Notícias | SOS Consumidor

19/04/2016

Gestante é livre para escolher acompanhante durante parto

Em meio à crise política que sobrecarrega o noticiário brasileiro, causou certa repercussão a resolução do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) em proibir a presença de “doulas” em hospitais durante os partos realizados...

Avalie se compensa antecipar a restituição do Imposto de Renda

Todos os anos, os principais bancos do país fazem campanhas oferecendo a seus clientes a possibilidade de antecipar o recebimento da restituição do IR. Nessa hora, muitos contribuintes ficam em dúvida sobre haver (ou não) vantagem em antecipar a restituição...

Cliente que solicitou sustação de compra pelo WhatsApp obtém ressarcimento do valor pago

A 4º Turma Recursal Cível manteve decisão contra empresa de produtos de bem estar, que se negou a ressarcir consumidora após arrependimento de compra. Caso A autora conta que adquiriu um colchão da empresa BBC Saúde, no valor de R$ 7.980,00. O montante foi pago...

Frustração com arrecadação em 2017 pode chegar a R$ 87 bilhões

O projeto da lei de diretrizes orçamentárias para 2017 estima uma frustração de até R$ 87 bilhões na arrecadação federal em um cenário econômico de estresse, com indicadores piores que os utilizados oficialmente pelo governo. Somente...

18/04/2016

Casal cria carrinho para vender champanhe nas praias do RS

Litoral combina com cerveja e caipirinha, certo? Não no norte do Rio Grande do Sul, onde o espumante passou a ser a bebida da praia. É lá que atua a Champ′s da Praia, empresa criada pela psicóloga Larissa Calheiros, 32, e seu marido, o empresário Gazi Nobrega,...

H1N1: alimentos que aumentam a imunidade de adultos e crianças contra a gripe

O surto de H1N1, principalmente na região Sudeste do Brasil, tem provocado uma corrida às clínicas de vacinação e aos hospitais. A alimentação é um dos pilares que podem ajudar a deixar seu filho longe do vírus. Veja o que incluir no cardápio...

Decolar.com indenizará consumidoras por falha na reserva de hotel

Hotel não estava reservado para todo o período pretendido. O 2º JEC do Gama/DF condenou o site de turismo Decolar.com a indenizar consumidoras por falha na prestação do serviço envolvendo a reserva de um hotel em Miami (EUA). Percalços As autoras...

Cervejaria indenizará cliente por explosão de barril de chope

Uma cervejaria foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais a um cliente, atingido por explosão de barril de chope. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça paulista. O autor afirmou que adquiriu o produto...

Disciplina é chave para evitar o superendividamento

Procon Assembleia apresenta dicas para controlar o orçamento pessoal e doméstico Uma pesquisa realizada em abril/16 pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que 44,3% dos...

Partes podem chegar a acordo mesmo após o anúncio de sentença judicial

Não há termo final para a tentativa de conciliação pelo juiz. Assim, mesmo depois de proferida a sentença, as partes podem chegar a um acordo amigável, pondo fim ao litígio. A lição dos doutrinadores Nelson Nery Junior e Rosa Maria...

Consumo no Brasil piora com ou sem Dilma no cargo, dizem analistas

As análises de que o cenário econômico pode ser diferente dependendo do destino da presidente Dilma Rousseff são majoritárias, mas não unânimes. Para economistas como José Francisco de Lima Gonçalves, do banco Fator, e André Perfeito,...

Cancelamento: pague para entrar, reze para sair

Em anos de evolução quando o assunto é consumidor e,ainda assim, efetuar um pedido de cancelamento pode ser um martírio No Brasil, ninguém é obrigado a ficar associado a nada. Se você contratou algum serviço, fornecido ao longo de meses ou anos,...

Procon dá 15 dias para Claro, Oi e Vivo explicarem mudanças na internet

Operadoras devem adotar limite de dados na internet de banda larga.Atualmente, serviço é cobrado pela velocidade e não tem franquia de dados. O Procon-RJ notificou nesta sexta-feira (15) as operadoras de telefonia Claro, Oi e Vivo para que expliquem como vai funcionar o limite de...

Governo propõe na LDO salário mínimo de R$ 946 em 2017

Valor está no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem. Salário mínimo serve de referência para mais de 48 milhões de pessoas. O governo federal propôs que o salário mínimo, que serve de referência para mais...

Brasileiros selecionam gastos para reduzir despesas, diz pesquisa

60% das famílias estão mudando os hábitos de consumo Rio - Em época de crise, as famílias brasileiras estão selecionando os gastos para reduzir despesas. De acordo com pesquisa da empresa Nox4Think, encomendada pelo programa de benefício Dotz, 93% da...

Nomeação tardia em concurso só gera indenização em casos extraordinários

Candidatos nomeados tardiamente em virtude de concurso público não têm direito à indenização, segundo entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em um dos novos temas disponibilizados na ferramenta Pesquisa Pronta, o entendimento é...

TJSP determina que clube admita companheira de sócia como dependente

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma associação desportiva a admitir como dependente a convivente de uma beneficiária. A decisão, da 6ª Câmara de Direito Privado, também determinou o pagamento de R$ 5 mil de indenização...

Crise inibe brasileiro a fazer empréstimos bancários neste ano

A crise econômica e a instabilidade política têm mantido a intenção dos brasileiros de tomar crédito em 2016 baixa: 18% dos consumidores pretendem fazer empréstimo ou entrar em financiamento neste ano. O resultado faz parte de pesquisa realizada em conjunto...

15/04/2016

Pontofrio é notificado pelo Procon por prática abusiva

Empresa embutiu garantia estendida, seguro e cartão de crédito no preço de geladeira O Procon Carioca, órgão vinculado à Prefeitura do Rio, notificou, nesta segunda-feira, o Pontofrio por venda casada. De acordo com denúncia recebida da consumidora...

Dívida cobrada após morte não pode ser transferida a herdeiros

O Município de Santana de Livramento não obteve direito a recuperar valor relativo a débito de cinco anos, entre 2010 e 2014, do IPTU de um imóvel. O motivo é insuperável: o cidadão cobrado está morto. Razão suficiente para que a 2ª...