Notícias | SOS Consumidor

03/08/2016

Companhia aérea deverá indenizar em razão de bagagem violada

Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedentes os pedidos do autor para condenar a empresa Transportes Aéreos Portugueses S.A. ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 3 mil, em razão da bagagem do usuário...

Empresas devem indenizar comprador que adquiriu carro irregular em leilão

As empresas Montenegro Leilões e Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros foram condenadas ao pagamento de indenização no total de R$ 40.774,00 para comprador que arrematou, em leilão, carro indisponível para venda. A decisão é do juiz Cid Peixoto do Amaral...

Adequar comprometimento de renda ao permitido implica dilatar prazo para amortizar dívida

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu pedido de redução de valor de financiamento imobiliário feito por mutuária. Ela buscava modificar o valor da prestação devido à redução...

Posso utilizar o cartão de crédito para pagar pequenas despesas?

Cada vez mais o consumidor utiliza o cartão de crédito para pagar pequenas despesas. Também é comum estabelecimentos comerciais fixarem um “valor mínimo” para compras com cartão. Porém, não existe valor mínimo para compra com...

Governo decidirá se candidato que se diz negro em concurso é mesmo negro

O Ministério do Planejamento publicou, nesta terça-feira (2), novas orientações para órgãos e entidades do governo para verificar se os candidatos que se declaram negros em concursos são mesmo negros. A portaria estabelece que os editais dos concursos...

Presente vindo do exterior pode ser taxado

BRASÍLIA - Pressionado por empresas que sofrem com a concorrência de produtos importados e pedem igualdade de condições para competir, o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) propôs que o governo federal taxe todas as...

Mais de 20% das lojas fecharam as portas nos últimos 18 meses, diz CNC

Mais de 20% dos estabelecimentos comerciais que trabalham com mão de obra formal fecharam as portas no Brasil nos últimos 18 meses. Os dados são da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), que estima um aumento desse número...

Produção industrial cresce 1,1% em junho, mas recua 9,1% no semestre

A produção industrial no Brasil cresceu 1,1% em junho em relação a maio, indicando que o setor pode estar finalmente se recuperando das perdas registradas em meses anteriores, de acordo com dados do IBGE divulgados nesta terça-feira (2). O resultado veio em linha...

Kiddle impede navegação por páginas com conteúdos para adultos

A internet é um mundo infinito de informações. Qualquer pessoa que saiba usar um site de buscas consegue ter acesso a diversos tipos de conteúdos. Mas até que ponto isso é favorável? Para os pais de crianças, por exemplo, pode ser algo preocupante,...

Governo cede mais uma vez em projeto da dívida dos Estados

Segundo o líder do governo na Câmara, Meirelles aceitou incluir assembleias legislativas nas categorias que terão benefícios retirados da folha BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, cedeu mais uma vez no projeto de Lei de renegociação...

Lucro do Itaú cai 9,1% no 2º trimestre e banco revisa projeções para o ano

O lucro recorrente do Itaú Unibanco —que exclui efeitos extraordinários— caiu 9,11% no segundo trimestre em relação ao mesmo período de 2015, para R$ 5,575 bilhões. A queda do lucro e o aumento da inadimplência fizeram o banco revisar suas projeções...

02/08/2016

7 tipos de vendas casadas que você pode denunciar

7 tipos de vendas casadas que você pode denunciar Venda casada é a prática que os fornecedores têm de impor, na venda de algum produto ou serviço, a aquisição de outro não necessariamente desejado pelo consumidor. Esse tipo de operação...

Criminosos usam SMS para roubar dados de quem acessa o banco pelo smartphone

O chamado internet banking - acesso ao banco através de aplicativos de smartphones ou pela web no PC - tem crescido cada vez mais no Brasil. Em 2014, 4,7 bilhões de operações bancárias foram feitas pela internet no País, número que saltou para 11,2...

INSS terá que corrigir benefício em 69%

Justiça federal garante mais uma vitória em favor da desaposentação Rio - A Justiça federal deu mais um ganho de causa em favor da desaposentação. Na última sexta-feira, um segurado do INSS em São Paulo, que retornou ao mercado de trabalho...

Cartão de crédito e o código de defesa do consumidor

O uso do cartão de crédito tem crescido todos os dias. A utilização de dinheiro para pagamento de compras a cada dia diminui, primeiro pela insegurança – poucos tem coragem de andar com dinheiro –, depois pelas possibilidades geradas pelas operadoras de...

Companhia aérea indenizará passageiras que esperaram mais de 48 horas por voo

Uma companhia aérea foi condenada a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais por má prestação de serviço. A decisão é da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. As autoras (mãe...

Proteste: de 120 planos de saúde, apenas 9% têm nota mínima para escolha certa

Planos de saúde com abrangência nacional se limitam a dois e, ainda assim, segundo a associação de consumidores, os preços são muito elevados A Proteste Associação de Consumidores avaliou 120 planos de saúde individual e familiar no Brasil...

Falta de comprovante exclui reparação por inscrição em cadastro de inadimplentes

Para o órgão julgador, não ficou demonstrada a existência de repetição do indébito e inscrição indevida em cadastro de inadimplência. Não é possível responsabilizar empresa de telefonia se não ficou demonstrado,...

Governo federal responderá a queixas feitas por cidadãos no site Reclame Aqui

O governo federal vai responder todas as reclamações sobre seus serviços feitas no site Reclame Aqui, uma ferramenta online de queixas de consumidores. Segundo o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, a antiga Controladoria-Geral da União,...

Volkswagen para produção em todas as suas fábricas de carros no país

Três das quatro fábricas da Volkswagen do Brasil pararam a produção por problemas de abastecimento de peças nesta segunda-feira. Não há previsão se a operação será normalizada nesta terça-feira, de acordo com a empresa....