Notícias | SOS Consumidor

29/04/2016

Reclamar Adianta: As más propagandas

Código de Defesa do Consumidor considera publicidade enganosa aquela que induz o consumidor ao erro Rio - Há propagandas que enganam o consumidor. Prometem e não cumprem. O Código de Defesa do Consumidor considera publicidade enganosa aquela que induz o consumidor ao erro,...

Temer deveria ajudar Estados e privatizar, afirma ex-presidente do BC

O economista Gustavo Franco, 60, presidente do Banco Central na gestão de Fernando Henrique Cardoso, afirmou que um eventual governo Michel Temer deve tomar duas ações urgentes na área econômica: auxiliar os Estados e reduzir a dívida pública, o que passaria...

Governo desiste de pedir compromisso de empresas por banda larga ilimitada

O Ministério das Comunicações desistiu "neste momento" de formular um termo público com as operadoras banda larga fixa, no qual elas se comprometeriam a oferecer pacotes de dados limitados e ilimitados. O anúncio de que o governo iria exigir a assinatura do compromisso...

Consumidor.gov.br resolve 8 em cada 10 reclamações

Com o Consumidor.gov.br é possível resolver sem sair de casa, usando só as mãos Em menos de dois anos, a plataforma Consumidor.gov.br registrou mais de 290 mil atendimentos de consumidores, com um índice médio de resolução de 80% dos problemas...

PF faz operação contra esquema que deu prejuízos de R$ 220 mi à Caixa

A Polícia Federal realizou uma operação na manhã desta quinta-feira (28) em Alagoas para combater um esquema fraudulento de compra de imóveis pelo programa Minha Casa, Minha Vida que gerou um desfalque de cerca de R$ 220 milhões à Caixa Econômica...

Juro do cheque especial chega a 300% ao ano e bate recorde do Plano Real

A taxa média de juros do cheque especial para pessoas físicas chegou a 300,8% ao ano em março deste ano. Com isso, superou pela primeira vez o percentual recorde verificado em julho de 1994 (294% ao ano), primeiro mês de apuração dessa informação...

Sucesso nos Negócios: Planejamento antecipa riscos

Para o sucesso de qualquer empreendimento é importante fazer o plano de negócios Rio - Para empreender, não basta ter uma boa ideia e recursos financeiros para investir. É preciso planejar detalhadamente o negócio para analisar custos, antecipar possíveis...

CPF não é critério para dar preço de apólice de seguros, diz Procon

Na prática, caso o cliente esteja com o nome negativado, a seguradora pode optar por não aceitar fazer o seguro do carro O fato de estar negativado ou não nos órgãos de proteção ao crédito tem sido cada vez mais um fator determinante no valor...

Hospital é condenado por oferecer leite a bebê com intolerância à lactose

Um hospital particular foi condenado a pagar 20 salários mínimos por oferecer mamadeira com leite a um bebê intolerante à lactose. Fora o valor fixado para a criança, a decisão da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista também...

Termina nesta sexta-feira prazo de entrega do Imposto de Renda

Seis milhões não fizeram. Contribuinte pagará multa mínima de R$165 Rio - Os seis milhões de contribuintes que ainda não prestaram contas ao Leão têm até as 23h59 de hoje para entregar a declaração do Imposto de Renda (IR) à...

Governo federal registra, pela 1ª vez, deficit nas contas do 1º trimestre

As despesas do governo federal superaram as receitas em R$ 18,2 bilhões no primeiro trimestre de 2016. Esse foi o primeiro resultado negativo registrado neste período do ano desde que o Tesouro Nacional passou a contabilizar os números pela metodologia atual, em 1997. No mesmo...

28/04/2016

Os 15 erros que mais levam à malha fina do Imposto de Renda

A Declaração de Imposto de Renda é cheia de especificidades e a linguagem técnica usada no programa do IR – que parece estar escrito em outro idioma – também não ajuda em nada os contribuintes. Por isso, é preciso uma boa dose de esforço...

STJ: Inscrição indevida feita por credor não gera dano moral se preexiste anotação legítima

A inscrição indevida comandada pelo credor em cadastro de inadimplentes, quando preexistente legítima anotação, não enseja indenização por dano moral, ressalvado o direito ao cancelamento. A tese foi fixada nesta quarta-feira, 27, pela 2ª...

8 serviços bancários que facilitam (e muito) a vida

Já se foram os tempos que para pagar uma conta era precisa ir até o banco e pegar uma demorada fila para chegar ao caixa. Com o avanço da internet e smartphones, algumas ferramentas oferecidas pelos bancos podem tornar as movimentações financeiras...

Escola deve indenizar por danos morais aluno com transtorno de hiperatividade

Atuando no processo de ensino-aprendizagem, a escola deve estar preparada para receber crianças com problemas. Nesse mister, deve haver uma certa tolerância e a disposição de buscar soluções para o infante, sempre visando à preservação do...

Fraudes em montadoras de veículos estão só começando

Ao admitir ter manipulado no Japão testes de consumo desde 1991, a Mitsubishi comprova que problemas com fraudes em emissões não são exclusividade do grupo Volkswagen. E deve vir mais por aí. Por enquanto, a empresa japonesa diz que os modelos atingidos são...

Como usar a internet a seu favor ao viajar

Pesquisa feita pela Proteste com 388 brasileiros sobre como foram planejadas as últimas férias aponta que 68% recorreram à internet para as reservas de hospedagem e compra de passagens. Entre os entrevistados, 37% recorreram a sites de operadoras de turismo ou de agências de...

Governo, Judiciário e incorporadoras firmam pacto para reduzir ações

Representantes do Ministério da Justiça, da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da Comissão Nacional dos Defensores Públicos do Consumidor e da Associação...

Sucesso nas Finanças: Entenda seus direitos

O saldo da conta do trabalhador no FGTS é corrigido todo dia 10 de cada mês Rio - O FGTS foi criado pelo governo federal por meio da Lei 5.107 de 13 de setembro de 1966, para proteger o trabalhador regido pela CLT das demissões imotivadas. Nos casos de demissão injustificada,...

STF suspende julgamento sobre dívidas de Estados com União

Em meio a uma batalha que envolve R$ 402 bilhões das contas públicas, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (27) adiar por 60 dias o julgamento que vai decidir que tipo de juros deve ser aplicado no pagamento das dívidas que os Estados têm com a União. Os...