Notícias | SOS Consumidor

25/04/2016

Defeito apresentado em calça de terno durante casamento gera dever de indenizar

Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedentes os pedidos declarados na inicial e condenou as empresas New Work Comércio e Participações LTDA e a Vila Romana Conjunto Nacional a pagarem ao autor, solidariamente, a quantia de R$ 461,16,...

Não vai ter limite à banda larga

Não basta a suspensão, é preciso barrar de vez a ideia de as operadoras passarem a cobrar franquia de dados na banda larga fixa. Por isso, defendo que os consumidores se mantenham alertas. Foi essa mobilização, envolvendo também as entidades de defesa do consumidor,...

Receita identifica 9,3 mil fraudes no IR com falsas domésticas

A Receita Federal identificou 9.319 pessoas físicas que fraudaram a declaração de Imposto de Renda com informações sobre falsas despesas com empregadas domésticas desde 2013. Esse tipo de irregularidade já havia sido encontrado no ano passado em Minas...

Nunca haverá estabilidade se houver desigualdade, diz bilionário brasileiro

"Nós nunca vamos ter estabilidade se tivermos desigualdade", disse o empresário Jorge Paulo Lemann em palestra na Universidade Harvard em Cambridge (EUA). Dono de uma fortuna de US$ 30,9 bilhões, Lemann é o homem mais rico do Brasil e ocupa a 19ª posição...

Dívida pública é bomba-relógio que cresce cerca de R$ 2 bilhões por dia

Enquanto o governo está paralisado pela crise política, a dívida pública cresce neste 2016 a uma velocidade média de R$ 2 bilhões ao dia. A conta inclui sábados, domingos, feriados e, como o ano é bissexto, o dia 29 de fevereiro, quando o endividamento...

BB deve pagar R$ 532 mil em multas por envio de cartões sem autorização

Decisão do processo administrativo foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira; banco tem 30 dias para quitar valor O Banco do Brasil terá que pagar multa de R$ 532,05 mil por envio de cartões de crédito sem prévia solicitação dos consumidores....

Cresce o número de consumidores com contas em atraso

Estudo realizado pelo SPC mostra que na região Sul do Brasil se encontram 8 milhões de devedores negativados FCDL-RS considera os dados preocupantes e destaca a necessidade de reduzir a inflação e revitalizar o orçamento familiar dos cidadãos. Estudo realizado...

Brasil fecha 1,8 milhão de empregos formais em 12 meses

Desde o início da série histórica, em 1992, nunca foi registrado em um mês de março o fechamento de tantas vagas de trabalho. No terceiro mês deste ano, o saldo líquido entre a abertura e o fechamento de vagas de trabalho formais ficou negativo em 118.776,...

22/04/2016

Saiba quais os bens não podem ser penhorados para pagar dívidas

Os credores costumam utilizar técnicas de ameaça para "apavorar" os devedores. É comum o devedor receber ligações telefônicas grosseiras com ameaças de que acaso não seja paga a dívida “um oficial de justiça irá até...

MEC lança plataforma de videoaulas para o Enem 2016

Poderão ter acesso à plataforma alunos do terceiro ano do Ensino Médio que forem fazer o exame O Ministério da Educação (MEC) lançará no dia 30 de abril o MECflix, uma plataforma de videoaulas em linha (on-line) com simulados, plano de estudos...

Oi deve pagar R$ 500 mil por dano coletivo por má prestação de serviço

A 1ª câmara Cível do TJ/PB condenou, por unanimidade, a Oi (Telemar Norte Leste S/A) ao pagamento de R$ 500 mil a título de indenização por danos morais coletivos, decorrente da má prestação de serviço aos consumidores de João...

Governo vai exigir venda de internet ilimitada por operadoras

O governo federal vai exigir das operadoras de internet de banda larga a venda do serviço sem limitação de consumo. Para isso, será elaborado um termo de compromisso que será apresentado às empresas. Desde fevereiro, após a Vivo, uma das principais...

Franquia de dados na internet fixa: veja perguntas e respostas

Empresas passaram a vender banda larga fixa com limite no uso de dados. Vivo se juntou em fevereiro a NET e Oi, que fornecem serviço com controle. A oferta de internet fixa, que passou a ser oferecida com franquias de dados por algumas empresas, fez com que alguns usuários brasileiros...

Confirmado dano moral a dona de gato que sumiu em voo de Boa Vista a Florianópolis

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou a obrigação de empresa aérea indenizar moralmente, em R$ 20 mil, a dona de um gato que sumiu após ser embarcado em voo de Boa Vista (RR) a Florianópolis. O incidente aconteceu em janeiro de 2013, quando...

Com bloqueio, usuário terá de cortar consumo de banda larga ′na carne′

Classificada como "inaceitável" pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e alvo de ações judiciais de órgãos de defesa do consumidor, a adoção de franquias de dados por operadoras de banda larga fixa, com corte de sinal a quem excedê-las, vai exigir...

Proposta pode acabar com despacho gratuito de bagagem nos voos; entenda

Pagar por malas despachadas, não receber ajuda da companhia aérea se uma tempestade fechar o aeroporto, poder levar dez quilos (e não só cinco) na mala de mão. Essas são algumas das mudanças propostas pela Anac (Agência Nacional da Aviação...

Parado há 1 ano, auxiliar de TI vê renda despencar com desemprego

Desempregado há um ano, o auxiliar de informática Luiz Henrique Santos Barbosa, 29, tenta driblar a falta de vagas com trabalhos esporádicos. Casado e pai de uma menina de dois anos, Barbosa viu sua renda passar de cerca de R$ 3.000 para R$ 800 no último ano. "Do início...

Fazenda cobra R$ 355 milhões de IPVA de 458 mil donos de veículos em SP

A Fazenda paulista notificará os proprietários de 458 mil veículos com placas de finais 9 e 0 que apresentam débitos do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) dos exercícios de 2011 a 2015. O lote de notificações reúne...

Desemprego atinge patamar de dois dígitos e fica em 10,2% no trimestre

Com a dispensa de mais trabalhadores neste começo de ano, a taxa de desemprego nacional chegou ao patamar de dois dígitos pela primeira vez desde o início da série histórica da pesquisa do IBGE, iniciada no primeiro trimestre de 2012. Conforme divulgou o IBGE nesta...

Secretaria Nacional do Consumidor multa TelexFree em R$ 5,5 milhões

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, manteve uma multa de R$ 5,59 milhões à empresa TelexFree por formação de pirâmide financeira e violação dos princípios da boa-fé e da transparência...