Notícias | SOS Consumidor

02/02/2016

Tarifas de embarque dos aeroportos da Infraero sobem mais de 12%

As tarifas de embarque doméstico e internacional nos 60 aeroportos administrados pela Infraero vão ser reajustadas em mais de 12%. Os valores foram divulgados nesta segunda (1) pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e terão validade em 30 dias. A...

Indústria teve em 2015 o pior ano em duas décadas, diz CNI

Utilização da Capacidade Instalada bateu no menor nível da série histórica; resultados foram piores que em 2009, ano pós-crise financeira internacional BRASÍLIA - Para a indústria, 2015 terminou como o pior ano das últimas duas décadas....

01/02/2016

Empreendedores ignoram crise e desemprego faturando em áreas em alta

Tornar-se o seu próprio patrão tem sido a alternativa de muitos brasileiros Rio - "Vou abrir um negócio próprio”. Quantas vezes você já ouviu essa frase de quem está fora do mercado ou que sonha com a autonomia? Tornar-se o seu próprio patrão...

Universidade deve indenizar aluna impedida de fazer rematrícula

Uma estudante de Guaxupé (MG) impedida de fazer a rematrícula porque teria pendências financeiras com a universidade será indenizada pela instituição. A aluna comprovou estar em dia com as mensalidades, e a 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...

Veja por que o uso do cheque não será extinto

Segundo Banco Central, há relatos de que os romanos teriam inventado o cheque, por volta de 352 antes de Jesus Cristo Apesar da crescente redução no uso do cheque pelos brasileiros em transações financeiras, ele não será extinto. Essa é a avaliação...

Empresa deve indenizar usuária por não respeitar direito a passe livre

Consumidora foi proibida de seguir viagem por motorista, mesmo apresentando cartão que lhe assegurava o direito à gratuidade. A juíza de Direito Silvana Maria Cansanção de Albuquerque, titular da 3ª vara Cível Residual de Arapiraca/AL, condenou a empresa...

Facebook é condenado por inércia na exclusão de perfil falso

Juíza concluiu que rede social responde objetivamente pelos danos causados. A juíza de Direito Carla Virgínia Portela da Silva Araújo, da 5ª vara Cível de Mossoró/RN, confirmou liminar de exclusão de perfis falsos do Facebook, e condenou a rede...

O segredo que faz da Alemanha a economia mais sólida do mundo

Milagre do pós-guerra, a "economia social de mercado" alemã parece ser inabalável: superou as explosões nos preços do petróleo nos anos 1970 e 1980, o impacto da reunificação nos 1990, a recessão mundial de 2008-2009 e está passando...

Veja quem paga e quem está livre do imposto sobre gastos no exterior

Alíquota de 25% do IR passou a ser cobrada no dia 1º de janeiro.Gastos pessoais com saúde e educação estão isentos da cobrança. Desde 1º de janeiro, o governo passou a cobrar a alíquota de 25% de Imposto de Renda (IR) sobre remessas ao exterior...

′Desemprego de patrões′ cresce em ritmo maior que o de empregados

Desde que Nauri Carvalho Martins, 71, precisou dispensar sua única funcionária, passou a trabalhar dobrado para manter a Mauriti, sua lojinha de roupas, num mercado popular no centro do Rio. No box de 2 m², entre cuecas (três por R$ 10) e camisetas de escolas de samba (R$...

Programa de fidelidade pode ter prazo ilimitado para uso de pontos

Tramita no Senado projeto que acaba com o prazo de validade para uso de pontos acumulados pelos clientes. Programas de fidelidade, como os mantidos por companhias aéreas, ganharam muitos adeptos nos últimos anos, mas são recorrentes as queixas de consumidores pelo fato de as milhas,...

Período de carência não justifica negativa de cirurgia emergencial

Mesmo em período de carência no plano de saúde, beneficiários têm direito à cobertura integral de procedimentos emergenciais. O entendimento unânime é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, que condenou...

Consumidor corre atrás das ofertas de cerveja para a folia

Supermercados dão descontos de até 40% e latinha da bebida sai por R$ 1,47 Rio - Os supermercados do Rio apostam nas promoções de cerveja para o Carnaval. As grandes redes têm descontos de até 40% nos preços, além de oferecerem abatimentos progressivos...

29/01/2016

Concessonária é condenada a indenizar consumidor que comprou carro com defeitos insanáveis

A Lince Motors foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização, por danos morais, e a restituir R$ 1.204,81, por danos materiais, a consumidor que havia comprado um carro usado junto à concessionária. Segundo o autor da ação, o veículo apresentou vários...

Endividamento consignado

Usar até 10% do FGTS como garantia para o empréstimo consignado, como pretende o governo federal para estimular o consumo, é mais do mesmo. Já vimos este filme – incentivo ao endividamento para acelerar a economia – e o seu final nada feliz: o alto nível...

Concessionária de automóveis é responsabilizada por golpe aplicado em cliente

Uma concessionária de automóveis foi responsabilizada por ter induzido uma cliente a erro e, dessa forma, colaborado para que a mulher caísse em um golpe. A decisão da 1ª Vara Cível da Vila Prudente determinou que a empresa indenize os danos materiais causados...

Danos a veículo em rua esburacada não geram compensação moral

A 3ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença do 1º Juizado da Fazenda Pública que condenou o Distrito Federal, a Novacap e o DER a indenizarem os danos materiais causados a proprietário de veículo danificado em rua esburacada. Afastaram, porém, o dano...

Sequestro em estacionamento de supermercado gera dever de indenizar

Cliente receberá R$ 21 mil. Decisão é da 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. A Companhia Brasileira de Distribuição terá de indenizar em R$ 21 mil uma cliente que foi vítima de sequestro-relâmpago, com sua neta, no estacionamento...

Aposentados têm direito a plano de saúde empresarial

Guia mostra regras para concessão do benefício, que se estende a demitidos Rio - Apesar de ser um benefício garantido por lei, a manutenção do plano de saúde empresarial aos ex-empregados que se aposentaram ou foram demitidos sem justa causa ainda é pouco...

Administradora de cartão de crédito é condenada por dificultar reembolso em caso de morte

O 6º Juizado Cível de Brasília condenou a Visa do Brasil pelo não pagamento do benefício de retorno antecipado do exterior, por ocasião da morte do pai de um consumidor. A Visa recorreu, mas a sentença foi mantida pela 3ª Turma Recursal do TJDFT. Pelo...