Notícias | SOS Consumidor

10/11/2023

Consumidor tem 10 anos para reclamar por atraso em vôo

O consumidor tem dez anos para reclamar à Justiça pelos danos causados por atraso em vôo, como prevê o artigo 205 do Código Civil. De acordo com voto da ministra Nancy Andrigui, da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o exíguo prazo de 30 dias...

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Pagamento do 13º salário injetará R$ 291 bilhões na economia

Valor será dividido entre 87,7 milhões de trabalhadores O pagamento do 13º salário deverá injetar na economia brasileira cerca de R$ 291 bilhões, diz levantamento divulgado nesta quinta-feira (9) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos...

Golpe do falso intermediador: Cliente e vendedor da OLX dividirão prejuízo

Prejuízo de R$ 14 mil, referente ao valor transferido ao golpista, deverá ser dividido entre as vítimas. A 2ª turma Recursal dos JECs do DF determinou a divisão do prejuízo suportado por vendedor e compradora de veículo, vítimas do "golpe do falso...

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Black Friday: confira dicas para se planejar financeiramente

Saiba quais as melhores formas de pagamento para aproveitar as promoções Com a Black Friday chegando, marcada para o dia 24 de novembro, o entusiasmo dos consumidores por descontos está crescendo. Porém, é importante se planejar e escolher as melhores...

Como funciona a correção do FGTS e qual sua remuneração atual?

Ministro Barroso propôs mudança no modelo atual Nesta quinta-feira (9), o ministro Luís Roberto Barroso sugeriu igualar correção do FGTS com a da poupança a partir de 2025. O relator da ação fez essa proposta para que não ocorra impacto nas...

Aluguel residencial sobe 1,80% em outubro, segundo FGV

Os dados são do Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR), divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) Em outubro, os aluguéis residenciais aumentaram 1,80%, após uma queda de 1,74% em setembro, conforme o Índice de Variação...

IGP-M cai 0,27% na 1ª prévia de novembro, puxado por inflação ao consumidor

Preços ao produtor caíram 0,47% na prévia do mês, quando índice do consumidor subiu 0,22% na leitura preliminar O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) recuou 0,27% na primeira prévia de novembro, após queda de 0,30% na mesma...

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09/11/2023

Entenda como a reforma tributária terá impacto no seu dia a dia

Proposta unifica cinco tributos em dois e cria o cashback em itens como a conta de luz e o botijão de gás O texto da reforma tributária foi aprovado por 53 votos a 24 votos nesta quarta-feira, 8, no plenário do Senado, conforme mostrou o site da Jovem...

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Correntistas ainda não sacaram R$ 7,33 bilhões de valores a receber

Sistema do BC já devolveu R$ 5,16 bilhões em recursos esquecidos Os correntistas ainda não sacaram R$ 7,33 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de agosto, divulgou nesta quarta-feira (8) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de...

Banco bloqueia ilegalmente conta de advogado e Justiça determina pagamento de R$ 168 mil de indenização

O Judiciário cearense condenou o Banco Santander a indenizar um advogado em mais de R$ 168 mil por danos morais e materiais, após ele ter sido alvo, por sete anos, de bloqueios por ações trabalhistas envolvendo uma empresa à qual não estava vinculado Sob...

Déficit primário do setor público atinge R$ 18 bilhões em setembro

Dados englobam o governo central, Estados, municípios e estatais, excluindo empresas como Petrobras e Eletrobras, além de bancos públicos; dívida líquida aumentou para 60% do PIB O Banco Central divulgou nesta quarta-feira que o setor público...

Indenização de R$ 2 é corrigida para R$ 2 mil depois de reportagem

Depois que reportagem de Migalhas mostrou uma decisão que condenou uma empresa em R$ 2 por negativação indevida, magistrada reconhece erro material e modifica sentença de condenação para R$ 2 mil. O pedido era de R$ 15 mil, mas a juíza considerou o valor...

General Motors volta a produzir em São Paulo após cancelar demissões

Greve contra os desligamentos, que já durava 16 dias, foi suspensa nesta quarta-feira A General Motors (GM) voltou a produzir nesta quarta-feira, 8, no Estado de São Paulo, após a montadora cancelar, cumprindo determinação da Justiça do Trabalho, as demissões...

Para IBGE, supermercados puxam melhora dos índices no varejo

Segmento cresceu 1,6% em setembro O bom desempenho do setor de supermercados vem ajudando nas vendas do comércio varejista brasileiro, apontou Cristiano Santos, gerente da Pesquisa Mensal de Comércio no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O volume vendido...

08/11/2023

Pesquisa revela profissões em alta e perspectiva de salários para 2024

Guia destaca os setores que devem liderar as contratações no Brasil, além dos profissionais mais procurados e as habilidades exigidas O Guia Salarial da recrutadora Robert Half, lançado nesta terça-feira (7), oferece novas informações sobre remuneração...

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Falta de energia em SP: Enel é obrigada a ressarcir o consumidor, diz secretário do Consumidor à CNN

Wadih Damous questionou quais medidas a companhia tomará após prejuízos causados pela situação; três dias após a chuva, 500 mil clientes da Enel seguem sem luz Responsável pela distribuição de energia em 24 municípios da região...

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IBGE revisa crescimento do PIB brasileiro de 2021 de 5% para 4,8%

Órgão incorporou novos dados sobre as atividades de serviços, disponibilizados pela Pesquisa Anual de Serviços (PAS); arrecadação foi de R$ 9 trilhões no ano O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou nesta quarta-feira,...

Plano de saúde não pode recusar beneficiário com nome negativado, estabelece STJ

A operadora de plano de saúde que se dispõe a enfrentar os riscos do mercado não pode recusar a contratação por adesão de um consumidor que tem o nome negativado por dívidas. O devedor, afinal de contas, não pode ser tratado como um pária,...

Meta terá que indenizar consumidora que teve perfil suspenso

Apesar de ser direito das plataformas de redes sociais bloquear perfis de usuários que descumprem seus termos de serviço, é necessário transparência, já que essa relação é disciplinada pelo Código de Defesa do Consumidor, que confere...

Banco do Brasil começará renegociações do Fies nesta quarta-feira

Dívidas poderão ter até 100% de desconto nos juros e multas O Banco do Brasil (BB) começará nesta quarta-feira, 8, as renegociações de dívidas em atraso do Fies, programa de financiamento ao ensino superior do governo federal. De acordo com o banco,...