Notícias | SOS Consumidor

29/01/2016

CDC não se aplica às relações jurídicas com entidades fechadas de previdência privada

Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o “Código de Defesa do Consumidor (CDC) não se aplica à relação jurídica existente entre entidade fechada de previdência privada e seus participantes, em razão do não enquadramento do...

Petrobras anuncia redução de cargos em diretorias e gerências

Novo modelo faz parte de ′um plano muito bem estruturado′, envolvendo mudanças na governança da companhia Rio - A Petrobras anunciou nesta quinta-feira que vai adotar um novo modelo de gestão e governança. Em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários...

Lucro do Bradesco avança 13,9% em 2015 e atinge R$ 17,2 bilhões

O Bradesco, segundo maior banco privado do país, superou previsões de lucro, apoiado em maiores receitas com juros, seguros e tarifas, além de rígido controle das despesas, compensando com sobras o aumento da inadimplência e das provisões para calotes. O banco...

Juiz de Belo Horizonte concede liminar para que motorista da Uber não seja autuado

Com receio de que nova regulamentação de lei municipal de Belo Horizonte fosse lhe causar problemas, um motorista da Uber entrou com pedido de liminar para que as autoridades não o impeçam de exercer a atividade. Por ver no ofício um ato que atende ao interesse público...

Crise aumenta informalidade do emprego nas metrópoles em 2015

O aumento da taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas em 2015 foi acompanhado pelo crescimento da informalidade e de atividades autônomas, como costuma ocorrer em períodos de crise. O número de pessoas com carteira de trabalho assinada foi de 11,5 milhões...

Na recessão, todos somos perdedores′, diz chefe do Bradesco no Conselhão

Às 14h40 desta quinta-feira (28), a presidente Dilma Rousseff entrou no salão oeste do Palácio do Planalto para receber os integrantes do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). Diante de um cenário de crise política e econômica, o governo...

Brasil registrou 4.180 suspeitas de microcefalia, descartando 462

270 diagnósticos já foram confirmados, outros seguem em investigação. Ministério diz que já há ′tendência de redução no número de notificações′. O Brasil já registrou 4.180 suspeitas de microcefalia...

De avião ou de ônibus, veja dicas para evitar e para resolver problemas que surjam no caminho

O Carnaval, uma das festas mais tradicionais no Brasil, está chegando. De norte a sul do País, todos se preparam para curtir a folia perto ou longe de casa. Quem for viajar, seja de avião ou de ônibus, deve estar preparado para possíveis imprevistos e atento a seus direitos....

28/01/2016

Campanha ′Digitau′ do Itaú será julgada pelo Conar após reclamações

O Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) decidiu abrir nesta terça-feira (26) processo contra a campanha publicitária "Digitau" do Itaú Unibanco. A medida ocorre após 15 consumidores reclamarem que crianças podem ser induzidas...

Registro profissional no Ministério do Trabalho será emitido pela internet

Um cartão de registro profissional emitido pela internet vai substituir as anotações na carteira de trabalho. O Ministério do Trabalho e Previdência Social começou a emitir o cartão a partir desta quarta-feira (27), quando a mudança foi publicada...

Redução dos direitos dos passageiros em viagens aéreas seria retrocesso

PROTESTE é contra algumas mudanças propostas pela Anac, que entrarão em consulta pública. E defende que direitos dos consumidores não seja afetado. A PROTESTE avalia como retrocesso "flexibilizar" direitos dos passageiros aéreos, como pretende a Agência...

Clientes enfrentam dificuldades em fazer a portabilidade entre bancos

Serviço regulamentado pelo Banco Central é dificultado pelas instituições bancárias, que criam empecilhos para que os correntistas desistam de trocar de estabelecimento. Reclamações são frequentes Há quase um ano, o funcionário...

Supermercados venderam menos em 2015

Em dezembro, a maior alta de preços em supermercados, 2,26%, foi registrada na Região Nordeste Brasília - As vendas do setor de supermercados caíram 1,9% no ano passado em comparação com o mesmo período de 2014. Segundo pesquisa divulgada pela Associação...

Fiat é condenada a indenizar funcionário constrangido em revistas íntimas

TST mudou decisões anteriores e fixou indenização de R$ 20 mil por danos morais; caso ocorria na fábrica de Betim (MG) A Fiat foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a indenizar um metalúrgico submetido a revista íntima de forma vexatória....

Lucro do Santander Brasil cresce 13,2% em 2015, para R$ 6,6 bilhões

O Santander Brasil, maior banco estrangeiro no país, registrou aumento de 13,2% em seu lucro líquido em 2015 na comparação com o ano anterior, a R$ 6,624 bilhões, informou o banco nesta quarta-feira (27). O lucro líquido recorrente exclui despesas com ágio...

Unimeds são notificadas por morte de turista que aguardou 9 horas por ambulância

Cliente da Unimed Norte Nordeste não foi atendida pela Unimed Rio e não resistiu a uma parada cardiorrespiratória O Procon do Rio de Janeiro autuou as operadoras Unimed Norte Nordeste e Unimed Rio pela morte da auditora fiscal Mariana Perdomo, de 33 anos. Moradora de Salvador...

Senacon alerta para recall de veículos Renault e motocicletas Suzuki

Empresas protocolaram campanha de chamamento para mais de 24 mil veículos Brasília, 26/01/16 - A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) informa que as empresas Renault do Brasil S.A. e J. Toledo da Amazônia Indústria e Comércio...

Construção civil fecha 483 mil vagas e volta ao patamar de emprego de 2010

Setor fechou dezembro do ano passado com 2,835 milhões de trabalhadores, segundo pesquisa realizada pelo SindusCon-SP A construção civil brasileira perdeu 483 mil postos de trabalho em 2015 e voltou ao patamar de emprego de cinco anos atrás. O setor encerrou o mês de...

Mercado prevê juros maiores para a compra da casa própria

Os saques da poupança, fonte de recursos para o financiamento imobiliário, e a alta no mercado de juros futuros devem elevar as taxas cobradas nos empréstimos para a aquisição de imóveis. A avaliação é de Gilberto Duarte de Abreu Filho,...

Juros do cartão de crédito chegam a 431% ao ano e são os mais altos desde 2011

Taxa de juros do rotativo do cartão de crédito atingiu o maior valor no ano passado Brasília - As taxas de juros do rotativo do cartão de crédito e do cheque especial encerraram 2015 em alta, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados nesta quarta-feira....