Notícias | SOS Consumidor

04/02/2016

Uso do FGTS como garantia de consignado reduzirá juros, diz Fazenda

Para fortalecer o argumento a favor da aprovação do uso de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) como garantia para crédito consignado de trabalhadores do setor privado, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, determinou a publicação de uma...

Inclusão de consorciado no Serasa por cobrança de dívida sem valor apurado não enseja dano moral

A inclusão do nome de um consorciado em atraso no cadastro do Serasa, em face de execução malsucedida, não gera pagamento de dano moral pela administradora de consórcio. A decisão unânime foi da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Senado aprova projeto para ampliação da licença-paternidade para 20 dias

Na primeira votação do ano, o Senado aprovou um projeto de lei que cria o Marco Legal da Primeira Infância, que estabelece políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos. A votação foi realizada de forma simbólica, quando os senadores não...

Carnaval não terá greve em aeroportos, promete sindicato

O SNA (sindicato dos aeronautas) promete que não haverá paralisação durante o período do Carnaval, conforme decidido em assembleia realizada pela categoria na manhã desta quarta-feira (3). Mais cedo, entre 6h e 8h, pilotos e comissários, paralisaram...

Plano de saúde é condenado a pagar danos morais por negar tratamento

O Grupo Hospitalar Rio de Janeiro LTDA. – Assim Saúde foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma cliente que teve tratamento médico de urgência negado pela instituição. Pagará, ainda, os danos materiais relacionados...

Com bandeira amarela, conta de luz fica mais barata a partir de março

O governo começou a cumprir o cronograma de retirada das bandeiras tarifárias até maio. A partir de março, a cor da bandeira será amarela, mais barata que a atual, a rosa. Conforme a Folha revelou, no cronograma montado pelo governo, a bandeira verde deverá...

Transtornos nos aeroportos

A greve dos aeroviários durou duas horas, mas os transtornos se estenderam bem além disso para quem precisou viajar de avião logo cedo nos 12 locais afetados pela mobilização. Os atrasos e cancelamentos geram deveres para as companhias aéreas e o consumidor deve...

Telefonia lidera lista de reclamações ao Procon em 2015

Claro, Oi e Vivo aparecem nas três primeiras posições entre as empresas que mais foram alvo de queixas nos Procons de todo o país telefonia liderou a lista de reclamações em 2015 em todos os Procons do país. Levantamento da Secretaria Nacional...

Transportes e educação disparam no IPC-C1 de janeiro

Rio-As famílias de baixa renda sentiram mais em janeiro a disparada nos preços dos transportes e educação, segundo dados divulgados nesta quarta-feira, 3, pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Os gastos com transportes passaram de alta de 0,79% em dezembro para...

Sucesso nas Finanças: Folia com planejamento

Controlar os gastos nesses dias de Carnaval pode nos livrar de um amargo gosto de ressaca Rio - É muito comum o brasileiro achar que tudo só começa a funcionar em nosso país após o Carnaval. A rotina diária passa a girar em torno dos preparativos para esta festividade...

03/02/2016

Com altas tarifas cobradas, cartões pré-pagos não são vantajosos

Avaliação da PROTESTE com nove opções no mercado nacional mostra que só justificam o uso em poucas situações. As tarifas cobradas para recargas e saques são altas e pesam no seu bolso. O pré-pago é um cartão que se carrega...

Consumidor pode ser ressarcido por dano a aparelho em queda de energia

Celpe tem até 10 dias para enviar um técnico à casa do consumidor lesado.Segundo a empresa, cerca de 9 mil clientes estão sem luz desde sexta (29). Após o temporal que trouxe diversos transtornos para a população no Grande Recife, na última sexta-feira...

CEF é condenada em R$ 300 mil por desvirtuamento de estágio

Decisão é do juiz do Trabalho Higor Marcelino Sanches, da 3ª vara de Natal/RN. A CEF foi condenada ao pagamento de R$ 300 mil, por dano extrapatrimonial coletivo, pela utilização indevida do trabalho de estagiários na instituição. A decisão...

Por que temos tanta atração por tudo que é escasso?

Em 1896, o czar russo Nicolau II promoveu uma festa pública em Moscou, no campo de Khodynka, para celebrar sua ascensão ao trono. Na ocasião, cervejas foram distribuídas de graça a todos, mas quando o estoque acabou, houve uma histeria coletiva e cerca de 1.400 pessoas...

Governo planeja unificar idade para aposentadorias de homem e mulher

A proposta de reforma da Previdência que o governo elabora prevê a unificação, no longo prazo, de todos os regimes de Previdência. As regras serão as mesmas para homens e mulheres, trabalhadores urbanos e rurais, do setor público e do privado. O objetivo...

5 dicas para contratar o seguro do carro

Vai renovar ou contratar um novo seguro para o seu automóvel? Não perca essas dicas! Seguradoras não são todas iguais. Nem os corretores. Muito menos os seguros. Contratar o mais rápido e simples ou o mais completo e complexo nem sempre é a melhor solução....

Terceira Turma mantém condenação da Ambev a pagar R$ 1,7 milhão a distribuidora

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação, por unanimidade, da fabricante de bebidas Ambev a pagar uma indenização de R$ 1,7 milhão a uma distribuidora por perda e danos morais e materiais. Na ação, os sócios...

Seguradora deverá pagar indenização pela negativa de custeio de retirada de feto morto

Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido de indenização por danos materiais e morais feito pela autora da ação que sofreu negativa de custeio de procedimento cirúrgico de urgência e condenou a Sul América...

Declaração do Imposto de Renda vai de 1º de março a 29 de abril

O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda deste ano, relativa aos rendimentos de 2015, começará em 1º de março e se estenderá até 29 de abril, informou a Receita Federal. A declaração é obrigatória para...

Brasil perde 22,9 milhões de linhas de celular em 2015

Número equivale ao total de acessos do RJ, 3º maior estado no segmento O Brasil fechou o ano de 2015 com o fim de 22,9 milhões de linhas de celular, segundo informações divulgadas pela Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) nesta sexta-feira...