Notícias | SOS Consumidor

11/07/2023

Inflação é negativa pela primeira vez em nove meses, aponta IBGE

Preços de alimentos e bebidas tiveram a maior queda no mês, de 0,66%; no acumulado em 12 meses até junho, o IPCA caiu de 3,94%, em maio, para 3,16% no último mês A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços...

iFood assina TAC com MPF após tentar desmobilizar entregadores

O TAC prevê obrigações do iFood para assegurar a liberdade sindical e os direitos de greve e de negociação coletiva dos entregadores A empresa de entrega de comida Ifood assinou um compromisso com o Ministério Público Federal (MPF) e o...

Plataforma de vendas deve indenizar por bloqueio injustificado de cadastro

Ainda que uma irregularidade em relação aos termos de serviços seja constatada, fica incumbido à empresa de comércio eletrônico, por questão principiológica, permitir à loja associada o contraditório, bem como resgatar os seus créditos...

Banco deve indenizar produtora rural da Paraíba por empréstimo fraudulento

As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias. Seguindo a Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça, a 1ª...

Venda de cimento atinge 30,3 milhões de toneladas no 1º semestre; queda de 1,8%, aponta SNIC

Previsão anual de crescimento para o setor gira em torno de 0% até 1%, refletindo a manutenção de cautela do segmento As vendas de cimento somaram 30,3 milhões de toneladas de janeiro a junho, o que significa queda de 1,8% nos seis primeiros meses de 2023 em comparação...

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10/07/2023

Venda de carros novos cresce 7,3% em junho após incentivo do governo às montadoras

Veículos de entrada, com os preços mais baratos do Brasil, tiveram o melhor desempenho no período, com alta de 9,7% nas vendas A indústria automotiva recebeu com alívio o incentivo dado pelo governo federal para a aquisição de carros populares....

Dona de perfil falso indenizará vítima por danos morais

Conta criada em site de relacionamento. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível do Foro Regional II – Santo Amaro, proferida pelo juiz Carlos Eduardo Santos Pontes de Miranda, que condenou...

Unimeds devem indenizar em R$ 10 mil por negar tratamento a autista

Colegiado concluiu que tratamentos prescritos estavam contemplados no rol de cobertura mínima obrigatória da ANS.Unimed do Rio e Unimed do Brasil devem indenizar mãe de criança autista que teve cobertura dos tratamentos negada. Decisão é da 15ª câmara...

Banco deve suspender negativação de consumidora após descumprir ordem

A tutela de urgência deve ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Com esse fundamento, a 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional do Jabaquara, em São Paulo,...

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Preço da cesta básica cai em 10 capitais, aponta pesquisa

São Paulo foi a capital onde o conjunto dos alimentos básicos apresentou o maior custo, chegando a R$ 783,05; menor valor foi registrado em Aracaju, a R$ 567,11 Um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) indica que o custo...

Divulgadas regras para ingresso e cadastro no novo Bolsa Família

Benefício Primeira Infância concede R$ 150 por criança O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União, as regras para gestão sobre o ingresso...

Com alta de juros, cliente deve evitar crédito rotativo, afirma analista

Dados do BC, em maio, mostram que a média de juros cobrados nesta modalidade por instituições financeiros foi de 15,35% ao mês - o maior nível desde março de 2017 Dados do Banco Central, em maio, mostram que a média de juros cobrados por instituições...

Partido indenizará homem filiado sem autorização

Reparação por danos morais fixada em R$10 mil. A 1ª Câmara de Direito Privado confirmou integralmente decisão da 2ª Vara Cível do Foro Regional III - Jabaquara, proferida pelo juiz Jomar Juarez Amorim, que condenou um partido político a pagar indenização...

Implantado há um mês, pagamento via PIX já representa 11% da arrecadação de custas

A modalidade de pagamentos de custas processuais por PIX entrou em vigor no dia 1º/6 na Comarca de Porto Alegre. Desde o dia 15/6 passou a valer para processos de 1º grau em todo o Estado, assim como para as ações que tramitam em 2º grau. Segundo levantamento da Diretoria...

03/07/2023

Conta de luz: consumidor terá bandeira verde em julho, sem cobrança de valor adicional

Por conta das chuvas, sistema segue sem cobrança extra desde de abril de 2022 O consumidor terá bandeira tarifária verde na conta de luz no próximo mês de julho, o que significa que não haverá complemento de cobrança na tarifa. O anúncio...

Consumo nos lares brasileiros acumula alta de 2,33% entre janeiro e maio, aponta Abras

Também foi registrado um aumento de 7,25% no acumulado dos últimos 12 meses; presidente da Associação Brasileira de Supermercados indicou que menor desemprego e controle da inflação foram fatores determinantes Dados divulgados nesta quinta-feira, 29, pela Associação...

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INSS: 13º salário acima do piso é pago a partir desta segunda-feira

Quem recebe até um salário mínimo segue recebendo de acordo com o calendário Os aposentados, pensionistas e beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de um salário-mínimo (R$ 1.320) começam a receber...

Mercado financeiro reduz estimativa da taxa de juros para 12% em 2023

Taxa Selic está em 13,75%; até semana passada, boletim Focus previa patamar de 12,25% em dezembro. Revisão foi divulgada após governo anunciar mudança no regime de metas de inflação. Os economistas do mercado financeiro reduziram a estimativa da taxa...

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Desemprego fica em 8,3%, menor patamar para trimestre em 8 anos

Nível de desocupação caiu 15,9% em relação ao mesmo mês do ano anterior por conta da queda do número de pessoas procurando trabalho A taxa de desemprego no Brasil ficou em 8,3% no trimestre encerrado em maio de 2023, de acordo com a Pesquisa...

Montadora terá de indenizar cliente que comprou carro zero com defeito

Nos casos em que um produto apresenta defeito e não é consertado no prazo de 30 dias, o consumidor, independentemente da justificativa, pode escolher entre a substituição ou a devolução do valor pago. Com base no que está escrito no artigo 18, parágrafo...