Notícias | SOS Consumidor

02/05/2016

Shopping indenizará por acidente com criança em escada rolante

Um shopping da Capital e sua seguradora foram condenados a indenizar por danos morais uma criança que teve dedo amputado após prender o pé em uma das escadas rolantes do estabelecimento. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou...

Impeachment de Dilma faz governo ter lucro em cima de credores da dívida

A forte valorização do real em março, provocada sobretudo pelo avanço do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, levou as contas públicas a uma situação inédita. União, Estados e municípios tiveram um resultado positivo...

STJ define tese em repetitivo sobre inscrição em cadastro de inadimplentes

A anotação indevida realizada por credor em cadastro de inadimplentes, nos casos em que o indivíduo tiver anterior registro nos órgãos de proteção ao crédito, não gera indenização por danos morais. Nessas situações,...

Passageiros serão indenizados por pane elétrica em aeronave e atraso na decolagem

A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Air France a pagar danos morais a três passageiros de voo Brasília/Paris/Brasília que teve pane elétrica antes da decolagem. Cada passageiro receberá R$ 20 mil de indenização. Segundo...

Governo dará 5% de reajuste na tabela do IRPF para começar a valer em 2017

A alteração deve trazer travas para barrar a prática de contribuintes esconderem a renda de pessoa física abrindo uma empresa jurídica Brasília - Para contrapor as propostas dos aliados do vice-presidente Michel Temer na área social, a presidente Dilma...

Credit scoring é um dos novos temas do índice remissivo de recursos

O índice remissivo de recursos repetitivos foi atualizado com novas informações sobre seis precedentes. Os dois primeiros são: Possibilidade de dispensa da juntada da certidão de intimação da decisão agravada na formação do agravo...

Mínimo subiu 77% acima da inflação

Valorização do piso em 13 anos beneficia mais de 48 milhões de trabalhadores e aposentados do INSS Rio - Mais de 48 milhões de trabalhadores, entre autônomos, domésticos e empregados formais, aposentados e pensionistas do INSS que recebem o salário mínimo...

Empresas são multadas por falta de informações em embalagens

Nestlé e Procosa Produtos de Beleza terão 30 dias para fazer o pagamento Duas empresas foram multadas pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, por violarem o direito do consumidor à informação. A Nestlé,...

Perdeu o prazo de declaração do Imposto de Renda? Saiba o que fazer

Prazo para envio terminou às 23h59 de sexta-feira (29).Multa mínima é de R$ 165,74, mas pode atingir 20% do imposto devido. O prazo para a declaração do Imposto de Renda de 2016 terminou às 23h59 de sexta-feira (29). Os contribuintes que estavam obrigados...

Sete Brasil deve R$ 5,3 bi ao Banco do Brasil e à Caixa

Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal concentram 27% da dívida de R$ 19,3 bilhões da empresa de sondas Sete Brasil, que deu entrada com pedido de recuperação judicial nesta sexta (29). Juntos, os dois bancos estatais têm crédito de R$ 5,3 bilhões...

Conta bancária pela internet: cuidado com segurança é fundamental

A possibilidade de abrir ou encerrar contas pela web requer cautela dos bancos e dos consumidores para evitar fraudes, alerta Idec. Além disso, direito à informação e outras regras que protegem o cliente devem continuar sendo respeitados O Conselho Monetário...

Financiamento imobiliário cai 54,6% no 1º trimestre, diz Abecip

O volume concedido em financiamentos para compra de imóveis com recursos da caderneta de poupança somou R$ 10,9 bilhões no primeiro trimestre deste ano. O número representa uma queda de 54,6% ante igual período do ano passado, de acordo com a Abecip (Associação...

Cooperativa é condenada a pagar dano moral pelo cancelamento do plano de saúde

Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos do autor da ação para condenar a Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro LTDA na obrigação de reativar o plano de saúde do autor e, ainda, ao pagamento...

Dia das Mães: dicas para presentear bem

O Dia das Mães está chegando e tão importante quanto acertar no presente, é sair às compras já com uma definição do que adquirir. Isso tornará mais fácil pesquisar preços, qualidade e praticidade do produto. Evitar as compras...

Desemprego no país atinge 10,9% no primeiro trimestre, diz IBGE

A taxa de desemprego do país atingiu 10,9% no primeiro trimestre deste ano, divulgou o IBGE na manhã desta sexta-feira (29). Foi a maior taxa já registrada pela chamada Pnad Contínua, pesquisa de desemprego lançada no primeiro trimestre de 2012. Houve aumento em...

30/04/2016

Multa por omissão de bens no Imposto de Renda é reduzida de 150% para 20%

As multas aplicadas por omissão de rendimentos no Imposto de Renda não podem ser exorbitantes, devendo seguir os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, e a penalidade também não pode ter caráter confiscatório. O entendimento foi usado...

29/04/2016

STJ começa a analisar pedido de gratuidade de justiça à luz do novo CPC

Pedido de vista suspendeu o julgamento, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de recurso que discute se, à luz do novo Código de Processo Civil (CPC), o juiz pode determinar que o requerente da gratuidade de justiça comprove insuficiência de recursos,...

Banco do Brasil é condenado por creditar valor menor do que o depositado em envelope

A 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento a ambos os recursos, e manteve a sentença que condenou o Banco do Brasil a ressarcir ao autor o valor de depósito creditado em valor menor do que o depositado. O...

Consumidor diz ter encontrado rato morto em embalagem de molho

Suposto roedor encontrado por consumidor do RJ estava dentro de produto da marca Quero, que investiga o caso Era para ser um almoço em família agradável na casa de Gustavo Loureiro, de 36 anos, no Flamengo, na Zona Sul do Rio, na última sexta-feira. No entanto, a preparação...

Juizado reduz multa por desistência na compra de imóvel

O 1º Juizado Especial Cível de Brasília declarou nula uma cláusula de contrato de promessa de compra e venda de imóvel, firmado entre a Brasal Empreendimentos e a parte autora da ação, que previa multa de 25% do valor pago em caso de distrato. O juiz reduziu...