Notícias | SOS Consumidor

20/05/2016

No Senado, já se fala em rombo de R$ 200 bilhões nas contas públicas

Em reunião com líderes do Senado, o presidente interino Michel Temer disse que a proposta de revisão da meta fiscal deve passar do deficit de R$ 96 bilhões, calculado pela equipe da presidente afastada Dilma Rousseff, para cerca de R$ 150 bilhões. O presidente do...

Desemprego no primeiro trimestre sobe em todas as grandes regiões do País

Taxa mais alta foi a da região Nordeste, que passou de 9,6% para 12,8% entre os três primeiros meses de 2015 e os de 2016 A taxa de desemprego do primeiro trimestre do ano - que ficou em 10,9%, o equivalente a 11,1 milhões de pessoas - subiu em todas as grandes regiões do...

STF suspende lei que autoriza distribuição de fosfoetanolamina, a "pílula do câncer"

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (19/5), suspender a lei que autoriza a distribuição da fosfoetanolamina, conhecida como “pílula do câncer”. Por seis votos a quatro, os ministros seguiram o voto do relator, ministro Marco...

Arrecadação de impostos cai 7,1% no pior mês de abril dos últimos 6 anos

De acordo com dados da Receita Federal, queda nos primeiros quatro meses do ano foi de 7,9%, já descontada a inflação Com R$ 110,895 bilhões, a arrecadação de impostos e contribuições federais registrou em abril o menor valor para abril em seis...

19/05/2016

Tim deve indenizar cliente por música ′Lepo Lepo′ em chamada de espera

Consumidor foi alvo de críticas em seu meio profissional e sofreu reprovação. A empresa Tim Celular foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a um usuário por danos morais devido à instalação da música “Lepo Lepo”...

Caesb terá que indenizar dono de imóvel que foi inundado por dejetos da rede de esgoto

A Companhia de Saneamento Ambiental do DF – CAESB foi condenada a pagar danos morais e materiais por prejuízos causados a dono de imóvel que foi inundado por dejetos da rede de esgoto. A sentença condenatória de 1ª Instância prevê o pagamento de R$14.425,00...

Como consumidor pode reduzir juros do cartão de crédito?

Não se pode negar os benefícios do cartão de crédito, sendo uma ferramenta para compras e pagamentos de fácil utilização e bastante segura. Em função disto, já são quase 52 milhões de usuários, segundo pesquisa...

Empresa indenizará por produto impróprio para consumo

A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de alimentos a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma consumidora que, ao alimentar seu filho de sete meses com uma papinha, percebeu que o alimento continha...

Unimed deve pagar multa de R$ 132 mil por descumprir decisão judicial

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed Fortaleza a pagar multa no valor de R$ 132 mil por descumprimento de decisão judicial que estabelecia o valor da mensalidade de plano de saúde pago por professora aposentada. A decisão,...

Sucesso nas Finanças: O que é o Proger urbano-capital de risco?

Governo lançou uma linha de financiamento para capital de giro que vai oferecer R$ 5 bilhões, com recursos do BNDES e do FAT Rio - O segmento de micro e pequenas empresas é formado por quase nove milhões de empreendimentos no país, correspondendo a aproximadamente...

Reforma da Previdência só para quem entra no mercado é má solução, diz Meirelles

O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) considera uma "má solução" uma reforma da Previdência só para quem entra no mercado, diz que o governo avalia fazer cortes radicais no Orçamento e afirma que sua meta é reverter o crescimento da dívida pública...

Valor elevado permite penhora de honorários advocatícios

Decisão é da Corte Especial do STJ. A Corte Especial do STJ, à unanimidade, negou provimento a embargos de divergência contra acórdão no qual restou assentado que é possível a relativização da impenhorabilidade dos honorários...

BC e Senacon dão orientações sobre uso de boletos de pagamento

Utilização incorreta das modalidades de boleto pode lesar consumidor Muita gente não sabe que há dois tipos de boleto de pagamento: o de cobrança e o de proposta - Arquivo RIO — O boleto de pagamento é uma das formas mais utilizadas no Brasil para...

Gilberto Braga: Mercado de alugueis se ajusta no Rio

A crise econômica parece que finalmente bateu no bolso e no raciocínio dos proprietários de imóveis Rio - Pesquisa FipeZap apurou que, em abril, o valor médio dos alugueis no país , que só considera contratos novos e não os vigentes, recuou 0,22%,...

Ministro da Saúde diz que não vai controlar qualidade de plano privado

Barros pensa, contudo, que quanto mais pessoas estiverem na saúde suplementar, mais recursos sobram para custear o SUS O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse na terça-feira (17) que não vai controlar a qualidade dos serviços dos planos de saúde. "Ninguém...

Lei pode obrigar prédios, em todo o país, a terem medidores individuais de água

Novos condomínios, em todo o país, podem ser obrigados a instalar medidores individuais de água. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, terça-feira, um projeto de lei que exige o equipamento...

Temer quer enviar revisão de meta fiscal com rombo de cerca de R$ 150 bi

Em reunião com líderes do Senado, o presidente interino Michel Temer disse que pretende enviar na segunda-feira (23) proposta de revisão da meta fiscal com elevação do deficit de R$ 96 bilhões para cerca de R$ 150 bilhões. O acordo definido na terça-feira...

Cresce para quase 400 número de cervejarias registradas no país

Em menos de 40 dias, número subiu de 320 para 397, diz ministério. Atualmente são 5.254 produtos de cervejarias registrados na Agricultura. O número de cervejarias registradas no Ministério da Agricultura passou de 320 para 397 em 39 dias. Os dados compreendem o...

18/05/2016

Empresa de formatura é condenada por má prestação de serviço de buffet

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Fábrica de Formaturas ao pagamento de danos materiais e morais por falha na prestação de serviço de buffet, por ter deixado de servir salgados na mesa da formanda. A autora alega que contratou...

Entenda como funciona a Previdência e o que pode mudar no sistema

A equipe econômica do governo do presidente interino, Michel Temer, já sinalizou que haverá mudanças na aposentadoria. Confira abaixo como funciona a Previdência hoje e o que pode mudar. 1) Quais os benefícios concedidos para trabalhadores? A Previdência...