Notícias | SOS Consumidor

06/06/2016

Caiu em um golpe no WhatsApp? Saiba o que fazer

O WhatsApp é um dos aplicativos mais visados por criminosos para atingir usuários e capturar suas informações pessoais. Listamos recentemente os 5 principais golpes que atingem a plataforma atualmente, que incluem desde cupons de descontos à isca que oferece uma versão...

Empregado que sofreu agressões de superior pelo WhatsApp será indenizado

Representante da empresa disse que se o empregado não fosse para casa ia levar a polícia para colocá-lo para fora, a ponta pés. “O que você tá pensando? Seu moleque! Quem manda aí sou eu! Seu M.” Agressões verbais e ameaças...

Consumidor e o direito de arrependimento

Quem nunca comprou um item por impulso e se arrependeu depois? Para desistir da compra de um produto ou da contratação de um serviço, o Código de Defesa do Consumidor garante um prazo de 07 dias para o consumidor refletir e decidir se quer mesmo ficar com a compra. Mas atenção!...

Walmart é condenado por etiquetar objetos de pessoais de vendedora para revista

Prática foi considerada inegável invasão de privacidade. O Walmart foi condenado ao pagamento de indenização de R$ 5 mil por danos morais a ex-funcionário por etiquetar seus objetos pessoais produtos de uso pessoal e de higiene íntima, durante revista...

Só 30% dos aposentados seriam afetados por mudança de regra

A fixação de uma idade mínima de aposentadoria por tempo de contribuição atingiria, no limite, 30% dos aposentados. Dados da Previdência mostram que, historicamente, essa é a parcela dos que conseguem receber o benefício do INSS considerando apenas...

Boleto Bancário: Olho vivo, faro fino!

É preciso ficar atento ao início do código digitável diferente do número do banco e do logotipo, além de erros de português Rio - Pagar um boleto bancário e, depois, receber um aviso de que o pagamento está pendente é dureza. É...

Construtoras resistem a devolver valores, apesar de jurisprudência do STJ

A crise econômica que afeta o Brasil nos últimos anos fez da construção civil uma de suas maiores vítimas. Além de muitas construtoras suspenderem novos empreendimentos e oferecerem brindes e prazos maiores para pagamento, boa parte dos consumidores teve...

Companhia aérea indenizará clientes por extravio de bagagem e atraso em voo

A 38° Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou empresa aérea ao pagamento de indenização por danos morais e materiais por extravio de malas e atraso em voo. Os valores foram fixados em R$ 5,1 mil por...

Cliente será indenizada por queda em shopping center

A 8° Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou shopping center da Capital a indenizar cliente que caiu em corredor do estabelecimento. O valor foi fixado em R$ 20 mil a título de danos morais. Consta dos autos...

Mensalidade de planos de saúde sobe até 13,5%

Rio - Os 8,3 milhões de beneficiários de planos de saúde individuais pagarão até 13,57% mais pela mensalidade do convênio médico. O reajuste, autorizado ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), é valido para os contratos...

Oi quer transformar multas em serviços melhores

Saiu no Diário Oficial da União a proposta de acordo a ser feito entre a operadora e a Anatel, trocando R$ 1,5 bilhão de multas por investimentos Rio Não é sempre que aparecem boas notícias a respeito das empresas de telefonia celular. Pois bem. Saiu no Diário...

Estados vão devolver para a União 10.000 km de estradas

Já com falta de dinheiro para cuidar das rodovias pelas quais é responsável, o governo federal vai ter de reassumir mais 10 mil quilômetros de estradas. Os trechos estão sendo devolvidos após quase 15 anos de divergência entre a União e os Estados...

Governo diz que impacto de cargos é compensado por extinção de postos equivalentes

Em nota publicada nesta sexta-feira (3), o Ministério do Planejamento afirma que não houve "criação de novos cargos na administração federal, que gerasse aumento de despesas". A Folha mostrou nesta sexta-feira que a Câmara aprovou um projeto de lei que...

Decisões judiciais elevam custo de cirurgias e congestionam UTIs

Os gestores públicos se queixam de que a crescente judicialização atrapalha o planejamento das políticas. Segundo Humberto Fonseca, secretário de Estado da Saúde do Distrito Federal, o preço de produtos tende a ficar, por exemplo, mais alto. Uma...

03/06/2016

Golpe do saia do SPC e SERASA: Programa Mais Você procura pessoas para reportagem

O produtor do programa Mais Você da TV Globo, Olivier Micarelli Filho, entrou em contato conosco e nos informou que está produzindo uma reportagem sobre o golpe do “Saia do SPC e SERASA sem pagar as dívidas” e está procurando pessoas de São Paulo que já...

Justiça determina penhora sobre arrecadação diária de igreja para pagamento de indenização

A juíza Daniela Dejuste de Paula, da 21ª Vara Cível Central da Capital, determinou a penhora sobre 20% da receita diária da Igreja Renascer para pagamento de indenização de vítima de desabamento do templo, em janeiro de 2009. Em 2012, a sentença...

Consumidora ingere salgado com larvas vivas e deve ser indenizada

O 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Companhia Brasileira de Distribuição a indenizar, em danos morais, uma consumidora que ingeriu salgado com larvas vivas adquirido em supermercado dessa rede de distribuição. A autora alega que...

Perda parcial em incêndio será indenizada no valor do dano, e não da apólice

Em caso de incêndio com a perda parcial de bens, a indenização a ser paga pela seguradora deve corresponder ao valor das perdas sofridas, e não ao total da apólice do seguro. A decisão, unânime, foi da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça...

Consumidora será indenizada por banco e montadora por danos morais

A montadora Renault e o Banco Panamericano deverão pagar, R$ 8 mil por danos morais e R$ 1 mil por danos materiais a uma consumidora em Uberaba, no Triângulo Mineiro, além de lucros cessantes. A decisão é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...

Usar cartão de crédito requer consciência

É necessário atentar para o fato de que recursos proporcionados pela ferramenta constituem despesas futuras. Limite baixo e pagamento da fatura em dia podem conduzir à disciplina Para muitos, o cenário econômico atual trouxe o hábito da economia e das compras...