Notícias | SOS Consumidor

01/06/2016

Sabia que é possível bloquear as ligações de telemarketing?

Cadastro permite que titular da linha cancele as chamadas no telefone fixo e celular Além de mensagens de texto, o consumidor tem que conviver diariamente com ligações de telemarketing fazendo diversos tipos de propagandas e oferecendo serviços. Elas são feitas no...

Cliente será indenizada por queimaduras em clínica de estética

Uma clínica de estética e uma empresa de locação de equipamentos foram condenadas a pagar, solidariamente, R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma cliente que sofreu queimaduras durante procedimento de depilação a laser. A decisão...

Transportadora deve indenizar cliente por veículo entregue atrasado e danificado

O 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma transportadora a pagar R$ 6.494,64, a título de danos materiais, e R$ 4 mil, por danos morais, a um consumidor prejudicado pelos serviços da empresa, contratada para fazer o transporte de um veículo, de Boa Vista-RR...

Plano de saúde deve arcar com home care em casos de necessidade do paciente

A 2ª Turma Cível do TJDFT confirmou decisão de 1ª Instância, determinando ao plano de saúde Cassi Família arcar com as despesas de tratamento domiciliar (home care) a segurado, com supervisão de técnico em enfermagem 24 horas. De acordo com o...

Mulher que caiu em galeria e fraturou coluna deve receber R$ 30 mil de indenização

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Imobiliária João Neto Brandão e o seu proprietário, Jaime de Pinho Neto Brandão, ao pagamento de indenização moral de R$ 30 mil para dona de casa que sofreu...

Bancos terão de fazer troca imediata de cédulas e moedas falsificadas

Os bancos terão de fazer a troca imediata de cédulas e moedas de legitimidade duvidosa que tiverem sido entregues a seus clientes no momento de saques em terminais ou transações presenciais, segundo o Banco Central. As instituições financeiras também...

Desemprego atinge 11,2% em abril e renda real do trabalhador recua 3,3%

O desemprego nacional atingiu 11,2% no trimestre encerrado em abril e o rendimento médio real do trabalhador recuou 3,3%, informou na manhã desta terça-feira (31) o IBGE. É a maior taxa de desemprego apurada até então pela Pnad Contínua, cuja série...

PF indicia presidente do Bradesco na Operação Zelotes

O Ministério Público Federal no Distrito Federal recebeu nesta terça-feira (31) relatório da Polícia Federal que indicia o presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, e outras nove pessoas no âmbito da Operação Zelotes, que investiga a venda de sentenças...

Acesso a mensagens do WhatsApp sem autorização da justiça é ilegal

O Informativo de Jurisprudência 582, divulgado esta semana pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicou decisão da Sexta Turma do tribunal que considerou ilegal o acesso a mensagens e dados do aplicativo WhatsApp sem prévia autorização judicial. Para os...

Projeto institui meia-entrada em shows e cinema para portadores de câncer

Um projeto de lei apresentado nesta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), institui o pagamento de meia-entrada para portadores de câncer e doenças degenerativas em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, cinema e demais manifestações...

Conta de luz não terá cobrança adicional em junho, define Aneel

A conta de luz de junho dos consumidores brasileiros não terá encargos adicionais do sistema de bandeiras tarifárias. A bandeira tarifária nas contas de luz em junho será verde, o que não gera cobrança adicional, definiu nesta terça-feira (31)...

Batata foi o item que mais subiu nos supermercados em abril, diz Abras

Em abril, vendas do setor em valores reais caíram 5,87%. Tomate foi o produto que mais caiu. As vendas nos supermercados subiram 0,24% nos quatro primeiros meses do ano, de acordo com o Índice Nacional de Vendas Abras. Em abril, as vendas do setor em valores reais (levando em conta a inflação...

Empresas pedem mais subsídio do FGTS para o Minha Casa

Construtoras sugeriram ao governo que as faixas 2 e 3 do programa sejam subsidiadas apenas com o lucro do fundo BRASÍLIA - O setor da construção propôs ao governo do presidente em exercício Michel Temer que os subsídios bancados pela União no Minha Casa...

31/05/2016

Créditos de celular: o que você ainda não sabe sobre eles?

Muita gente não sabe quais são as regras vigentes para os créditos de celulares pré-pagos. Se esse é o seu caso, confira 06 dicas da Anatel que esclarecem as principais questões sobre o tema. A validade mínima dos créditos é de 30...

Consumidor será indenizado por ter sido acusado de má-fé

Na resposta em ação de inexigibilidade de débitos, empresa disse que cliente agiu com má-fé. O juiz de Direito Fernando de Oliveira Domingues Ladeira, da 7ª vara Cível de São Bernardo do Campo/SP, declarou a inexigibilidade de débitos de...

Pagou a mais, foi enganado? Saiba se defender de 9 abusos contra clientes

Negar cobertura de plano de saúde, cobrar mais caro de quem paga com cartão em vez de dinheiro, fazer uma oferta sensacional e depois não entregar. Esses são exemplos das chamadas práticas abusivas proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), mas...

Projeto proíbe cobrança de juros abusivos por cartões de crédito

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 278/16, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que proíbe as operadoras de cartão de crédito a praticarem taxas de juros abusivas. A proposta limita em 12% ao ano os juros que ultrapassarem a média de...

Consumidor pode solicitar renegociação de dívidas até o dia 30

Consumidores e Microempreendedores Individuais (MEI) de todo o País podem solicitar a renegociação de dívidas sem sair de casa, até a próxima segunda-feira (30). A ação, realizada por meio do consumidor.gov.br, é resultado de parceria entre...

Empresa aérea é condenada por cancelamento indevido de passagens

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da Gol Linhas Aéreas, e manteve a sentença que a condenou a ressarcir aos autores os danos materiais e morais decorrentes do cancelamento...

Dano moral a grupo que teve bagagens extraviadas em viagem aérea para Istambul

O extravio temporário da bagagem de um grupo de cinco turistas em viagem de Florianópolis a Istambul, na Turquia, resultou na condenação de empresa aérea ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais ¿ R$ 5 mil para cada viajante -, além de R$ 350 a título...