taxa de juros

No relatório trimestral de inflação, órgão afirmou que desempenho positivo da economia no primeiro trimestre ajudou a melhorar perspectivas; analistas sugerem que Selic pode ir a 13,5% em agosto A projeção do Banco Central de crescimento...

29/06/2023

Governo vai liberar mais crédito para carros mais baratos em programa de incentivo ao setor automotivo

Valor ainda está sendo estudado pela pasta mas deve ser divulgado até quinta-feira, 29; montadoras já usufruíram de 84% dos recursos para automóveis particulares O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)...

Caixa começa a aplicar novas regras do Minha Casa, Minha Vida a partir de 7 de julho; confira as mudanças

Teto para a faixa 3 do programa de habitação, que era de R$ 264 mil, subiu para R$ 350 mil e o subsídio para complementação da compra do imóvel também foi reajustado A partir do dia 7 de julho, a Caixa Econômica Federal vai financiar imóveis...

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Volkswagen anuncia paralisação por estagnação do mercado após receber R$ 60 milhões de programa do governo

Interrupção na fabricação de veículos irá impactar as três fábricas da marca no Brasil; companhia foi a segunda que mais recebeu crédito em iniciativa para baratear carros Após captar R$ 60 milhões no programa do governo de...

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IGP-M: inflação do aluguel cai 6,86% em um ano, ao menor valor da série histórica

Em junho, o índice caiu 1,93% e, até aqui em 2023, já recuou 4,46%. Desde abril, o indicador vem registrando deflação no acumulado em 12 meses, o que não acontecia desde fevereiro de 2018. O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), popularmente...

Academia é condenada a devolver valores cobrados indevidamente durante a pandemia

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Academia Parque Fitness S/A a rescindir contrato com cliente e restituir os valores pagos, em razão de cancelamento de matrícula. A sentença fixou o...

Fabricante de carros chinesa deve anunciar fábrica na Bahia

A informação foi confirmada pelo governador do estado, Jerônimo Rodrigues O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou nesta quarta-feira, 28, que a montadora chinesa BYD irá instalar uma fábrica de carros na cidade de Camaçari. O anúncio...

Paciente que teve transplante interrompido por incompatibilidade de órgão será indenizada

Erro de comunicação ensejou danos morais. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um hospital público e do Estado de São Paulo por danos morais contra uma paciente que teve cirurgia...

28/06/2023

Banco indenizará cliente por cobrança indevida em cartão de crédito

Decisão condenou a instituição financeira ao pagamento do valor do indébito, bem como indenização de R$ 4 mil a título de danos morais.Após ter cobranças indevidas cobradas em seu cartão de crédito, uma consumidora será...

Preço médio dos remédios sobe 6,6% em maio, aponta levantamento

Estudo considera os medicamentos mais procurados, pertencentes a nove grupos diferentes e vendidos em seis grandes redes farmacêuticas com atuação no e-commerce na região metropolitana de São Paulo. Os remédios ficaram mais caros na região...

27/06/2023

Reforma tributária: veja os principais pontos da proposta do relator

Texto propõe substituição de cinco impostos pelo modelo de IVA, alíquota menor para saúde, educação e cesta básica, 'cashback' e IPVA para jatinhos, iates e lanchas. O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB),...

STF valida regra de cálculo que reduz pensão por morte do INSS

Por oito votos a dois, ministros concluíram que o dispositivo questionado não desrespeitou nenhuma cláusula pétrea. STF, por maioria, validou regra fixada pela Reforma da Previdência que reduziu pensão por morte do INSS. Conforme o dispositivo, quem fica viúvo...

Telegram vai ganhar Stories estilo Instagram e WhatsApp

Em breve, o Telegram vai ganhar suporte para Stories — fotos e vídeos temporários para compartilhar com amigos e contatos, anunciou o CEO do app Pavel Durov O Telegram vai copiar WhatsApp e Instagram e terá seus próprios Stories, anunciou...