Notícias | SOS Consumidor

20/06/2023

Eletrobras anuncia novo Plano de Demissão Voluntária custeado até R$ 750 milhões

PDV 2023 será implantado com a previsão de saída de até 1.574 colaboradores e faz parte dos compromissos previstos no Acordo Coletivo de Trabalho. Período de inscrição será de 20 de junho a 21 de julho de 2023 A Eletrobras anunciou na manhã...

Índice de inadimplência recua 1,8% em maio, mostra Boa Vista

Na comparação com o mesmo período do ano passado, o indicador registra avanço de 8% O indicador da Boa Vista que mede a inadimplência no país recuou 1,8% em maio, após ter caído 1,1% em abril, na série com ajuste sazonal. Apesar da segunda...

19/06/2023

Imobiliária não pode cobrar comissão se venda não for concretizada, diz juiz

O contrato de corretagem de imóveis impõe obrigação de resultado. Assim, somente é cabível a comissão de corretagem quando o corretor efetua a aproximação entre comprador e vendedor, resultando na concretização da...

Saúde frágil do bebê não justifica redução de indenização por infecção hospitalar

O fato de um bebê nascer prematuro e com baixo preso não é circunstância válida para diminuir o valor de indenização por infecção hospitalar que causa sequelas. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça...

TJDFT condena plataforma de pagamentos na internet utilizada para aplicação de golpe

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda ao pagamento de indenização a cliente vítima de golpe realizado, por meio da plataforma digital da empresa....

Banco deve indenizar por não comprovar regularidade de contrato de serviço

Pela não comprovação da existência e regularidade da contratação do serviço, a 1ª Vara Cível do Tatuapé, em São Paulo (SP), determinou que um banco restitua uma loja em R$ 62,8 mil. O valor é referente a descontos indevidos...

Brasil é o país onde bancos digitais conquistam mais clientes, aponta pesquisa

Novo estudo revela que contratação de serviços pela web e carteiras digitais ampliam a fragmentação do setor A fragmentação do setor bancário é generalizada, mostra a mais recente pesquisa da consultoria Bain & Company. Em países...

Taxa de juros alta leva consumidor a trocar financiamento por consórcio

Financiamento de um imóvel pode custar 90% mais do que a aquisição do bem pelo consórcio; diferença no caso dos veículos pode chegar a até 80% O aumento na taxa básica de juros a Selic, que saiu de 2% ao ano em março de 2021 para...

Após dois anos de alta, aluguel de imóvel começa a desacelerar, e valor deve cair no segundo semestre

Especialistas observam que mercado iniciou processo de estabilização após meses de crescimento acentuado e indicam possibilidade de baixa nas quantias cobradas nos próximos meses Após quase dois anos de altas consecutivas no preço de aluguéis...

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Bolsa Família começa a ser pago com adicional de R$ 50

Famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos recebem acréscimo A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de junho do novo Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (19) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de...

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Gasolina volta a cair nos postos, e preço médio do litro recua a R$ 5,40; etanol cai 1%

Segundo levantamento da Agência Nacional de Petróleo, diesel tem queda de 1,2%, na 19ª redução consecutiva Um novo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta uma queda nos preços...

16/06/2023

Idoso obtém na Justiça revisão do valor do plano de saúde

Um idoso, que pedia a revisão dos valores do seu plano de saúde, obteve decisão favorável da 5ª Câmara Cível do TJRS, publicada no dia 5 deste mês. Ao atingir a última faixa etária do plano, o valor da mensalidade aumentou mais do...

Pagamento de custas processuais por PIX é estendido para todas as comarcas e 2º grau

A partir desta quinta-feira (15/6), já é possível realizar o pagamento de custas processuais por PIX em todos os processos que tramitam no Judiciário gaúcho, tanto no 1º quanto no 2º graus. A nova funcionalidade iniciou em 1º/6 na Comarca de Porto...

Aumenta o número de pessoas que moram de aluguel no Brasil; Norte e Nordeste concentram mais imóveis quitados

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do IBGE, indica que quantidade de domicílios alugados subiu de 18,5% para 21,1%; percentual de propriedades já pagas caíram de 66,7% para 63,8% Em 2022, o Brasil registrou cerca de 74,1 milhões...

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IGP-10 tem deflação de 2,2% em junho puxado pela retração dos preços no atacado

Segundo a FGV, commodities como óleo diesel, milho e bovinos foram responsáveis pelo resultado; neste ano, índice acumula queda de 4% O Índice Geral de Preços -10 (IGP-10), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), registrou deflação...

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Petrobras reduz preço da gasolina para as distribuidoras em R$ 0,13 por litro

Valor do combustível passará a ser de R$ 2,66 por litro para as distribuidoras e preço médio ao consumidor final poderá atingir o valor de R$ 5,33 por litro, afirma a estatal A partir desta sexta-feira, 16, a Petrobras reduzirá em R$ 0,13 por...

15/06/2023

INSS: contribuição para autônomos muda a partir desta quinta

Reajuste do salário mínimo aumentou o valor da contribuição A contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para autônomos, facultativos e donas de casa de baixa renda sobe a partir desta quinta-feira (15) devido ao aumento...

Consumidores são responsabilizados por fraudes em compra de passagens por Pix

A falta de cautela de consumidores que compram passagens aéreas falsas oferecidas por golpistas resulta na inexistência de qualquer responsabilidade das empresas. Com essa leitura, duas ações movidas contra uma companhia aérea e uma agência de viagens foram negadas...

Nove montadoras aderem ao programa de carro mais barato e oferecem descontos para 31 modelos; veja quais

Foram disponibilizados R$ 150 milhões em crédito, valor que representa 30% do teto da quantia destinada para a venda de automóveis; apenas dois modelos se classificaram para a redução máxima de R$ 8 mil Após o governo anunciar crédito de...

Banco deve ser ressarcido integralmente após homem subtrair bens da ex-esposa que estavam em cofre

Por entender que a regra da solidariedade comum não é aplicável quando um dos devedores deu causa exclusiva à dívida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um homem a pagar cerca de R$ 2,9 milhões ao banco Santander, em ação...